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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2016

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

JOCIRLON LUNA DIOGOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Autor:

RONNIE DE QUEIROZ SOUZA· OAB TO 3707· CPF 271.***.***-66

Autor:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0029128-43.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOCIRLON LUNA DIOGO ADVOGADO(A): SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES (OAB TO04247B) ADVOGADO(A): RONNIE DE QUEIROZ SOUZA (OAB TO03707B) ADVOGADO(A): NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL (OAB TO002979) DESPACHO/DECISÃO Em manifestação do evento 99, a parte exequente afirma que o link de acesso às faturas, disponibilizado pela Energisa Tocantins Distribuidora de En... (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

JOCIRLON LUNA DIOGOCPF

Advogados

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Reu:

SARAH GABRIELLE ALBUQUERQUE ALVES· OAB TO 4247· CPF 003.***.***-26

Reu:

RONNIE DE QUEIROZ SOUZA· OAB TO 3707· CPF 271.***.***-66

Reu:

NASTAJA COSTA CAVALCANTE BERGENTAL· OAB TO 2979· CPF 717.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1FAZ (21/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 16.105,24

Autor

JOCKSON LOCACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

JOCKSON RODRIGUES VIEIRACPF

Reu

JOCKSON RODRIGUES VIEIRACPF

TAIZA DE CAMPOS VIEIRACPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Outros

CLEBER DOS SANTOS ALMEIDA· OAB GO 66725

NEI CALDERON· OAB GO 114904

AGUINALDO JOSÉ E SILVA· OAB GO 40057

Último movimento: Cálculo de Custas (31/05/2025)

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