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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831689/SP (2025/0010171-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA ADVOGADOS: LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN - SP101835 GABRIEL FERREIRA DA SILVA - SP407238 AGRAVADO: REGINA FATIMA GONCALVES BITTELBRUNN ADVOGADOS: JOILDO SANTANA SANTOS - SP191285 ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA - SP221550 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINA FATIMA GONCALVES BITTELBURNNCPF

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Prazo (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

REGINA FATIMA GONCALVES BITTELBURNNCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Autor:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FáTIMA GONçALVES BITTELBURNN

Reu

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAúDE LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Reu:

LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1010896-76.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Regina Fátima Gonçalves Bittelburnn - Apdo/Apte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Esgotada a tutela jurisdicional desta Corte com o julgamento da Apelação a fls. 451/454, nada há a decidir. Assim, certifique-se o tr... (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ObrigaçõesDIREITO CIVILTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

REGINA FATIMA GONCALVES BITTELBURNNCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

REGINA FATIMA GONCALVES BITTELBURNNCPF

Advogados

Autor:

LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FáTIMA GONçALVES BITTELBURNN

Reu

SAMETRADE OPERADORA DE SAúDE LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Reu:

LUIZ INÁCIO AGUIRRE MENIN· OAB SP 101835· CPF 032.***.***-16

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

GABRIEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 407238· CPF 414.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB 101835/SP), Joildo Santana Santos (OAB 191285/SP), Aline Saraiva Costa Bezerra (OAB 221550/SP) Processo 1001402-31.2022.8.26.0228 - Tutela Antecipada Antecedente - Reqte: Regina Fátima Gonçalves Bittelburnn - Reqda: Sametrade Operadora de Saúde LTDA - Ciência do retorno dos autos do E. Tribunal. Cumpra-se o V. Acórdão. Para o caso de interesse no prosseguimento em cumprimento, nos termos do CO... (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIONISIO FURTUNATO DA SILVACPF

DORIVAL DAVID DOS SANTOSCPF

MARIA DE LOURDES SILVACPF

JOSELIO DAVI DOS SANTOSCPF

ANA CRISTINA DOS SANTOSCPF

+ 9 outros

Reu

MANOEL FORTUNADO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO VENDITTI· OAB SP 207622· CPF 212.***.***-80

Autor:

JOSE DANTAS DE LIMA· OAB PE 10859· CPF 062.***.***-53

Autor:

FRANK LAND RIBEIRO BASTOS· CPF 962.***.***-72

Autor:

PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR· OAB PE 24984· CPF 042.***.***-22

Autor:

AMANDA CAVALCANTE CRUZ· OAB PE 46262· CPF 080.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 36747

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE SAO PAULO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JACQUELINE SILVEIRACPF

Outros

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JACQUELINE SILVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IDLCR0 (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

07/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

07/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JACQUELINE SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 329.758,46

Autor

EDSON DE ASSISCPF

ROSANA DE ASSISCPF

INES FELIX DA COSTACPF

Reu

APARECIDA MARQUES DA SILVACPF

ERNANDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

BENEDITA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Outros

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 329.758,46

Autor

APARECIDA MARQUES DA SILVACPF

ERNANDES APARECIDO DOS SANTOSCPF

BENEDITA APARECIDA BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

EDSON DE ASSISCPF

ROSANA DE ASSISCPF

INES FELIX DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

SÂMIA COSTA BERGAMASCO· OAB SP 270200· CPF 319.***.***-13

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 177.879,16

Autor

RONAL MAURICIO MAMANI APAZACPF

NAYZA NILE APAZA DE CHOQUECPF

Reu

JOAO ARAUJO

JULIETA ARAUJO

Advogados

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 10.274,08

Autor

GILMARA MEDEIROS CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO JOSE FLUENTES REQUENACPF

MARIA VIRGINIA PAULINOCPF

Outros

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

CARLA ANDREIA ALCÂNTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

SANDRA CRISTINA DE MATOS· OAB SP 135444· CPF 103.***.***-12

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 10.274,08

Autor

FRANCISCO JOSE FLUENTES REQUENACPF

Reu

GILMARA MEDEIROS CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

SANDRA CRISTINA DE MATOS· OAB SP 135444· CPF 103.***.***-12

Reu:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Reu:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CPRV1203G para CPRV0805G) (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 10.274,08

Autor

GILMARA MEDEIROS CAVALCANTECPF

Reu

FRANCISCO JOSE FLUENTES REQUENACPF

MARIA VIRGINIA PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

SANDRA CRISTINA DE MATOS· OAB SP 135444· CPF 103.***.***-12

Reu:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO· OAB SP 188905· CPF 162.***.***-20

Reu:

RODRIGO HELUANY ALABI· OAB SP 173533· CPF 189.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - GUARULH09A12CIV -> TJSP (27/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 15.527,06

Autor

VALDEMAR BISPO DOS SANTOSCPF

IRACEMA MARIA DA SILVACPF

Reu

COMERCIO E REPRESENTACAO LATINA S/A

Advogados

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Outros

ALVARO LUIS JOSE ROMAO· OAB SP 74656· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARULHOS

IRMANDADE DA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUICPF

Advogados

Autor:

ALINE SARAIVA COSTA BEZERRA· OAB SP 221550· CPF 245.***.***-16

Autor:

JOILDO SANTANA SANTOS· OAB SP 191285· CPF 039.***.***-99

Reu:

LUIZ ANTÔNIO VASQUES JÚNIOR· OAB SP 176159· CPF 137.***.***-99

Reu:

JEFFERSON PAIVA BERALDO· OAB SP 210925· CPF 212.***.***-79

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 600.000,00

Autor

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BIRIGUICNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/02/2025)

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