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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

87 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO DA SILVA CALIXTO

Reu

JOAQUIM SOARES

JOãO DA SILVA CALIXTO

Advogados

Autor:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Autor:

GILBERTO BIAGI DE LIMA· OAB MS 7893· CPF 542.***.***-44

Reu:

GABRIELA MAZARON CURIONI· OAB MS 18277· CPF 032.***.***-19

Reu:

GILBERTO BIAGI DE LIMA· OAB MS 7893· CPF 542.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sent. de fls. 227-231: Frente ao exposto, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo improcedente a pretensão primária de usucapião deduzida por João da Silva Calixto proposta em face de Joaquim Soares. Condeno João da Silva Calixto ao pagamento as custas, despesas processuais pendentes, e honorários advocatícios em favor do(a) advogado(a) de Joaquim Soares, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,... (15/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Híbrida (Art. 48/106)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 21366· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO MARTIN SIPPEL SOUZA· OAB MT 213660· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Mero expediente (17/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/09/2013

Distribuição

16/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

AMADO SOARES

ANALICE SOARES

ELIGIANE APARECIDA SOARES

JOAQUIM SOARES

Reu

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ· OAB SP 104224

Autor:

LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL· OAB SP 111482· CPF 367.***.***-00

Autor:

MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL· OAB SP 170525· CPF 119.***.***-00

Autor:

MARCELA CARVALHO DA SILVA· OAB SP 383347· CPF 404.***.***-08

Reu:

MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ· OAB SP 104224

Reu:

LUIZ JERONIMO DE MOURA LEAL· OAB SP 111482· CPF 367.***.***-00

Reu:

MARCOS ROGÉRIO ITO CABRAL· OAB SP 170525· CPF 119.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002605-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.002605) - Inventário - Inventário e Partilha - Analice Soares - - Joaquim Soares - - Amado Soares - - Eligiane Aparecida Soares e outros - Procurador Geral da Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a Inventariante ciente e intimada de que o FORMAL DE PARTILHA está disponível para impressão, através do e-SAJ, para posterior protocolo junto ao cartório extrajudicial. - ADV: MARCOS ROGÉRIO ITO CAB... (09/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

VICTOR PAVINCPF

VALMY ANGELICO XAVIER GASPARY

TOTILA CORREA BAYMA

NESTOR COSTA GERMANOCPF

MIGUEL JOSE DE CAMPOS

+ 45 outros

Outros

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

VICENTE CANDIDO DA SILVA· OAB DF 66155· CPF 116.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026930-84.2014.4.01.3400. APELADO: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA - SP272305, VICENTE CANDIDO DA SILVA - DF66155 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VICTOR PAVIM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cie... (11/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2016

Distribuição

08/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER DA FONSECA PINTOCPF

EPITACIO SILVEIRA FONTESCPF

ALOYSIO MONTEIRO DE BARROS LEITECPF

JOSE NAPOLEAO PACHECOCPF

CESAR DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

+ 45 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

CESAR DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

FERNANDO AUGUSTO COELHOCPF

ALBERTO DEVOTTICPF

ALFREDO DA COSTACPF

+ 46 outros

Advogados

Autor:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Autor:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Autor:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Reu:

VICENTE CANDIDO DA SILVA· CPF 116.***.***-40

Reu:

JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA· OAB SP 272305· CPF 326.***.***-89

Reu:

MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO· OAB DF 16362· CPF 876.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 68.700,72

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 68.700,72

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

VALDIR MENDES BARRANCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

JENYFFER DE MORAES RODRIGUES· OAB MT 25247· CPF 048.***.***-90

Reu:

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO· OAB MT 25921· CPF 023.***.***-07

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (17/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 68.700,72

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

VALDIR MENDES BARRANCOCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM FELIPE SPADONI· OAB MT 6197· CPF 797.***.***-00

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO· OAB MT 25921· CPF 023.***.***-07

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

JENYFFER DE MORAES RODRIGUES· OAB MT 25247· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços HospitalaresApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

VALDIR MENDES BARRANCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JENYFFER DE MORAES RODRIGUES· OAB MT 25247· CPF 048.***.***-90

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO· OAB MT 25921· CPF 023.***.***-07

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JENYFFER DE MORAES RODRIGUES· OAB MT 25247· CPF 048.***.***-90

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO· OAB MT 25921· CPF 023.***.***-07

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (17/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICOCNPJ

Reu

VALDIR MENDES BARRANCOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Autor:

