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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE MARILANDIA DO SUL

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

LUCIANO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO ALVES DE LIMACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALVES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Definitivo (28/08/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO ALVES DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Autor:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Reu:

RAPHAEL CHAMORRO· OAB PR 41679· CPF 041.***.***-80

Reu:

CARLOS AUGUSTO SANTANA· OAB PR 94619· CPF 088.***.***-61

Último movimento: Trânsito em julgado (31/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/10/1991

Distribuição

21/10/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

JOEL GONCALVES

Outros

RUBENS APARECIDO DE SOUZA JUNIOR· OAB PR 73758· CPF 062.***.***-69

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/04/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 57.888,48

Autor

JOEL GONCALVESCPF

Reu

MONJOLO ENGENHARIA DE PRE-MOLDADO LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NUREDIN AHMAD ALLAN· OAB PR 37148· CPF 014.***.***-56

Reu:

MURILO FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 42090· CPF 041.***.***-28

Reu:

AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL· OAB PR 10879· CPF 319.***.***-34

Outros

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (01/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL GONCALVES

Reu

MONJOLO ENGENHARIA DE PRE-MOLDADO LIMITADA

Advogados

Autor:

NUREDIN AHMAD ALLAN· OAB PR 37148· CPF 014.***.***-56

Autor:

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Reu:

NUREDIN AHMAD ALLAN· OAB PR 37148· CPF 014.***.***-56

Reu:

ROSANGELA URIARTE RIERA SUREDA· OAB PR 15898· CPF 478.***.***-87

Outros

MARCOS MOREIRA· OAB PR 65837· CPF 881.***.***-72

Último movimento: Provisório (01/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO TRIÂNGULO S/ACPF

Reu

E & G TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - M

EDILBERTO GONÇALVES

EDMILSON GONÇALVES

JOEL GONÇALVES

SUEDILBER COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RJ 166257

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Autor:

FLAVIA MOREIRA ROSA MORANDI· OAB RJ 246877· CPF 141.***.***-11

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB RJ 166257

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES· OAB RJ 95258· CPF 032.***.***-40

Reu:

FLAVIA MOREIRA ROSA MORANDI· OAB RJ 246877· CPF 141.***.***-11

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOEL GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINE DE LIMA· OAB PR 023885· CPF 906.***.***-53

Autor:

ANDRE BORGES MARQUES· OAB PR 025990· CPF 744.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOEL GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINE DE LIMA· OAB PR 023885· CPF 906.***.***-53

Autor:

ANDRE BORGES MARQUES· OAB PR 025990· CPF 744.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CRISTINE DE LIMA· OAB PR 023885· CPF 906.***.***-53

Reu:

ANDRE BORGES MARQUES· OAB PR 025990· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOEL GONCALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA CRISTINE DE LIMA· OAB PR 023885· CPF 906.***.***-53

Autor:

ANDRE BORGES MARQUES· OAB PR 025990· CPF 744.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA CRISTINE DE LIMA· OAB PR 023885· CPF 906.***.***-53

Reu:

ANDRE BORGES MARQUES· OAB PR 025990· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHACPF

Reu

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 001612

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 001612

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001460682022803000920250327110744 (27/03/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MICHEL BRENO DOS SANTOS GADELHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (03/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIA BARBOSA LUCENACPF

Reu

JONAS DIEGO TELESCPF

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (21/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001562-66.2017.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO FERREIRA RIBEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de embargos de declaraç... (06/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Vício Formal do JulgamentoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEAN ANTONIO ROCHA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Outros

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956· CPF 002.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEAN ANTONIO ROCHA LIMACPF

Advogados

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (29/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2019

Distribuição

03/02/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JEAN ANTONIO ROCHA LIMACPF

GILVANE NOGUEIRA SOUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956

Último movimento: Em Atos do Juiz. Transitado em julgado Acórdão que manteve a sentença de improcedência da denúncia.Façam-se as comunicações de praxe e após, ao arquivo. (02/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 1.431,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

EVANILSON BARBOSA

JUNIOR BARBOSA

ADEMAR MARQUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE SOUZA MARQUES JUNIOR· OAB AM 9197· CPF 983.***.***-72

Reu:

JOSE AUGUSTO NORAT BASTOS FILHO· OAB PA 18125· CPF 855.***.***-87

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

LAUDENOR JACOB GOMES· OAB AP 342

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/04/2024)

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