JOCALMA CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 19.482,50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 19.482,50

Autor

JOCELMA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos (22/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RICRATE DOS SANTOSCPF

JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRACPF

JOCELMA DIASCPF

JOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVACPF

ROSIMERE COSTA DE MELOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELSON PEREIRA DE MELOCPF

ADRIANO DINIZ DE SOUSACPF

JOSEVAN PEREIRA DE LIMACPF

CLAUDEMIR DA SILVA COSTACPF

JOSE FERNANDO GOMES DIASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 15.453,10

Autor

JOCELMA DIASCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 15.453,10

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

JOCELMA DIASCPF

Advogados

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Voto do relator proferido (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELMA DIASCPF

Reu

JOCELMA DIASCPF

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELMA DIASCPF

Reu

JOCELMA DIASCPF

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Reu:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected]. DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, apresentar os cálculos. Apresentados os cálculos, intime-se o ente executado para, em 15 dias, manifestar-se... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Colisão de HorárioEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMERE COSTA DE MELOCPF

JOSEVAN PEREIRA DE LIMACPF

JOELSON PEREIRA DE MELOCPF

RICRATE DOS SANTOSCPF

JOSE RAMILSON CASTRO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOELSON PEREIRA DE MELOCPF

ADRIANO DINIZ DE SOUSACPF

JOSEVAN PEREIRA DE LIMACPF

CLAUDEMIR DA SILVA COSTACPF

JOSE FERNANDO GOMES DIASCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adidos, Agregados e AdjuntosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCELMA DIASCPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA· OAB PB 10503· CPF 028.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV fev/1989Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCELMA FERNANDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO LISBOACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA· OAB MA 9561· CPF 514.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2022)

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