JENYFFER DE MORAES RODRIGUES· OAB MT 25247· CPF 048.***.***-90

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO· OAB MT 25921· CPF 023.***.***-07

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY· OAB MT 6735· CPF 794.***.***-91

Reu:

JENYFFER DE MORAES RODRIGUES· OAB MT 25247· CPF 048.***.***-90

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

DIANA GYSELE RODRIGUES FRANCO· OAB MT 25921· CPF 023.***.***-07

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1001934-98.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RECORRIDA(S): VALDIR MENDES BARRANCO Trata-se de Recurso Especial interposto por UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal. A parte recorrente alega violação ao disposto no art. 421 c... (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

13/09/2006

Valor

R$ 30.556,78

Autor

ANTONIO FERREIRA RODRIGUESCPF

FRANCISCA FIRMA GARCIACPF

Reu

GABRIELE DA SILVA KLOCKCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

MANUEL ROS ORTIS JUNIOR· OAB MT 5246· CPF 403.***.***-00

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MT 8062· CPF 537.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/09/2006

Distribuição

14/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FERREIRA RODRIGUES

FRANCISCA FIRMA GARCIACPF

Reu

GABRIELE DA SILVA KLOCKCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MT 8062· CPF 537.***.***-34

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

MANUEL ROS ORTIS JUNIOR· OAB MT 5246· CPF 403.***.***-00

Autor:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA· OAB MT 8062· CPF 537.***.***-34

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

MANUEL ROS ORTIS JUNIOR· OAB MT 5246· CPF 403.***.***-00

Reu:

MARCELLE THOMAZINI OLIVEIRA PORTUGAL· OAB MT 10280· CPF 933.***.***-04

Último movimento: Documento (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

07/12/2000

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ILZA DA SILVA COSTA

AQUINO BOANEZ DO PRADO JUNIORCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MARIA DO CARMO DE SOUZA

ENOQUE ALVES FEITOSA

+ 34 outros

Reu

LUIS CARLOS DE AMORIM

ANTONIO CLEMENTE COSTA FILHOCPF

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

MARIA DO CARMO DE SOUZA

ENOQUE ALVES FEITOSA

+ 31 outros

Advogados

Autor:

ALINE PASCOIN DE CAMPOS· OAB MT 12165· CPF 697.***.***-34

Autor:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Autor:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

Reu:

ALINE PASCOIN DE CAMPOS· OAB MT 12165· CPF 697.***.***-34

Reu:

RAUL COELHO CURVO· OAB MT 11732· CPF 581.***.***-63

Reu:

JOSE BENTO· OAB MT 7378· CPF 062.***.***-20

Reu:

LEONEL SILVERIO· OAB MT 3611· CPF 035.***.***-72

Reu:

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB· OAB MT 4474· CPF 477.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2000

Distribuição

11/12/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (24/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TONIEL ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAGCNPJ

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EGON NEIS

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAGCNPJ

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 0006437-83.2014.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (25/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

25/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EGON NEIS

Reu

FUNDACAO DE SAUDE DE VARZEA GRANDE-FUSVAGCNPJ

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

JOMAS FULGENCIO DE LIMA JUNIOR· OAB MT 11785· CPF 864.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 68.143,17

Último movimento: Publicado Citação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 68.143,17

Autor

ODENIL RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO E NEGOCIOS - SICOOB INTEGRACAOCNPJ

COOP CRED MUTUO SERV DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL LTDACNPJ

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

CREDILEGIS

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

ANDRESSA CALVOSO CARVALHO DE MENDONCA· OAB MT 6173· CPF 796.***.***-15

Reu:

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA· OAB MT 5868· CPF 073.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 517.275,01

Autor

ERASMO DE ARRUDA CAMPOSCPF

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

FRIGORIFICO NOVA ERA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição terceiro interessado (17/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 517.275,01

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FRIGORIFICO NOVA ERA LTDACNPJ

ERASMO DE ARRUDA CAMPOSCPF

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

Reu

ERASMO DE ARRUDA CAMPOSCPF

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

FRIGORIFICO NOVA ERA LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

Reu

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES, impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como concordância tácita. Ressalto que o crédito será atualiz... (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

24/10/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

Reu

MARIA JOSE DE AMORIM PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Autor:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Reu:

GILSON JOAQUIM SOARES· OAB MT 15608· CPF 649.***.***-72

Reu:

NADIELLY GARBIN FEITOSA· OAB MT 13940· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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