JOELMA DE FREITAS RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 56.232,85

Autor

DANIEL MOTACPF

SERGIO LUIZ MOTACPF

JOELMA RODRIGUESCPF

EDUARDO JULIANO HANSCHCPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO RICARDO COMUNELLO· OAB RS 052311· CPF 763.***.***-68

Autor:

PAULO CESAR GROTH· OAB SC 030615· CPF 776.***.***-20

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 190 Data do cumprimento: 12/05/2026 (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2019

Distribuição

28/02/2019

Valor

R$ 297.000,00

Autor

AUGUSTO ALVES CASTELO BRANCO DE SOUZACPF

Reu

PEDRO SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Autor:

MARIA VANESSA DE CARVALHO SOUSA· OAB BA 58584· CPF 058.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JOELMA FREITAS RIOS em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 40.530,00

Autor

JOVELINA FREITAS RIOSCPF

Reu

INCORPORADORA IPITANGA LTDACNPJ

SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALVES CASTELO BRANCO DE SOUZA· OAB BA 27635· CPF 803.***.***-72

Reu:

RAFAEL FERNANDO RIBEIRO DA GUARDA· OAB BA 34956· CPF 037.***.***-51

Reu:

LUCAS MENEZES BARRETO· OAB BA 27251· CPF 806.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0401051-12.2013.8.05.0001. Exequente: Jovelina Freitas Rios Advogado: Augusto Alves Castelo Branco De Souza (OAB:BA27635) Executado: Summer Ville Incorporacoes Ltda - Spe Advogado: Rafael Fernando Ribeiro Da Guarda (OAB:BA34956) Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251) Executado: Incorporadora Ipitanga Ltda Advogado: Rafael Fernando Ribeiro Da Guarda (OAB:BA34956) Advogado: Lucas Menezes Barreto (OAB:BA27251) At... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOVELINA FREITAS RIOSCPF

Reu

SUMMER VILLE INCORPORACOES LTDA SPE

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 13/01/2022. (13/01/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

25/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON HELIO FREIRE DA SILVACPF

JOHN ALAN FREIRE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADIA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2017

Distribuição

10/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOBSON HELIO FREIRE DA SILVACPF

JOHN ALAN FREIRE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADIA BOA VISTACNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

WAGNER AMORIM DA SILVA· OAB SP 170396· CPF 077.***.***-11

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHN ALAN FREIRE DA SILVACPF

JOBSON HELIO FREIRE DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO MORADIA BOA VISTACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

QUITERIA CECILIA DA SILVACPF

Reu

JOSE RIBAMAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

JOSÉ JUNIOR FONTES DE GOÉS· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Outros

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Expedição de Mandado. (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 17.532,00

Autor

ARMANDA ESTRELA DANTASCPF

MARIA ALICE ESTRELA QUIRINOCPF

JOAO FRANCISCO ESTRELA QUIRINOCPF

SAMANTHA ESTRELA QUIRINO,CPF

Reu

SAMUEL DOS ANJOS QUERINOCPF

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/12/2024

Distribuição

21/12/2024

Valor

R$ 17.536,13

Autor

LUIZ DE MORAESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Autor:

RAFAELA MORAES DOS SANTOS FREITAS· OAB BA 82194· CPF 389.***.***-05

Reu:

OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES· OAB SP 310314· CPF 784.***.***-53

Reu:

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR· OAB DF 10424· CPF 488.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JHONATAN GONCALVES· OAB DF 35442· CPF 016.***.***-01

Reu:

LIDIA LETICIA CALDAS ARAUJO· CPF 701.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 75.791,17

Autor

LUIZ MOREIRA RIOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MOREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 75.791,17

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ MOREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL

Reu:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MOREIRA RIOS

Reu

LUIZ MOREIRA RIOS

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Autor:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

Reu:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001754-44.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1580098-55.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Luiz Moreira Rios - Chamei o feito à conclusão. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o retorno do Tribunal, o processo permanecerá disponível pelo prazo de 30 dias para que a parte embargante promova o incidente de cumprimento de sentença, em via autônoma por dependência a este feito (Class... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA DA SILVA COSTACPF

Reu

DINARTE SILVEIRA DUTRA DA SILVACPF

LUIZ DUTRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Autor:

MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS· OAB SP 248544· CPF 092.***.***-27

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

15/01/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA NUNES

Reu

GERALDO MENDES CHAVES

LUIZ CARLOS VILLAVERDE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Autor:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Autor:

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE· OAB SP 211508· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Reu:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Reu:

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE· OAB SP 211508· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA NUNES

Reu

GERALDO MENDES CHAVES

LUIZ CARLOS VILLAVERDE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Autor:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Autor:

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE· OAB SP 211508· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Reu:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Reu:

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE· OAB SP 211508· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000432-32.2019.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandra Aparecida Nunes - Luiz Carlos Villaverde Junior - - Geraldo Mendes Chaves - Vistos. Fls.889/894: no prazo de 10 dias, providencie a parte embargante a juntada do formulário correto. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), FLORIANO FERREIRA NETO (OAB 152982/SP), MARCIO KURIBAYASH... (16/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA APARECIDA NUNES

Reu

GERALDO MENDES CHAVES

LUIZ CARLOS VILLAVERDE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Autor:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Autor:

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE· OAB SP 211508· CPF 135.***.***-02

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

FLORIANO FERREIRA NETO· OAB SP 152982· CPF 088.***.***-08

Reu:

CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE· OAB SP 108536· CPF 085.***.***-51

Reu:

MARCIO KURIBAYASHI ZENKE· OAB SP 211508· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000432-32.2019.8.26.0003 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Sandra Aparecida Nunes - Luiz Carlos Villaverde Junior - - Geraldo Mendes Chaves - Vistos. Fls.889/894: no prazo de 10 dias, providencie a parte embargante a juntada do formulário correto. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: CELSO AUGUSTO HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP), FLORIANO FERREIRA NETO (OAB 152982/SP), MARCIO KURIBAYASH... (16/10/2025)

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