Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenizaçao por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

01/04/2013

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA ALVES DE FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

Advogados

Autor:

RICARDO DOS ANJOS RAMOS· CPF 217.***.***-95

Autor:

ARNALDO DOS ANJOS RAMOS· CPF 302.***.***-20

Autor:

MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA· CPF 327.***.***-60

Autor:

ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 059143· CPF 558.***.***-34

Autor:

GUSTAVO CRISTOFOLI· CPF 426.***.***-60

Reu:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS· CPF 062.***.***-97

Reu:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA ALVES DE FARIACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 059143· CPF 558.***.***-34

Reu:

HELENA MARIA RAMOS MIRAS· CPF 062.***.***-97

Reu:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA· CPF 117.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANA ALVES DE FARIACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORIZINHO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2018)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ALVES DE FARIAS

Reu

2. MUNICÍPIO DE PIRAPOZINHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 59143· CPF 558.***.***-34

Autor:

SANDRO VINÍCIUS DE ALMEIDA· OAB SP 153959· CPF 117.***.***-06

Autor:

ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 059143· CPF 558.***.***-34

Autor:

ARNALDO DOS ANJOS RAMOS· OAB SP 254700· CPF 302.***.***-20

Autor:

MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA· OAB SP 291941· CPF 327.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRO VINÍCIUS DE ALMEIDA· OAB SP 153959· CPF 117.***.***-06

Reu:

ANTÔNIO ARNALDO ANTUNES RAMOS· OAB SP 059143· CPF 558.***.***-34

Reu:

ARNALDO DOS ANJOS RAMOS· OAB SP 254700· CPF 302.***.***-20

Reu:

MARIANA DOS ANJOS RAMOS CARVALHO E SILVA· OAB SP 291941· CPF 327.***.***-60

Reu:

GUSTAVO CRISTOFOLI· OAB SP 429130

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003890-20.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003890) - Procedimento Comum Cível - Indenizaçao por Dano Moral - Ana Alves de Farias - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sentença, deverá ser feito no formato digital, observando-se a seguinte padronização: Categoria: Execução de Sentença, Tipo de Petição: 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fa... (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

ORLANDO PADOVANCPF

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Advogados

Reu:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA· OAB SP 153959· CPF 117.***.***-06

Reu:

ROGERIO MONTEIRO DE BARROS· OAB SP 205472· CPF 268.***.***-74

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

15/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

INCONSISTENTEProcesso Administrativo

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Outros

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Reu

JUIZO CORREGEDOR DA 2 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Processo e ProcedimentoProcesso Administrativo

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

Reu

JUíZO CORREGEDOR DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Reu:

TATIANA DA SILVA FERREIRA NERY· OAB SP 339795· CPF 324.***.***-03

Último movimento: Definitivo (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

INCONSISTENTEProcesso Administrativo

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Outros

CELSO FREITAS LOPES SÁ· OAB SP 331275· CPF 358.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHOCNPJ

Reu

JUIZO CORREGEDOR DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO

Advogados

Autor:

CELSO FREITAS LOPES SA· OAB SP 331275· CPF 358.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Processo e ProcedimentoProcesso Administrativo

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

Reu

JUíZO CORREGEDOR DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO

Advogados

Autor:

CELSO FREITAS LOPES SÁ· OAB SP 331275· CPF 358.***.***-66

Reu:

CELSO FREITAS LOPES SÁ· OAB SP 331275· CPF 358.***.***-66

Último movimento: Recebimento (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO

Reu

JUíZO CORREGEDOR DA 1ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO

Advogados

Autor:

CELSO FREITAS LOPES SÁ· OAB SP 331275· CPF 358.***.***-66

Reu:

CELSO FREITAS LOPES SÁ· OAB SP 331275· CPF 358.***.***-66

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2009

Distribuição

06/10/2009

Valor

R$ 7.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SGUROS

Reu

MARIA LUIZA FARIA

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

NOEL DE ALMEIDA MELO

JOEL MARTINS

LOURDES AOARECIDA DA SILVA ROSARIO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Outros

ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE OLIVEIRA MANCILLACPF

CLARICE CRISTOFARO SOLERCPF

NOEMIA BAMBIL ESCOBAR FRANCOCPF

EDSON DO PRADOCPF

MARIA JOSE CHAGAS DE OLIVEIRACPF

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Reu:

ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA FARIA

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

NOEL DE ALMEIDA MELO

JOEL MARTINS

LOURDES AOARECIDA DA SILVA ROSARIO

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SGUROS

Advogados

Autor:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2014

Distribuição

22/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA FARIA

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

NOEL DE ALMEIDA MELO

JOEL MARTINS

LOURDES AOARECIDA DA SILVA ROSARIO

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SGUROS

Advogados

Autor:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

30/07/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUIZA FARIA

MARIA APARECIDA DE ANDRADE

NOEL DE ALMEIDA MELO

JOEL MARTINS

LOURDES AOARECIDA DA SILVA ROSARIO

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SGUROS

Advogados

Autor:

PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Recebidos os autos (19/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARLENE DE OLIVEIRA MANCILLA (RECORRENTE)

10. NOEL DE ALMEIDA MELO (RECORRENTE)

11. ANTONIA DONOLA (RECORRENTE)

12. JOEL MARTINS (RECORRENTE)

13. LOURDES APARECIDA DA SILVA ROSARIO (RECORRENTE)

+ 15 outros

Reu

21. SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Autor:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Autor:

ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Reu:

RUBENS LEAL SANTOS· OAB SP 100628· CPF 033.***.***-61

Reu:

RICARDO BIANCHINI MELLO· OAB SP 240212· CPF 000.***.***-24

Reu:

ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO· OAB RJ 048812· CPF 610.***.***-68

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB SP 398091· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Estatuto do IdosoPrevistos na Legislação ExtravaganteAto Infracional+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRACPF

CARMELITA MARTINSCPF

Reu

JOSE COSTA MARTINSCPF

TANIA MARTINSCPF

JOEL MARTINS

SALVADOR MARTINS

DIVINA MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

EDILAINE CANDIDA DE JESUS CARVALHO· OAB GO 66497

Reu:

MATHEUS ALVES MELO· OAB GO 62863

Reu:

LUCAS SANTIAGO DE QUEIROZ· OAB GO 32039

Outros

SIDENY DE JESUS MELO· OAB GO 12964· CPF 438.***.***-72

Último movimento: Certidão Expedida (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 75.363,17

Autor

LUIS FERNANDO DOS SANTOSCPF

ZELIA RODRIGUES DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

ERWIN WIEBE

Advogados

Autor:

PATRÍCIA SANTOS PRÉCOMA PELLANDA· OAB PR 61845· CPF 047.***.***-52

Reu:

FELIPE TREVISAN TISSOT· OAB PR 59287· CPF 063.***.***-60

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS (23/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 15.004,00

Autor

JOEL MARTINSCPF

Reu

SIGA SEMPRE 2012 ESTACIONAMENTOS, GARAGENS E EVENTOS EIRELICPF

Advogados

Autor:

CLEUDSON RODRIGUES MUZY· OAB RJ 190447· CPF 049.***.***-03

Autor:

ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107407· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARIANO DE MORAIS NUNES· OAB RJ 138208· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL MARTINS

Reu

SIGA SEMPRE 2012 ESTACIONAMENTOS, GARAGENS E EVENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107407· CPF 038.***.***-08

Autor:

MARIANO DE MORAIS NUNES· OAB RJ 138208· CPF 011.***.***-70

Reu:

ALEXANDRE FONTES DE OLIVEIRA· OAB RJ 107407· CPF 038.***.***-08

Reu:

MARIANO DE MORAIS NUNES· OAB RJ 138208· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801927-24.2021.8.19.0067. AUTOR: JOEL MARTINS RÉU: SIGA SEMPRE 2012 ESTACIONAMENTOS, GARAGENS E EVENTOS EIRELI À parte exequente para apresentar planilha atualizada de débitos, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar a efetivação do pleito constante no ID 262329806. QUEIMADOS, 27 de abril de 2026. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Juizado Especial Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Vila do... (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

03/11/2011

Valor

R$ 4.645,71

Autor

AILTON ALVES DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOEL MARTINS

Outros

OLINDO DE SOUZA MARQUES NETO· OAB SP 158806

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 5.335,80

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JOEL MARTINS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal