JOCELYM RODRIGUES DA PENHA NETO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCELYM RODRIGUES DA PENHA NETOCPF

Reu

SECRETARIO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - BRASILIA

PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASILIA

DIRETOR PRESIDENTE - BANCO DO BRASIL SA - BRASILIA

Advogados

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2 (14/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanência+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCELYM RODRIGUES DA PENHA NETOCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 009491· CPF 653.***.***-04

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· CPF 101.***.***-25

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22 (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Reu:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031854-24.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50318542420244025001/ES) RELATOR: SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 19/05/2026 - RECURSO ESPECIAL (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FiesApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

OS MESMOSCPF

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Autor:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 027849· CPF 128.***.***-26

Reu:

CAROLINE BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 190173· CPF 101.***.***-25

Reu:

VITOR AMM TEIXEIRA· OAB ES 27849· CPF 128.***.***-26

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5031854-24.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50318542420244025001/ES) RELATOR: SERGIO SCHWAITZER APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (INTERESSADO) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 40 - 19/05/2026 - RECURSO ESPECIAL (21/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

JOCELYN VELOSO BORGES NETOCPF

Reu

SEVERINO SARAIVA NETO

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Autor:

FELIPE ARANHA DE FARIAS· OAB PB 26552· CPF 102.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELYN VELOSO BORGES NETO em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 17.400,00

Autor

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

JOCELYN VELOSO BORGES NETOCPF

Reu

ROSIMERE TAVARES DA SILVACPF

HIGOR TAVARES SOARESCPF

UNIGLASS COMERCIO DE VIDROS E SERVICOS LTDACNPJ

AUSTRAGEZERO DOS SANTOS TAVARESCPF

HB VIDROS VARANDA EUROPEIAS REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SEVERINA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

ALISSON CANDIDO DA SILVACPF

MARLENE VELOSO BORGESCPF

GUILHERME VELOSO BORGESCPF

JOCELYN VELOSO BORGES NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Reu:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 5.076,05

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO STATUSCNPJ

Reu

JOCELYN VELOSO BORGES NETOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA· OAB PB 19414· CPF 057.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de JOCELYN VELOSO BORGES NETO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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