Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.443.340,48

Autor

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELOCPF

ANA ANGELICA GONCALVES PAIVACPF

UNICA EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

FABIANE RESENDE COELHO· OAB DF 58368· CPF 049.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA SASAOKA LIRA· OAB DF 61206· CPF 054.***.***-22

Autor:

LUANY PEREIRA MELO· OAB DF 57731· CPF 045.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES· CPF 053.***.***-14

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

EMILIA MARIA GONÇALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO· OAB DF 73567· CPF 108.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 6.548.337,14

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0044625-11.2014.8.07.0018. APELANTE: INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE APELADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria, sob a sistemática dos recursos repetitivos, o Órgão Julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512/SP (Tema 1.076), nos termos do artigo 1.030 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da... (04/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

12/07/2018

Valor

R$ 6.548.337,14

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Autor:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Reu:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Reu:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Reu:

KILDARE ARAUJO MEIRA· OAB DF 15889· CPF 023.***.***-25

Reu:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIECNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA HELENA MONTEIRO DE SIMONE· CPF 369.***.***-80

Autor:

AUGUSTO DE ALBUQUERQUE PALUDO· OAB DF 42075· CPF 010.***.***-19

Autor:

ISRAELE MENDONCA RANGEL· OAB DF 52926· CPF 994.***.***-15

Autor:

JOSE ROBERTO COVAC JUNIOR· CPF 348.***.***-99

Autor:

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA· OAB DF 21695· CPF 911.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO TENORIO DE CARVALHO· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (22/02/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 71.128,93

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA EIRELI

Reu

ANDAIMES MARTINS TAGUATINGA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 41.781,00

Autor

FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA LTDACNPJ

Reu

ANDAIMES MARTINS TAGUATINGA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Autor:

CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES· OAB DF 13455· CPF 634.***.***-91

Autor:

JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA· OAB DF 77701· CPF 076.***.***-50

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

MURILO DE MENEZES ABREU· OAB DF 37221· CPF 016.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALLANA CERQUEIRA NEVESCPF

MARIANNA EMILIA DOMINGOS NEVESCPF

LUCIANO BRUNO DOMINGOS NEVESCPF

IZABEL CRISTINA POZZATTO TEIXEIRA NEVESCPF

ANGELA POZZATTO TEIXEIRA NEVESCPF

+ 5 outros

Reu

ESPOLIO DE NANCY SOUZA TEIXEIRA NEVES

ANTONIO PEDRO DE SOUZA TEIXEIRA NEVES

ANTONIO EUGENIO DE SOUZA TEIXEIRA NEVESCPF

ANTONIO EUGENIO DE SOUZA TEIXEIRA NEVES

MAGNO FELIPE DE CARVALHO MARINHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANNA LYDIA RODRIGUES DRUMOND DE DRUMOND· CPF 081.***.***-14

Autor:

MARCO PAULO ALVES DE ALMEIDA· CPF 047.***.***-56

Autor:

FLAVIO LUIZ LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDO· OAB DF 63499· CPF 034.***.***-30

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Autor:

DALLIRA BEATRIZ SILVA SANTOS· CPF 074.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES· OAB DF 25714· CPF 002.***.***-18

Reu:

ANDRE LEITE CABRAL· OAB DF 27327· CPF 726.***.***-87

Reu:

LUIZ TERUO MATSUNAGA JUNIOR· OAB DF 24233· CPF 981.***.***-68

Reu:

FLAVIO LUIZ LOPES GUIMARAES VIDAL MACEDO· OAB DF 63499· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

R$ 420,13

Autor

LUYZ AUGUSTO CHAVES CARDOSOCPF

Reu

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HADERLANN CHAVES CARDOSO· OAB DF 50456· CPF 020.***.***-08

Reu:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 54.285,22

Autor

MANOEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

ANTONIO ROSALVO PAZ DE VASCONCELOS TORRESCPF

Advogados

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

OLIVEIRA BELCHIOR RIBEIRO· OAB DF 4830· CPF 119.***.***-91

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

MARCOS SOUSA REGIS DANTAS· OAB DF 14310· CPF 023.***.***-08

Autor:

ADALBERTO BATISTA GUIMARAES BORGES· OAB MG 173085· CPF 065.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO CARDOSO FEROLLA DA SILVA· OAB DF 25358· CPF 300.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JUNIOR GAIA PEREIRA· OAB DF 30315· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 3.549,00

Autor

MONIQUE COSTA RODRIGUESCPF

Reu

HENRIQUE COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Reu:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB DF 16442· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 3.549,00

Autor

MONIQUE COSTA RODRIGUESCPF

Reu

HENRIQUE COSTA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GAIAO TORREAO BRAZ· OAB DF 15040· CPF 584.***.***-04

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Reu:

MARCELO MULLER LOBATO· OAB DF 16442· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RAIMUNDO BRITO SOUSACPF

Reu

FERNANDO AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALBERT RABELO LIMOEIRO· OAB DF 21718· CPF 871.***.***-34

Autor:

MARLON TOMAZETTE· OAB DF 14006· CPF 777.***.***-53

Autor:

ANDRE DAVIS ALMEIDA· OAB DF 25373· CPF 709.***.***-34

Autor:

RENATO GUSTAVO ALVES COELHO· OAB DF 18903· CPF 692.***.***-72

Autor:

RENAN ADANS LEAO DO AMARAL· CPF 079.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Reu:

FERNANDO DE OLIVEIRA CRUZ NETO· OAB DF 34750· CPF 048.***.***-52

Reu:

JOSE MUCIO MONTEIRO NETO· OAB DF 33526· CPF 008.***.***-39

Reu:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE SOUZA RANGEL· OAB RO 2464· CPF 308.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

DENYA DE DEUS PEREIRACPF

Reu

HELVIA MIRIDAN PARANAGUA FRAGA

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2024

Distribuição

13/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYA DE DEUS PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Classificação e/ou PreteriçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENYA DE DEUS PEREIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Reu:

JOEL RODRIGUES DE ANDRADE NETO· OAB DF 21696· CPF 771.***.***-53

Reu:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0701118-58.2024.8.07.0001 PROCEDIME... (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 456.803,48

Autor

ARQUERO CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDACNPJ

Reu

AGILITY EDUCACIONAL LTDACNPJ

ELEVA EDUCACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON· OAB DF 21291· CPF 723.***.***-20

Reu:

BERNARDO VILLASBOAS PALERMO· OAB RJ 148056· CPF 100.***.***-50

Último movimento: Juntada de termo (17/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal