JOB DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

R$ 231.469,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

RENATO VIOTTCPF

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

MARCELO PONCE CARVALHO· OAB MS 11443· CPF 886.***.***-68

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (03/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO VIOTTCPF

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RENATO VIOTTCPF

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Último movimento: Processo Cancelado (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 231.469,88

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

RENATO VIOTTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990

Reu:

ANDRE VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

RENATO VIOTTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Adalberto de Mello Favilla (Espólio) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Agravado: Renato Viott Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Advogado: Alexandre Rodrigues Favilla (OAB: 9734/MS) Interessada: Ivonete da Silva Viott Confrontante: Job Duarte Confrontante: Cerealista Bom Fim Ltda Confrontante: Maré Sul Comércio e Representações... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Produto RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/07/2007

Distribuição

09/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ADALBERTO DE MELLO FAVILLACPF

RENATO VIOTTCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Autor:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Autor:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Autor:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO DE CAMARGO· OAB MS 11885· CPF 854.***.***-00

Reu:

ANTENOR M. PEDROSO· OAB MS 9794· CPF 859.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES FAVILLA· OAB MS 9734· CPF 890.***.***-82

Reu:

ANDRÉ VICENTIN FERREIRA· OAB MS 11146· CPF 032.***.***-97

Reu:

ADRIANO DE ALMEIDA MARQUES· OAB MS 9990· CPF 873.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Antenor Mindão Pedroso (OAB: 9794/MS) Agravado: Adalberto de Mello Favilla (Espólio) Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Agravado: Renato Viott Advogado: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Advogado: Alexandre Rodrigues Favilla (OAB: 9734/MS) Interessada: Ivonete da Silva Viott Confrontante: Job Duarte Confrontante: Cerealista Bom Fim Ltda Confrontante: Maré Sul Comércio e Representações... (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2007

Distribuição

31/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOB DUARTECPF

Reu

RENATO VIOTTCPF

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

MÁRIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

MÁRIO CARDOSO JUNIOR· OAB MS 12534

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 772.311,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOB DUARTECPF

Reu

CEREALISTA BOM FIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Autor:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Autor:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Reu:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOÃO BATISTA SANDRI· OAB MS 12300· CPF 903.***.***-15

Reu:

GELSON FRANCISCO SUCOLOTTI· OAB MS 11684· CPF 281.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório (09/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2017

Distribuição

08/03/2017

Valor

R$ 46.223,28

Autor

JOB DUARTE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009321-08.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: JOB DUARTE MORAIS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito pr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do... (20/01/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 46.223,28

Autor

JOB DUARTE MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOB DUARTE MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RENAN REGO RIBEIRO· OAB AP 3796

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Outros

JOSE RONALDO SERRA ALVES· OAB AP 234· CPF 288.***.***-91

Último movimento: Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/08/2025 14:18:58 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 224.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

JOB DUARTE MORAISCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JOB DUARTE MORAISCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Autor:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905

Outros

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000835-25.2017.8.03.0004. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, JOB DUARTE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: AULO CAYO DE LACERDA MIRA, JOSE ROBERTO NUNES, JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA, RONEY ALENCAR DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e JOB DUARTE MORAIS interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” da Constituição Federal, em fa... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 224.000,00

Autor

JOB DUARTE MORAISCPF

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Autor:

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

JOB DUARTE MORAISCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

R$ 224.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRACPF

JOB DUARTE MORAISCPF

Advogados

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (10/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

JOB DUARTE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Autor:

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 003810· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Reu:

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 003810· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000835-25.2017.8.03.0004. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, JOB DUARTE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: AULO CAYO DE LACERDA MIRA, JOSE ROBERTO NUNES, JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA, RONEY ALENCAR DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Cla... (02/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

23/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA

JOB DUARTE MORAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Autor:

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Autor:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 003810· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ROBERTO NUNES· OAB AP 905· CPF 107.***.***-42

Reu:

JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA· OAB AP 5965· CPF 028.***.***-18

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 3810· CPF 883.***.***-20

Reu:

RONEY ALENCAR DA COSTA· OAB AP 003810· CPF 883.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0000835-25.2017.8.03.0004. APELANTE: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, JOB DUARTE MORAIS/Advogado(s) do reclamante: AULO CAYO DE LACERDA MIRA, JOSE ROBERTO NUNES, JUSLEY CATARINA DA SILVA CUNHA, RONEY ALENCAR DA COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Cla... (02/06/2026)

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