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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES ALVESCPF

Reu

NAO HA

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2462563/DF (2023/0325854-1) RELATOR: MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE: JONES ALVES ADVOGADO: ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA - DF015106 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DESPACHO Tendo em vista a Certidão de fl. 1.245, que noticia a devolução sem cumprimento da Carta Intimatória enviada ao agravante, determino que se proceda à intimação da Defensoria Pública do Distrito Federal e Territórios, para que pross... (21/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) (25/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS· OAB DF

Autor:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Autor:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS· OAB DF

Reu:

ANTÔNIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 015106· CPF 601.***.***-04

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JONES ALVESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO HENRIQUE DO NASCIMENTO FERNANDES· OAB DF 67583· CPF 009.***.***-21

Reu:

ANTONIO ALBERTO DO VALE CERQUEIRA· OAB DF 15106· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

R$ 3.328,48

Autor

RUBIA CIGALLACPF

Reu

EXCELENCIA GESTAO DE NEGOCIOS EIRELICNPJ

G2 EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDACNPJ

JONES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RUBIA CIGALLA· CPF 210.***.***-00

Outros

RUBIA CIGALLA VALLA· OAB SP 213800

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 84.089,47

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

JONES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2011

Distribuição

03/08/2011

Valor

R$ 34.302,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIPET COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

JONES ALVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 89.580,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIPET COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

JONES ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 24.391,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PREMIPET COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

JONES ALVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/09/2021 23:59. (10/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 50.754,49

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JONES ALVESCPF

PREMIPET COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

07/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remessa (11/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

BRUNO MARTINS DE SOUZA

Último movimento: Conclusão (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO VICTOR DE ALMEIDA CASTRO

BRUNO MARTINS DE SOUZA

JONES ALVES SOARES

MARCILIO JOSE RUFINO

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS DE SOUZA

Reu

JONES ALVES SOARES

JOAO VICTOR DE ALMEIDA CASTRO

MARCILIO JOSE RUFINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Autor:

ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB MG 201352· CPF 015.***.***-54

Autor:

AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES· OAB MG 159708· CPF 071.***.***-83

Autor:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Autor:

RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 211289· CPF 000.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Reu:

ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB MG 201352· CPF 015.***.***-54

Reu:

AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES· OAB MG 159708· CPF 071.***.***-83

Reu:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 211289· CPF 000.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

26/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO MARTINS DE SOUZA

Reu

JONES ALVES SOARES

JOAO VICTOR DE ALMEIDA CASTRO

MARCILIO JOSE RUFINOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Autor:

ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB MG 201352· CPF 015.***.***-54

Autor:

AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES· OAB MG 159708· CPF 071.***.***-83

Autor:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Autor:

RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 211289· CPF 000.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA· OAB RJ 232675· CPF 158.***.***-62

Reu:

ANA CLARA MENDONCA DE OLIVEIRA· OAB MG 201352· CPF 015.***.***-54

Reu:

AGATHA MARIA DOS SANTOS GOMES· OAB MG 159708· CPF 071.***.***-83

Reu:

GUILHERME BITENCOURT TELSON· OAB MG 163434· CPF 080.***.***-57

Reu:

RONALDO OLIVEIRA DE MAGALHAES· OAB RJ 211289· CPF 000.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Apelação - *** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 204a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/11/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA. DES. MARIA AN... (13/11/2025)

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