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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Especial

Abatimento proporcional do preçoRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISE KAROLINE PIMENTEL FAGUNDESCPF

Reu

JOFFRE REZENDE NETO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA SOUZA· OAB DF 70202· CPF 047.***.***-92

Autor:

BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES RASSI· OAB GO 31681

Autor:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Reu:

RAFAEL ROCHA SOUZA· OAB DF 70202· CPF 047.***.***-92

Reu:

BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES RASSI· OAB GO 31681

Reu:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0716352-74.2024.8.07.0003. REQUERENTE: MARISE KAROLINE PIMENTEL FAGUNDES REQUERIDO: JOFFRE REZENDE NETO LTDA DESPACHO Diante do retorno dos autos da Turma Recursal deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e da consequente REFORMA, in totum, da sentença de ID 207911317, pelo acórdão de ID 226532684, para julgar improcedentes os pedidos autorais, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de estilo. Pod... (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARISE KAROLINE PIMENTEL FAGUNDESCPF

Reu

JOFFRE REZENDE NETO LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL ROCHA SOUZA· OAB DF 70202· CPF 047.***.***-92

Autor:

BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES RASSI· OAB GO 31681

Autor:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Reu:

RAFAEL ROCHA SOUZA· OAB DF 70202· CPF 047.***.***-92

Reu:

BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELLES RASSI· OAB GO 31681

Reu:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 19.134,62

Autor

JOFFRE REZENDE NETO LTDACNPJ

Reu

JANAINA LIMA DE SOUSA PAULINOCPF

UNIVERSO MECANICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

AMARILDO PAULINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· CPF 709.***.***-15

Reu:

KAIO YGOR PAULINO DA SILVA· CPF 790.***.***-87

Outros

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOFFRE REZENDE NETO LTDA

Reu

AMARILDO PAULINO DA SILVA

JANAINA LIMA DE SOUSA PAULINOCPF

UNIVERSO MECANICA E AUTO PECAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Autor:

KAIO YGOR PAULINO DA SILVA· OAB GO 53007· CPF 790.***.***-87

Reu:

ISABELLA HERNANDEZ DE MARTINS REZENDE· OAB GO 34994

Reu:

KAIO YGOR PAULINO DA SILVA· OAB GO 53007· CPF 790.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (01/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 595.280.658,58

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (17/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

BANCO FIBRA SACNPJ

BANCO BOCOM BBM S/ACPF

BOCOM BBM CORPORATE CREDIT HIGH YIELD FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CREDITO PRIVADOCNPJ

+ 9 outros

Reu

MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Autor:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 097710· CPF 086.***.***-80

Autor:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 098709· CPF 064.***.***-62

Autor:

FABRICIO ROCHA DA SILVA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Reu:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 097710· CPF 086.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 192661/2026 (06/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 595.280.658,58

Autor

MIXTEL DISTRIBUIDORA LTDA.CNPJ

Reu

WANDER BERNARDI MORANDINICPF

VICTOR MORANDINI STABILECPF

CLOUDWALK FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

RONALDO GONCALVES DE MELOCPF

SILVIA HELENA BALBINO MILAGRES MEIRELLESCPF

+ 111 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 045295· CPF 004.***.***-33

Autor:

VALGLACYR KESLLER DE CASTRO· OAB PR 097710· CPF 086.***.***-80

Reu:

LARISSA GRAEBIN DE SOUSA· OAB PR 087371· CPF 826.***.***-20

Reu:

DANIEL MAFFESSONI PASSINATO DINIZ· OAB PR 071563· CPF 065.***.***-95

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Reu:

FERNANDO CORREA DA SILVA· OAB SP 080833· CPF 063.***.***-43

Reu:

JOSIELE BERNARDO DE LIMA BARBOSA· OAB PR 084172· CPF 010.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (19/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 1.085.474,98

Autor

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Outros

MÁRCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (23/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.085.474,98

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088

Autor:

FLÁVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

Autor:

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO· OAB SP 213711

Reu:

NATACHA BIZARRIAS DE MELO· OAB SP 279763· CPF 328.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

HIBISCUS PHYTOCOSMETICOS LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

Autor:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Autor:

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO· CPF 218.***.***-42

Reu:

NATACHA BIZARRIAS DE MELO· OAB SP 279763· CPF 328.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Reu

PAGANO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

TAP CONSTRUTORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO APARECIDO CALDEIRA· CPF 248.***.***-02

Autor:

VINICIUS MICHIELETO· OAB SP 178114· CPF 246.***.***-47

Reu:

FLÁVIO GOMES BALLERINI· OAB SP 246008· CPF 215.***.***-78

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Outros

JAQUELINE FABREGA ORTEIRO· OAB SP 213711

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Condomínio em EdifícioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGANO GIMENEZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Reu

EDIFICIO BELLA CITTACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CHELSEA COMERCIAL LTDA

Reu

ADALBERTO DE MENEZES PEDROSOCPF

Advogados

Autor:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Autor:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Autor:

RAFAELA WITTMANN FREITAS· OAB SP 469108

Autor:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Reu:

CARLOS EDUARDO TRUITE MENDES· OAB SP 244374· CPF 302.***.***-51

Reu:

