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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEMETRIO MACHADO NETOCPF

Reu

JOEL DOMINGUES

Advogados

Autor:

FABIO ANDRE MALKO· OAB SP 451469

Autor:

SILVANO AUGUSTO SILVA· OAB SP 302807· CPF 283.***.***-60

Autor:

LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA· OAB SP 470838· CPF 415.***.***-39

Reu:

FABIO ANDRE MALKO· OAB SP 451469

Reu:

SILVANO AUGUSTO SILVA· OAB SP 302807· CPF 283.***.***-60

Reu:

LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA· OAB SP 470838· CPF 415.***.***-39

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL DOMINGUES

Reu

TUPY S.A.

Advogados

Autor:

DR. LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB PR 34714· CPF 803.***.***-34

Autor:

OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR· OAB SC 37948· CPF 947.***.***-34

Autor:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Reu:

DR. LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB PR 34714· CPF 803.***.***-34

Reu:

OSMAR ZIMMERMANN JUNIOR· OAB SC 37948· CPF 947.***.***-34

Reu:

MARCUS ALEXANDRE DA SILVA· OAB SC 11603· CPF 890.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

R$ 14.775.577,80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARIO XAVIER MARTINS

Advogados

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.200.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Reu

MARIO XAVIER MARTINS

Advogados

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRÖDER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/02/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

19/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

JOEL MILITãO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO XAVIER MARTINS

Reu

JOEL MILITãO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Autor:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Autor:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Autor:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA· OAB MS 5607· CPF 619.***.***-91

Reu:

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA· OAB MS 17826· CPF 024.***.***-94

Reu:

JEAN ROMMY DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB MS 17438· CPF 022.***.***-08

Reu:

CRISTIANE DA COSTA CARVALHO· OAB MS 7457· CPF 774.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - 1. Em juízo de retratação, mantenho a decisão de fls. 1216 e 1237-1239, pelos próprios fundamentos. 2.Ciente da interposição do agravo de instrumento n. 1400962- 91.2024.8.12.0000 e 2000313-09.2026.8.12.0000. 3. Aguarde-se a comunicação sobre os efeitos do recurso (08/04/2026)

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