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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 9.007,27

Autor

MAYRA JULIANA COSTA LIMACPF

Reu

JOELSON DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Reu:

JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE· OAB PB 18318· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0025947-58.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRA DESPACHO Ante o trânsito em julgado da condenação, sem qualquer modificação, cumpra-se a sentença. Macapá/AP, 27 de abril de 2026. LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO EVANDRO ABDON BEZERRACPF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBELI PINTO DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM· OAB BA 39398· CPF 086.***.***-44

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE· OAB BA 24682· CPF 974.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SIBELI PINTO DA PAIXAOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON RIBEIRO TAMANDARE

Autor:

ANDRE FIGUEIREDO FREITAS· OAB BA 18041· CPF 753.***.***-20

Autor:

GABRIEL LUIZ SOL OZELIM

Autor:

DAPHANNE SOUZA COELHO FIGUEIREDO· OAB BA 27887· CPF 007.***.***-63

Autor:

ROMMEL PINHEIRO SAMPAIO· OAB BA 16672· CPF 901.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2026 (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

JOELSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Defensoria Pública do estado do Pará em 12/05/2023 23:59. (14/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ICOARACI - 8 SECCIONAL - 1 RISP - 11 12 E 13 AISP

SECCIONAL DE ICOARACI

Reu

JOELSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/04/2000

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

JOBSON LIMA BITTENCOURTCPF

JOELSON LIMA DOS SANTOS

JACKSON LIMA DOS SANTOS

MIRIAM SANTOS LIMA CARDOSO

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Autor:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terras IndígenasDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2011

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOBSON LIMA DOS SANTOS

JOELSON LIMA DOS SANTOS

JACKSON LIMA DOS SANTOS

MIRIAM SANTOS LIMA CARDOSO

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauPetição Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS

JABSON LIMA DOS SANTOS

JOELSON LIMA DOS SANTOS

MIRIAN SANTOS LIMA CARDOSO

Reu

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAICPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Autor:

JURANDIR MAGALHAES DA SILVA FERNANDES· CPF 030.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

04/08/2006

Distribuição

04/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELSON LIMA DOS SANTOS

Reu

COMUNIDADE INDIGENA PATAXO

Advogados

Autor:

JULIMAR DA SILVA FERNANDES· OAB BA 14544· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (06/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

09/07/2015

Distribuição

09/07/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

JOELSON LIMA DOS SANTOS

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/01/2026)

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