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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JULIANO NARCISO ALCANTARA (AGRAVANTE)

Reu

JULIANO NARCISO ALCANTARACPF

Advogados

Autor:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Autor:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 25609· CPF 007.***.***-95

Reu:

ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO· OAB MT 18513· CPF 522.***.***-15

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 6115· CPF 790.***.***-91

Reu:

JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR· OAB MT 025609

Reu:

STALYN PANIAGO PEREIRA· OAB MT 006115· CPF 790.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS APELADO: EDCARLOS ALVES PIMENTEL, JULIANO NARCISO ALCANTARA, FRANCIEL ALVES PEREIRA, MIRILAINE CRISTALDO FREITAS Advogados do(a) APELADO: JOAREZ RANGEL DOS SANTOS JUNIOR - MT25609/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115 Advogado do(a) APELADO: ROSANIA DE SOUSA OLIVEIRA PRADO - MT18513/O D E S P A C H O IPL 503/2014-SR/DPF/MS - Data da prisão: 04/11/2014 ID 27206530: Denúncia, recebida em 19/12/2014 (pág... (21/08/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MIGUEL JOSE DE JESUSCPF

GLORINHA BARBOSA DE JESUSCPF

Reu

VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON ALEX SALVIATO em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GLORINHA BARBOSA DE JESUSCPF

MIGUEL JOSE DE JESUS

Reu

VERDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (24/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MAYRA LINO FIGUEIREDOCPF

Reu

VITOR SILVA ARAUJO

VENICIO SILVA ARAUJO

VALDEIR JUNIOR SILVA ARAUJO

JOSEFA SILVA ARAUJO

VALDEI LINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FABIANA DA SILVA NUNES· OAB MT 12391· CPF 702.***.***-72

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (25/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 600,00

Autor

CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Autor:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 7.754,11

Autor

CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOS

CLAUDIA FERNANDA NEVES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

R$ 136.547,98

Autor

IEDA MARLENE DE ASSIS SANTOSCPF

Reu

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)CNPJ

VIACAO MOTTA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Autor:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Reu:

LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE· OAB SP 72973· CPF 011.***.***-85

Reu:

ITALLO GUSTAVO DE ALMEIDA LEITE· OAB MT 7413· CPF 693.***.***-34

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (18/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

THIERES RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

DHARYELEN PEGORARO BUKOWSKICPF

DARLON PEGORAROCPF

LUIS FERNANDO BUKOWSKICPF

DARIO PEGORAROCPF

BOA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIERES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BOA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

DARIO PEGORAROCPF

DARLON PEGORAROCPF

DHARYELEN PEGORARO BUKOWSKICPF

LUIS FERNANDO BUKOWSKICPF

Advogados

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes para ciência do retorno dos autos do Eg TJMT, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão encaminhados ao arquivo. (16/06/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIERES RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

BOA VISTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

DARIO PEGORAROCPF

DARLON PEGORAROCPF

DHARYELEN PEGORARO BUKOWSKICPF

LUIS FERNANDO BUKOWSKICPF

Advogados

Autor:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

BRUNO TERENCE ROMERO E ROMERO GONCALVES DIAS· OAB MS 9381· CPF 820.***.***-49

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Último movimento: Documento (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HELIO MUNIZ BATISTA em 31/03/2025 23:59 (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LIRIOS DO CAMPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

HELIO MUNIZ BATISTACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL EDUARDO DA SILVA COSTA· OAB GO 39111· CPF 032.***.***-73

Autor:

MICHELLE DE CASTRO CINTRA· OAB GO 48624· CPF 033.***.***-62

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO DIAS DE LIMA DIASCPF

NADIR FAGOTI DE LIMA DIASCPF

ANA BARBARA LEME DE LIMA DIASCPF

GILBERTO DIAS DE LIMA DIASCPF

PAULO LIMA DIAS FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

RONAN ALVES DA COSTACPF

SELVINO CAVALCANTE DE SOUZACPF

OLACIR ALVES BATISTACPF

LUZIA FLORENTINO DA SILVACPF

LUCI GONCALVES DE SOUZACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SOUVENIR DAL BÓ JUNIOR· OAB MT 11058· CPF 893.***.***-87

Reu:

ILMAR SALES MIRANDA· OAB MT 5388· CPF 295.***.***-49

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Reu:

CRISTIANO TERRENGUI· OAB MT 235840· CPF 042.***.***-02

Reu:

RAUL ANTUNES MACEDO· OAB MT 15674· CPF 024.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de RENATO SOUSA DUTRA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 48344645 (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

R$ 5.584,18

Autor

MARIA DE OLIVEIRA BATISTACPF

MARIA DE OLIVEIRA BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB MT 13842· CPF 831.***.***-72

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS PEREIRA RODRIGUES em 05/03/2026 23:59 (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2014

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE OLIVEIRA BATISTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Autor:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

ILSON JOSE GALDINO· OAB MT 11554· CPF 502.***.***-53

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 80.610,20

Autor

ADILSON GOMES BORGESCPF

Reu

RUBENS SARAIVA DA SILVACPF

LEVI ALVES CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Autor:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Reu:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Reu:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Reu:

PATRICIA ELISA VIEIRA BRITO· OAB MT 10304· CPF 213.***.***-47

Reu:

DANIEL VIEIRA GONCALVES· OAB MT 30304· CPF 997.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 6.015,61

Autor

RUBENS SARAIVA DA SILVACPF

LEVI ALVES CAMPOSCPF

Reu

ADILSON GOMES BORGESCPF

Advogados

Autor:

LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA· OAB MT 11709· CPF 907.***.***-91

Autor:

DENISE RODEGUER· OAB SP 291039· CPF 330.***.***-84

Reu:

JONAS PEREIRA RODRIGUES· OAB MT 12105· CPF 424.***.***-72

Reu:

WANDERLEI JOSE DOS REIS JUNIOR· OAB MT 27206· CPF 054.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/07/2024)

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