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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 67.777,49

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

JOELMA RODRIGUES SANTOSCPF

JOELMA RODRIGUES SOUSA ME

Advogados

Autor:

MATHEUS ALVES TORRES· OAB BA 36282· CPF 010.***.***-32

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUSTAVO LUCAS MACIEL DOS SANTOS· OAB BA 23945· CPF 820.***.***-59

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

DIONE CARLOS RODRIGUES

DIONE CARLOS RODRIGUESCPF

MARCIO SILVA DE JESUSCPF

MARCIO SILVA JESUS

Advogados

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB· OAB MG 77932· CPF 436.***.***-91

Outros

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIONE CARLOS RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2897347662014813002420260525090639 (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Reu

DIONE CARLOS RODRIGUESCPF

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

DIONE CARLOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE CARLOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (24/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

DIONE CARLOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (25/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

DIONE CARLOS RODRIGUES

Advogados

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIONE CARLOS RODRIGUES

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB

Último movimento: Transitado em Julgado (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE CARLOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Remetidos os autos (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE CARLOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Último movimento: Remetidos os autos (06/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONE CARLOS RODRIGUES

CARLOS EDUARDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA

Autor:

EMERSON VIEIRA CASSEB

Último movimento: Remetidos os autos (06/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/10/2014

Distribuição

30/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON VIEIRA CASSEB· OAB MG 77932· CPF 436.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB· OAB MG 77932· CPF 436.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Criminal

Homicídio QualificadoAgravo Interno Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRENTE)

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

EMERSON VIEIRA CASSEB· OAB MG 77932· CPF 436.***.***-91

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Autor:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

EMERSON VIEIRA CASSEB· OAB MG 77932· CPF 436.***.***-91

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu:

DANIELA DUARTE QUINTAO· OAB MG 455

Reu:

AENDER APARECIDO BRAGA· OAB MG 666

Reu:

EDSON MARTINS DE MORAIS· OAB MG 50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: CARLOS EDUARDO DA SILVA CPF: 055.934.646-85 e outros DESPACHO A defesa do sentenciado Carlos Eduardo da Silva formulou pedido de concessão de prisão domiciliar em seu favor. (Id 10677673959). Compulsando os autos, verifico que o sentenciado foi condenado (Id 9722444937) a uma pena de 08 (oito) anos, 03 (três) meses e 23 (vinte e três) dias de reclusão, em regime inicial fechado. O col... (18/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDY CAROLINE ALVES DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO DE SOUSACPF

DELEGACIA DE POLICIA DO 7 DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Reu

JUVERLANIO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

MOZANIEL ALVES DA SILVACPF

SANDY CAROLINE ALVES DE OLIVEIRA

JOAO PAULO DE SOUSA

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

TUANNY MARIA SOUSA REGO· OAB PI 23035· CPF 052.***.***-89

Autor:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 21593· CPF 013.***.***-54

Autor:

MARIA FERNANDA ALVES NOGUEIRA· OAB PI 21699· CPF 063.***.***-09

Autor:

LUCAS MENDES DA SILVA· OAB PI 4941· CPF 960.***.***-06

Reu:

WANDERSSONN DA SILVA MARINHO· OAB PI 16068· CPF 600.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (11/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VALDEMIR DE OLIVEIRA SOUSACPF

Reu

JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR· OAB PI 8243· CPF 013.***.***-06

Reu:

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA· OAB PI 18658· CPF 057.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO CARTõES S.A.CNPJ

Reu

JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA· OAB SP 357592· CPF 406.***.***-13

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA· OAB SP 357592· CPF 406.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0017590-02.2024.8.26.0405 (processo principal 1018938-14.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A. - Joelma Rodrigues dos Santos - Providencie o credor o recolhimento da taxa de desarquivamento. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) (28/04/2026)

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