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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 36.767,22

Autor

REGENICE SILVA DE SANTANACPF

Reu

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 36.767,22

Autor

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Reu

REGENICE SILVA DE SANTANACPF

COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autora: Jonas Domingos Borges Advogado: Raimundo Leonardo Botelho Costa Junior (OAB:BA26100) Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Parte Autora: Maria Alves Borges Advogado: Raimundo Leonardo Botelho Costa Junior (OAB:BA26100) Advogado: Jonas Domingos Borges Neto (OAB:BA61827) Parte Re: Moinhos De Vento Energia S.a. Advogado: Fabricio Rocha (OAB:SP206338) Advogado: Ricardo De Abreu Bianchi (OAB:SP345150) Advogado:... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

23/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONAS DOMINGOS BORGESCPF

MARIA ALVES BORGESCPF

Reu

MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· CPF 455.***.***-95

Reu:

ALBERTO HABER· OAB SP 459337· CPF 462.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONAS DOMINGOS BORGESCPF

MARIA ALVES BORGESCPF

Reu

MOINHOS DE VENTO ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Reu:

BARBARA RENATA SOARES GOMES· OAB SP 440017· CPF 455.***.***-95

Reu:

FABRICIO ROCHA· OAB SP 206338· CPF 167.***.***-07

Reu:

RICARDO DE ABREU BIANCHI

Reu:

ANDRE ZANETTI BAPTISTA

Reu:

ALBERTO HABER· OAB SP 459337· CPF 462.***.***-80

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 137.492,87

Autor

MIRALVA ALVES DE SOUZACPF

Reu

ROQUE DOS SANTOS OLIVEIRACPF

ELPIDIO DOS SANTOS OLIVEIR

Advogados

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

DispensaCuratelaFamília+1

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

BARBARA SOUZA DA CUNHA BORGESCPF

Reu

ANTONIO MARTINS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de BARBARA SOUZA DA CUNHA BORGES em 08/04/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

DispensaCuratela

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 101.868,69

Autor

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Reu

IGOR DA SILVA RIBEIROCPF

BELAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Reu:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Outros

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 27/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

DispensaCuratelaFamília+1

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOELMA ALVES BORGES MARQUESCPF

Reu

MARIA ALVES BORGESCPF

Advogados

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de JONAS DOMINGOS BORGES NETO em 24/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCuratela

DispensaCuratela

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOELMA ALVES BORGES MARQUESCPF

Reu

MARIA ALVES BORGES

Advogados

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Reu:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 67.316,92

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLE FEDERACAOCNPJ

Reu

GEIZA SANTANA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS· OAB BA 54792· CPF 058.***.***-95

Autor:

LUIZA COSTA DE BRITTO OLIVEIRA· OAB BA 42198· CPF 812.***.***-04

Autor:

THIAGO CARDOSO CAMPOS· OAB BA 60224· CPF 020.***.***-07

Autor:

FELIPE LIMA SANTOS· OAB BA 44527· CPF 990.***.***-53

Reu:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BLAS MANUEL SAJARDO MARTINEZCPF

JONAS DOMINGOS BORGES NETOCPF

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIORCPF

Reu

47.071.237 PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDACNPJ

ALMEIDA OLIVEIRA REPRESENTACOES E MONTAGENS LTDACNPJ

MARIO LUCIO ALMEIDA

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALMEIDA

VIVIANE MARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Autor:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Reu:

RAIMUNDO LEONARDO BOTELHO COSTA JUNIOR· OAB BA 26100· CPF 821.***.***-87

Reu:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· OAB BA 61827· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 23.900,00

Autor

VINICIUS RAMON ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

NESTOR HIROSHI OGASAWARACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCELINO SALES NETO· OAB PE 36925· CPF 077.***.***-97

Reu:

JONAS DOMINGOS BORGES NETO· CPF 013.***.***-73

Último movimento: Publicado Sentença (Outras) em 05/05/2026. (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MILTON COSTA FILHOCPF

Reu

SERASA S.A.CPF

Advogados

Autor:

JONAS BORGES· OAB PR 30534

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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