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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 58.667,60

Autor

LAURO JORGE LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 045473

Autor:

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Outros

CAMILLA FERREIRA VIANA· OAB BA 078591

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LAURO JORGE LUZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAMILLA FERREIRA VIANA· CPF 059.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (13/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZOCPF

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHOCPF

LAURO JORGE LUZ DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAOCPF

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Autor:

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO· OAB BA 60732

Autor:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

ADAN CRISTHYAN DE MORAES FRIZO· OAB BA 60732

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Réu: BANCO PAN S.A Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação da parte executada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais remanescentes, conforme demonstrativo de débito e DAJE anexos, sob pena de ser encaminhado à Procuradoria Fiscal da Fazenda Estadual para inscrição na DÍVIDA ATIVA, PROTESTO DA RESPECTIVA... (24/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 20/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ELENICE PASSOS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NEI JACKSON NUNES LELES· OAB BA 59261· CPF 051.***.***-28

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

WILDES RYAN TORRES E AZEVEDO SANTOS· OAB BA 52452· CPF 045.***.***-35

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/10/2024 (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA HELENA LOMBA LIMACPF

Reu

ANA PAULA LOPES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Autor:

ERICA REIS DE MENEZES· OAB BA 57292· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Recebido do STJ - Recurso não Conhecido (18/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA LOPES DE ALCANTARACPF

Reu

HELOISA HELENA LOMBA LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (14/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA LOPES DE ALCANTARACPF

Reu

HELOISA HELENA LOMBA LIMACPF

Último movimento: Juntada de Petição de agravo em recurso especial (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELOISA HELENA LOMBA LIMACPF

Reu

ANA PAULA LOPES DE ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Autor:

ERICA REIS DE MENEZES· OAB BA 57292· CPF 952.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 167.926,84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (16/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 167.926,84

Autor

MC ASSESSORIA CONTABILCNPJ

AXA SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALCANTARA ANDRADE COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FONSECA FERREIRA· OAB BA 29480· CPF 012.***.***-40

Autor:

CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO· OAB BA 17858· CPF 910.***.***-87

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

BIANCA CUNHA CARVALHO· OAB BA 67689· CPF 058.***.***-82

Reu:

NATALIA NASCIMENTO CAMARA· OAB BA 72455· CPF 064.***.***-70

Reu:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA RITA SANTOSCPF

Reu

ALINE RIBEIRO THOMASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS FREITAS FONSECA

Reu:

NATALIA NASCIMENTO CAMARA· OAB BA 72455· CPF 064.***.***-70

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO PRATES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CORREA DANTAS· OAB BA 60807· CPF 048.***.***-46

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERALDO PRATES ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS CORREA DANTAS· OAB BA 60807· CPF 048.***.***-46

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 94.970,84

Autor

MISSERAN OLIVEIRA LOPES PRADOCPF

LIZZI LOPES PRADO MIRANDACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA· OAB BA 24014· CPF 988.***.***-49

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 28/04/2026. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

MISSERAN OLIVEIRA LOPES PRADOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 94.970,84

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

MISSERAN OLIVEIRA LOPES PRADOCPF

Reu

MISSERAN OLIVEIRA LOPES PRADOCPF

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

TICIANO BOAVENTURA FERREIRA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 38.838,32

Autor

ORDILEY SANTANA LYRIOCPF

Reu

VINICIUS SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473

Reu:

CLAUDIA PATRICIA DE FARIAS BASTOS· OAB BA 12247· CPF 480.***.***-04

Reu:

ARIENE BOMFIM CERQUEIRA· OAB BA 45227· CPF 039.***.***-81

Reu:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 38.838,32

Autor

ORDILEY SANTANA LYRIOCPF

Reu

VINICIUS SILVA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

CLAUDIA PATRICIA DE FARIAS BASTOS· OAB BA 12247· CPF 480.***.***-04

Reu:

ARIENE BOMFIM CERQUEIRA· OAB BA 45227· CPF 039.***.***-81

Reu:

ARLINDO DA CUNHA PEREIRA NETO· OAB BA 45774· CPF 006.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/07/2025 (30/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 269.500,00

Autor

JOSIMEIRY GOMES PEREIRACPF

Reu

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473

Autor:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 269.500,00

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

JOSIMEIRY GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAMILA ALVES BARBOZA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

THIAGO DONATO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMILA ALVES BARBOZA

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHOCPF

JOSIMEIRY GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Documento (Certidão) (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

B FINTECH SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA

THIAGO DONATO DOS SANTOSCPF

Reu

CAMILA ALVES BARBOZA

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHOCPF

JOSIMEIRY GOMES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Autor:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

CAMILA ALVES BARBOZA· OAB BA 65252· CPF 067.***.***-73

Reu:

THIAGO DONATO DOS SANTOS· OAB SP 253046· CPF 221.***.***-03

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: JOSIMEIRY GOMES PEREIRAAdvogado(s): IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO (OAB:BA45473-A), CAMILA ALVES BARBOZA (OAB:BA65252-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.126,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 10.126,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

DANGELO JOSE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473· CPF 025.***.***-03

Reu:

ANA CLARA GOMES MACIEL· OAB BA 74584· CPF 079.***.***-36

Reu:

JESSIKA CRISTHINY MORAES FRIZO· OAB BA 57582· CPF 839.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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