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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

23/04/2023

Distribuição

23/04/2023

Valor

R$ 84.450,00

Autor

TIRONE BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 002531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 001105· CPF 447.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BB CONSORCIOS (24/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIRONE BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 001105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 002531· CPF 033.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· CPF 521.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA (19/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.450,00

Autor

TIRONE BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 002531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 001105· CPF 447.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB DF 052043· CPF 872.***.***-97

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (26/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Análise de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIRONE BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CONSORCIOS

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 001105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 002531· CPF 033.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 001105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 002531· CPF 033.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Documento - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE BOA VISTA 3ª VARA CÍVEL - PROJUDI Centro Cívico - Fórum Adv. Sobral Pinto, 666 - 2º andar - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 - Fone: (95) 3198-4727 - E-mail: [email protected]: 0813168-87.2023.8.23.0010 Cumprimento de sentença Requerente(s): TIRONE BARRETO DE OLIVEIRA Requerido(s): BB CONSORCIOS CERTIDÃO Certifico que a r. Sentença proferida nos autos transitou em... (29/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 114.855,64

Autor

DILMA BARBOSA CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

JEFFERSON WAGNER GOMES DA SILVA· CPF 928.***.***-53

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL (04/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Apelação Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA BARBOSA CRUZCPF

Reu

DILMA BARBOSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

Z1 EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 50983610

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

Z1 EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 50983610

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RORAIMA CÂMARA CÍVEL - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça, - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 CÂMARA CÍVEL – PRIMEIRA TURMA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0803559-12.2025.8.23.0010 1ª APELANTE: Dilma Barbosa Cruz ADVOGADO: OAB 1105N-RR - Jose Hilton dos Santos Vasconcelos 1º APELADO: Estado de Roraima PROCURADOR: OAB 50983610B-RR - Eduardo Daniel Lazarte Morón 2º APELANTE: Estado de Roraima 2ª APELADA: Dilma Barbosa Cruz R... (14/07/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA BARBOSA CRUZCPF

Reu

DILMA BARBOSA CRUZCPF

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

Z1 EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 50983610

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

Z1 EDUARDO DANIEL LAZARTE MORÓN· OAB RR 50983610

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 66.052,45

Autor

NILSON GOMES CRUZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO (28/08/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

NILSON GOMES CRUZCPF

Advogados

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (02/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

NILSON GOMES CRUZ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Petição (Renúncia de Prazo) (02/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

NILSON GOMES CRUZ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Estado de Roraima RECORRIDO: Nilson Gomes Cruz DECISÃO recorrido: “DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO FUNCIONAL. OMISSÃO ADMINISTRATIVA NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO. RETROATIVIDADE DOS EFEITOS FINANCEIROS. RECURSO DESPROVIDO. [...] O direito à progressão funcional decorre do preenchimento dos requisitos legais, sendo a avaliação de desempenho um dever da Administração. Sua omissão não po... (14/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANA RITA ALMEIDA COSTACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/04/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 872.516,03

Autor

DAMIÃO EDME DINIZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

LUCIANA CRISTINA BRIGLIA FERREIRA· OAB RR 405· CPF 382.***.***-00

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA (05/06/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

21/08/2022

Valor

R$ 100.170,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARIA DO CARMO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CELSO ROBERTO BOMFIM DOS SANTOS· OAB RR 328· CPF 147.***.***-39

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Outros

Z SANDRO (SUB) BUENO DOS SANTOS· OAB RR 325· CPF 834.***.***-34

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: LEITURA DE REMESSA REALIZADA (03/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.170,00

Autor

MARIA DO CARMO SOARES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

TEMAIR CARLOS DE SIQUEIRA· OAB RR 658· CPF 473.***.***-72

Reu:

MARIA DE LOURDES DUARTE FERNANDES· OAB RR 1287· CPF 382.***.***-91

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (10/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 12.605,74

Autor

VALDECI OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS (CONAFER)CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Último movimento: ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 294.844,03

Autor

DAMIÃO EDME DINIZCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Outros

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Último movimento: JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (19/05/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

R$ 270.852,67

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (28/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 270.852,67

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Último movimento: LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA (28/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/12/2024

Distribuição

14/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRA

Reu

DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRA

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Petição (Embargos À Execução) (26/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRA

Reu

DAVID ANTHONY DE OLIVEIRA DUTRA

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

BERGSON GIRAO MARQUES· OAB RR 359· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Vários Documentos - Este processo possui múltiplos documentos associados à movimentação selecionada. Para visualizá-los, consulte os autos processuais. (11/06/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 87.961,25

Autor

MAC WESLEY DE MENEZES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

MARIO JOSE RODRIGUES DE MOURA· OAB RR 224· CPF 573.***.***-49

Outros

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: CONCLUSOS PARA SENTENÇA (05/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAC WESLEY DE MENEZES FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE RORAIMA

Advogados

Autor:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Autor:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Autor:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Reu:

JONATHAN MOURA VASCONCELOS· OAB RR 2531· CPF 033.***.***-64

Reu:

JOSE HILTON DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB RR 1105· CPF 447.***.***-04

Reu:

JERFFERSON ITERAIMA· OAB RR 3285

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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