JOENIO RIBEIRO PINTO — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (06/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Reu

JOENIO PINTO RIBEIROCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Licença PrêmioSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOENIO PINTO RIBEIROCPF

Reu

PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

Outros

ALEX CESAR AZEVEDO SAMPAIO BARRETO· OAB SE 7094· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOENIO PINTO RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Outros

MARIANA CRUZ DO VALLE VIANA· OAB SE 10360· CPF 042.***.***-65

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Variação CambialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 1.531,06

Autor

JOENIO PINTO RIBEIROCPF

CARLA VALERIA DE OLIVEIRA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LARANJEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA ROSA· OAB SE 1087· CPF 976.***.***-97

Reu:

FERNANDA SAMPAIO BARRETO MELO· OAB SE 3651· CPF 936.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RAMOSCPF

MARIA MARGARET SCARPAT LAMERICPF

ADILSON JOSE SCALZER

MARIA DAS GRACAS ASSISCPF

GLAUCIA TAQUETE ALVARENGACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Reu:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MARGARET SCARPAT LAMERI em 18/03/2026 23:59. (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Reu

ADILSON JOSE SCALZERCPF

FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RAMOS

GLAUCIA TAQUETE ALVARENGACPF

JOELIO RIBEIRO

LUIZ CARLOS PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Reu:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS AGRAVADO: MARIA MARGARET SCARPAT LAMERI, JOELIO RIBEIRO, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RAMOS, GLAUCIA TAQUETE ALVARENGA, ADILSON JOSE SCALZER, LUIZ CARLOS PEREIRA, MARIA DAS GRACAS ASSIS DESPACHO Nos termos do §2º do artigo 1.023 do CPC, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Terceira Câmara Cível Gabinete da Desembargadora Débora Maria Ambos Corrêa da Silva PROCESSO Nº 5006130-19.2023.8.0... (10/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 100.000,00

Autor

AFONSO CELSO DE SOUZACPF

JOELIO RIBEIROCPF

FRANCISCO CARLOS DAS NEVESCPF

EUNICE LIMA CAVALCANTECPF

FRANCISCO CARLOS DAS NEVES

+ 13 outros

Reu

ACTA ENGENHARIA LTDACNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO ROCHA· OAB ES 17439· CPF 072.***.***-28

Autor:

RODRIGO LOPES BRANDAO· OAB ES 15691· CPF 076.***.***-50

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 12203· CPF 079.***.***-82

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOANA PINHEIRO SANTONIOCPF

ILDETE SANTIAGO SANTOSCPF

FRANCISCO CARLOS DAS NEVESCPF

EUNICE LIMA CAVALCANTECPF

ARLINDO ALVES MOREIRA FILHOCPF

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO LOPES BRANDÃO· OAB ES 015691· CPF 076.***.***-50

Autor:

EDUARDO ROCHA· OAB ES 017439· CPF 072.***.***-28

Autor:

BRUNO DE CASTRO QUEIROZ· OAB ES 012203· CPF 079.***.***-82

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

GILMAR ZUMAK PASSOS· OAB ES 004656· CPF 820.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

WAGNER DE FREITAS RAMOS· CPF 674.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOELIO RIBEIROCPF

Reu

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 023449· CPF 120.***.***-90

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JOELIO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO (OAB ES023449) INTERESSADO: JOSE RIBEIRO FILHO (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2025. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacion... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Reu

JOELIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 023449· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PropriedadeApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

JOELIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 23449· CPF 120.***.***-90

Autor:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 023449· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 23449· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 023449· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003893-11.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50038931120244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: JOELIO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO (OAB ES023449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 06/05/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 63 - 06/05/2026 - Recurso Especial não admitido (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

Reu

JOELIO RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 23449· CPF 120.***.***-90

Autor:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 023449· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 23449· CPF 120.***.***-90

Reu:

MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO· OAB ES 023449· CPF 120.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5003893-11.2024.4.02.5001/RJ (originário: processo nº 50038931120244025001/ES) RELATOR: MARCUS ABRAHAM APELADO: JOELIO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MESSNER DELFINO (OAB ES023449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 64 - 06/05/2026 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário Evento 63 - 06/05/2026 - Recurso Especial não admitido (11/05/2026)

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