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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALISSON JOHNSSON DA SILVA SANTOSCPF

JOSÉ MATOS JÚNIOR

Reu

JOHNSSON E MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA

KALLINY ESTEVÃO DE ARAÚJOCPF

Advogados

Autor:

ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO· OAB SE 10589· CPF 032.***.***-62

Autor:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Autor:

ÁLVARO PHELIPE LIMA PAIXÃO· OAB SE 11221· CPF 054.***.***-90

Reu:

ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO· OAB SE 10589· CPF 032.***.***-62

Reu:

RICARDO COELHO DUNKEL· OAB SE 12192· CPF 015.***.***-01

Reu:

ÁLVARO PHELIPE LIMA PAIXÃO· OAB SE 11221· CPF 054.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ALISSON JOHNSSON DA SILVA SANTOS ADV.: ÁLVARO PHELIPE LIMA PAIXÃO - OAB: 11221-SE REQUERENTE: JOSÉ MATOS JÚNIOR ADV.: ÁLVARO PHELIPE LIMA PAIXÃO - OAB: 11221-SE REQUERIDO: KALLINY ESTEVÃO DE ARAÚJO ADV.: ANDREY ARAÚJO DE ARAÚJO - OAB: 10589-SE ADV.: RICARDO COELHO DUNKEL - OAB: 12192-SE REQUERIDO: JOHNSSON E MATOS EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.: ÁLVARO PHELIPE LIMA PAIXÃO - OAB: 11221-SE DECISÃO....: [...]III. DISPOSITIVO PROCEDIMENTO... (09/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACPF

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.CPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

BEATRIZ CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB SP 508445

PEDRO NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 495241

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2797265/SP (2024/0436027-1) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA AGRAVANTE: JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA AGRAVANTE: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA ADVOGADOS: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR - SP375513 PEDRO NABUCO DE ARAUJO - SP495241 BEATRIZ CRISÓSTOMO P... (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 45163/2026 (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIEGAS JUNIOR· CPF 044.***.***-62

Autor:

BEATRIZ CRISOSTOMO PEREIRA· CPF 493.***.***-47

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1043551822022826005320260122125446 (22/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JANSSEN CILAG FARMACEUTICA LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

JONHSON E JONHSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

ARIANE COSTA GUIMARAES· OAB DF 029766· CPF 003.***.***-66

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB SP 480024· CPF 055.***.***-88

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/11/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA (EMBARGANTE)

2. JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA (EMBARGANTE)

3. JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA (EMBARGANTE)

Reu

4. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB DF · CPF 055.***.***-88

Autor:

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Autor:

BEATRIZ CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB SP 508445

Autor:

PEDRO NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 495241

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO VITOR DA SILVA· OAB DF · CPF 055.***.***-88

Reu:

MAURI CAVALCANTE VIÉGAS JUNIOR· OAB SP 375513· CPF 044.***.***-62

Reu:

BEATRIZ CRISÓSTOMO PEREIRA· OAB SP 508445

Reu:

PEDRO NABUCO DE ARAUJO· OAB SP 495241

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 8.515,00

Autor

VITORIA VIEIRA AVELLAR DA SILVACPF

Reu

OTICA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS LTDACPF

JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO· OAB CE 19341· CPF 931.***.***-04

Reu:

LEONARDO ALVES MARQUES DE ALMEIDA· OAB RJ 212331· CPF 089.***.***-31

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VITORIA VIEIRA AVELLAR DA SILVA

OTICA CIDADE DE RIO DAS OSTRAS LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

12/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 162707· CPF 266.***.***-21

Autor:

GRAZIELE PEREIRA· OAB SP 185242· CPF 260.***.***-09

Reu:

ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 162707· CPF 266.***.***-21

Reu:

GRAZIELE PEREIRA· OAB SP 185242· CPF 260.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Retido na fonteApelação Cível

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 162707· CPF 266.***.***-21

Autor:

GRAZIELE PEREIRA· OAB SP 185242· CPF 260.***.***-09

Reu:

ROBERTO GRECO DE SOUZA FERREIRA· OAB SP 162707· CPF 266.***.***-21

Reu:

GRAZIELE PEREIRA· OAB SP 185242· CPF 260.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO PUGLIESE PINCELLI· OAB SP 172548· CPF 272.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CompensaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 134.952,20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PRADO & PUERTA CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 134.952,20

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PRADO & PUERTA CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDACNPJ

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO PEDRO ALEM

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Autor:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· CPF 053.***.***-45

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIO PEDRO ALEM

Reu:

FELIPE GRACA BASTOS ESTEVES· CPF 053.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Autor:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Reu:

FABIO PEDRO ALEM· OAB SP 207019· CPF 258.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA, PRADO & PUERTA CONSTRUCOES E MONTAGEM LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA - SP299856, FABIO PEDRO ALEM - SP207019 ATO ORDINATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003621-55.2019.4.03.6103 Vistos etc. Despacho Id. 258281850: "Vistos, etc. I - Dê-se ciência à empresa executada JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LT... (27/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RENAN DE ARAUJO SILVA

Reu

JOHNSON & JOHNSON INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Autor:

DR. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Reu:

VALDIR KEHL· OAB SP 99626· CPF 061.***.***-90

Reu:

DR. LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA· OAB SP 25027· CPF 228.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/09/2025)

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