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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Reu:

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS GUILHERME BLANTE DE PAULA (REQUERENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (REQUERIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Reu:

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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—

TJAC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 630,55

Autor

OTICAS BENJAMIM LTDACNPJ

Reu

MEIRE JORGE JAMINAWACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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—

TJRJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Honorários ProfissionaisCarta Precatória Cível

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRACPF

Reu

JOSIANE DA SILVA CIRCONDINOCPF

MEURILANDIA BEZERRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Reu:

JONATHAN LUIZ AMERICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (22/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 13.122,50

Autor

JONATAS VASCONCELOS PAGANARDICPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SP 298933· CPF 102.***.***-97

Último movimento: Suspensão do Prazo (03/05/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 15.167,30

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 130 (30/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 15.167,30

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

ITAMARA MIRIAN CORREA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Autor:

RICARDO NEVES COSTA· OAB SP 120394· CPF 137.***.***-07

Reu:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

10/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GEMILTO SOARES DE MATOS

PAULO SERGIO DE SOUZA CARVALHO

GILSON GUILHERME MOLLICA ROJO

MARCELO JULIO DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE BARBOSA MARCHI· OAB SP 139158· CPF 153.***.***-83

Reu:

NEUSA MARIA LODI UGATTIS· OAB SP 72918· CPF 039.***.***-33

Reu:

LUIZ GONZAGA PROENCA JUNIOR· OAB SP 106496· CPF 062.***.***-06

Reu:

GUSTAVO CRIVELLI GUEDES· OAB SP 259826· CPF 324.***.***-84

Reu:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO JULIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GUILHERME MOLLICA ROJO

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRIVELLI GUEDES· OAB SP 259826· CPF 324.***.***-84

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Duplicata SimuladaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON GUILHERME MOLLICA ROJO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CRIVELLI GUEDES· OAB SP 259826· CPF 324.***.***-84

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 189,08

Autor

OTICAS BENJAMIM LTDACNPJ

Reu

LUCAS ROBERTO DOS SANTOS SILVACPF

Outros

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 14.113,53

Autor

ITAú SEGUROS DE AUTO E RESIDêNCIA S.A.CNPJ

Reu

ERICA VIEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO VIALLE· OAB PR 5965

Reu:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JANUARIO BARBOSA E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ

Outros

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO JANUARIO BARBOSA E CIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATROCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA· OAB SP 432699· CPF 318.***.***-57

Reu:

LAÍS SALES DO PRADO E SILVA DE CAIRES· OAB SP 318681· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/03/2026)

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