RAFAELA WITTMANN FREITAS· OAB SP 469108

Reu:

PEDRO BRETANHA DE LA FUENTE SANHUEZA· OAB SP 356990· CPF 388.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1019523-06.2022.8.26.0100/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Chelsea Comercial Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: Adalberto de Menezes Pedroso - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1019523-06.2022.8.26.0100/50001 Relator(a): WALTER FONSECA Órgão Julgador: 11ª Câmara... (22/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Erro MédicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLINICA LUND DE RIBEIRAO PRETO LTDA. (AGRAVANTE)

2. PHILLIPE BUGNER (AGRAVANTE)

3. UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (AGRAVANTE)

Reu

4. .GUSTAVO LUIZ NIERO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Autor:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Autor:

MATEUS DAMIÃO ISSA· OAB SP 412415· CPF 397.***.***-37

Autor:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

Autor:

LUAN CASTRO DA SILVA· OAB SP 490884· CPF 350.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

JOFFRE PETEAN NETO· OAB SP 274088· CPF 319.***.***-39

Reu:

RICARDO SORDI MARCHI· OAB SP 154127· CPF 181.***.***-02

Reu:

MATEUS DAMIÃO ISSA· OAB SP 412415· CPF 397.***.***-37

Reu:

ERNESTO BELTRAMI FILHO· OAB SP 100188· CPF 050.***.***-07

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LUAN CASTRO DA SILVA· OAB SP 490884· CPF 350.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retirada (10/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMOS DE FREITASCPF

ROBERTO MICLOS LEDO

Reu

FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELOCPF

JEFFERSON LUIZ MATIOLICPF

TAISA GARNIER PASSAGEMCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ MATIOLI· OAB SP 279295· CPF 219.***.***-70

Autor:

FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO· OAB BA 65197· CPF 063.***.***-65

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 243500· CPF 255.***.***-23

Autor:

BIANCA MORGADO MANSUR· OAB SP 304297

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON LUIZ MATIOLI· OAB SP 279295· CPF 219.***.***-70

Reu:

FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO· OAB BA 65197· CPF 063.***.***-65

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 243500· CPF 255.***.***-23

Reu:

BIANCA MORGADO MANSUR· OAB SP 304297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Esbulho / Turbação / AmeaçaDemarcação / Divisão

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMON RAMOS DE FREITASCPF

ROBERTO MICLOS LEDO

Reu

FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELOCPF

JEFFERSON LUIZ MATIOLICPF

TAISA GARNIER PASSAGEMCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON LUIZ MATIOLI· OAB SP 279295· CPF 219.***.***-70

Autor:

FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO· OAB BA 65197· CPF 063.***.***-65

Autor:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Autor:

JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 243500· CPF 255.***.***-23

Autor:

BIANCA MORGADO MANSUR· OAB SP 304297

+ outros advogados do autor

Reu:

JEFFERSON LUIZ MATIOLI· OAB SP 279295· CPF 219.***.***-70

Reu:

FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO· OAB BA 65197· CPF 063.***.***-65

Reu:

RAMON RAMOS DE FREITAS· OAB DF 39483· CPF 861.***.***-82

Reu:

JOSE AUGUSTO DE SOUSA JUNIOR· OAB SP 243500· CPF 255.***.***-23

Reu:

BIANCA MORGADO MANSUR· OAB SP 304297

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ROBERTO MICLOS LEDO e outros Advogado(s): RAMON RAMOS DE FREITAS (OAB:DF39483-A), JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB:SP279295-A) APELADO: TAISA GARNIER PASSAGEM e outros Advogado(s): JEFFERSON LUIZ MATIOLI (OAB:SP279295-A), RAMON RAMOS DE FREITAS (OAB:DF39483-A), FILIPE ALMEIDA VIEIRA DE MELO (OAB:BA65197-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000841-09.2015.8.0... (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 3.445.010,94

Autor

FAZENDA CAJUEIRO AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Reu

SIFRA S/A

SIGMA CREDIT SECURITIZADORA S.A.CNPJ

FEDERAL INVEST FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIALCNPJ

BANCO SOFISA SACNPJ

CREDITISE CONSULTORIA DE CREDITO LTDA.CNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO GROLLI· OAB MA 6505· CPF 644.***.***-34

Reu:

HELDER MORONI CAMARA· OAB SP 173150· CPF 267.***.***-60

Reu:

ULISSES PENACHIO· OAB SP 174064· CPF 259.***.***-52

Reu:

MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 252949· CPF 304.***.***-52

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Reu:

MARIA RITA SOBRAL GUZZO· OAB SP 142246· CPF 184.***.***-56

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

25/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA JULIETA DE AVILA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

PAULO CESAR GUZZO· OAB SP 192487· CPF 064.***.***-67

Reu:

MARIA DIRCE GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 252949· CPF 304.***.***-52

Reu:

FABIO TELENT· OAB SP 115577· CPF 129.***.***-17

Reu:

MARIA JULIETA DE AVILA CARNEIRO· OAB MG 63835· CPF 753.***.***-68

Reu:

LUCAS PEREIRA CARREIRO· OAB TO 5244· CPF 015.***.***-79

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