JOIDATA SERVICOS LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

DAVID MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA· CPF 342.***.***-91

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· CPF 041.***.***-07

Reu:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· CPF 025.***.***-86

Reu:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 071816

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO· OAB DF 002336· CPF 076.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

DAVID MARQUES DA SILVACPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· CPF 040.***.***-64

Autor:

LEANDRO FERREIRA VERAS· OAB DF 065488· CPF 043.***.***-05

Autor:

TAYNARA COSTA FRANCA· OAB DF 066971· CPF 052.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAVID MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· CPF 040.***.***-64

Autor:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· CPF 021.***.***-06

Autor:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· CPF 041.***.***-07

Autor:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· CPF 025.***.***-86

Autor:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOINARA RODRIGUES· CPF 040.***.***-64

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· CPF 041.***.***-07

Reu:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· CPF 025.***.***-86

Reu:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Carta. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISAAC VARELA VELOSOCPF

ANDRE DIAS DE JESUSCPF

BRUNA FELIX DA SILVACPF

VALTER REGO DO MONTE JUNIORCPF

JOABE OLIVEIRA VAZCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Autor:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0716157662022807000120251124175543 (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DA SILVA PEREIRA BARBOSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ISAAC VARELA VELOSOCPF

DAVID ALVES DA SILVACPF

FABIANA B. CARVALHO NUNES (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

ISAAC VARELA VELOSOCPF

VALTER REGO DO MONTE JUNIORCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ANDRE DIAS DE JESUSCPF

FLAVIO FERREIRA DE SOUZACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

BEATRIZ XAVIER DA COSTA· OAB DF 65654· CPF 028.***.***-18

Autor:

JHOYCE HAYNE OLIVEIRA MARTINS SILVA· OAB DF 49628· CPF 669.***.***-20

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Autor:

ANNA KAROLINE MACEDO SIQUEIRA· OAB DF 73795· CPF 062.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

Reu:

HELEN NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 41691· CPF 821.***.***-53

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDOLFO WILLIAM DE CARVALHO MIRANDA (RECORRENTE)

3. ISAAC VARELA VELOSO (INTERESSADO)

4. ANDRE DIAS DE JESUS (INTERESSADO)

5. BRUNA FELIX DA SILVA (INTERESSADO)

6. VALTER REGO DO MONTE JUNIOR (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Carta) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LINDOLFO WILLIAM DE CARVALHO MIRANDA (RECORRENTE)

3. ISAAC VARELA VELOSO (INTERESSADO)

4. ANDRE DIAS DE JESUS (INTERESSADO)

5. BRUNA FELIX DA SILVA (INTERESSADO)

6. VALTER REGO DO MONTE JUNIOR (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Autor:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Autor:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

HERMES BATISTA TOSTA· OAB DF 25485· CPF 384.***.***-04

Reu:

FABIANA MENDES VAZ GOMES· OAB DF 53237· CPF 699.***.***-34

Reu:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 53135· CPF 007.***.***-57

Reu:

LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA· OAB DF 64845· CPF 731.***.***-87

Reu:

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 16774· CPF 059.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE no AgRg no AREsp 2963832/DF (2025/0216498-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: LINDOLFO WILLIAM DE CARVALHO MIRANDA ADVOGADO: EDIMILSON DE SOUZA NETO - DF064392 RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS INTERESSADO: ISAAC VARELA VELOSO ADVOGADOS: HERMES BATISTA TOSTA - DF025485 LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF064845 INTERESSADO: ANDRE DIAS DE JESUS ADVOGADO: HELEN NASCIMENTO DA SILVA - DF041691 INTERESSADO:... (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

DAVID MARQUES DA SILVACPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Autor:

LEANDRO FERREIRA VERAS· OAB DF 65488· CPF 043.***.***-05

Autor:

TAYNARA COSTA FRANCA· OAB DF 66971· CPF 052.***.***-64

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

DAVID MARQUES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FABIO PINHEIRO DE SOUSACPF

FRANCISCO DE SALES DA SILVA JUNIORCPF

ADRIANO CARVALHO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Autor:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Autor:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Autor:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· OAB DF 37068· CPF 025.***.***-86

Autor:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· OAB DF 46174· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do autor

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Reu:

PAULO FERNANDO BAIRROS BINICHESKI· OAB DF 43738· CPF 021.***.***-06

Reu:

ERICA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MORAES· OAB DF 64284· CPF 041.***.***-07

Reu:

KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES· OAB DF 37068· CPF 025.***.***-86

Reu:

JACQUELINE DIAS GONCALVES· OAB DF 46174· CPF 017.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 511,56

Autor

LIZ ANGELA GONCALVES DE MELOCNPJ

Reu

MAURIA LUTIANA PEREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 6.406,06

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

EDMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAPHAELA LARISSA DA SILVA QUEIROZ· OAB DF 58582· CPF 049.***.***-67

Autor:

PATRICIA RIBEIRO DE BARROS· OAB DF 13908· CPF 537.***.***-20

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RAFAEL BRACCA DOS SANTOSCPF

Reu

LARISSA MEDEIROS TOMAZCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA MEDEIROS BRITO· OAB DF 46710· CPF 011.***.***-78

Autor:

ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA· OAB DF 49495· CPF 030.***.***-70

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Violência Psicológica contra a MulherCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

MARCUS HENRIQUE TOMAZCPF

Advogados

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Reu:

LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR· OAB DF 29378· CPF 012.***.***-05

Reu:

VANUSA LOPES FERREIRA HERMETO· OAB DF 30618· CPF 524.***.***-20

Reu:

WHASHINGTON PAIVA SANTOS SOUSA· OAB DF 53969· CPF 019.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

EDVALDO ANDRE FERNANDES MARQUESCPF

Advogados

Autor:

SILVANETE CANDIDA SENA· OAB DF 5710· CPF 066.***.***-91

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Reu:

DANILLO DE OLIVEIRA SOUZA· OAB DF 26998· CPF 705.***.***-34

Reu:

DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 62522· CPF 703.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO ANDRE FERNANDES MARQUESCPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 62522· CPF 703.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

ERNESTO EUDES DA SILVA TENORIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (15/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNESTO EUDES DA SILVA TENORIOCPF

THALYA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO FERREIRA DE LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

NAIARA WILKE DE SIQUEIRA· OAB DF 60256· CPF 014.***.***-02

Autor:

MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA· OAB DF 50930· CPF 697.***.***-04

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Autor:

ANNA KAROLINE MACEDO SIQUEIRA· OAB DF 73795· CPF 062.***.***-70

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Reu:

MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA· OAB DF 50930· CPF 697.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (07/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

ANA PAULA JARLES DE SOUZACPF

Reu

NEILSON DA SILVA BORGESCPF

ERIVANIA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA JARLES DE SOUZACPF

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVANIA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NEILSON DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Reu:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/06/2026 ATÉ 12/06/2026) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 03 de junho de 2026 (... (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA JARLES DE SOUZACPF

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ERIVANIA DE SOUSA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

NEILSON DA SILVA BORGES

Advogados

Autor:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

JOINARA RODRIGUES· OAB DF 71816· CPF 040.***.***-64

Reu:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 22956· CPF 712.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO· OAB DF 4107· CPF 185.***.***-20

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/06/2026 ATÉ 12/06/2026) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 03 de junho de 2026 (... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal