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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO JONES LINHARESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

MANUEL WILSON RIBEIRO JUNIOR· OAB RN 20235· CPF 071.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 47.304,58

Autor

GILDEMBERG CARLOS DA SILVA LINHARESCPF

MARCIONILA DA SILVA LINHARESCPF

JOSEANE RAQUEL DA SILVA LINHARESCPF

JAQUELINE LORENA DA SILVA LINHARESCPF

FRANCISCO JONES LINHARESCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 47.304,58

Autor

FRANCISCO JONES LINHARESCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JONES LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JONES LINHARESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Reu:

JOSIMAR NOGUEIRA DE LIMA JUNIOR· OAB RN 6935· CPF 050.***.***-18

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ZILA JULIA DA ROCHA BASTOSCPF

NILMA DE SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO ROZARIO PAVESICPF

MARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO FREITASCPF

LEONILZA CUNHA SANTOSCPF

+ 30 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO B. DOS SANTOS N. CAVALCANTE· OAB ES 007874· CPF 087.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 175.000,00

Autor

ALCINEIA SILVA DOS SANTOS VIDOTTOCPF

ALMI SILVARESCPF

DELMA DA CONCEICAO SILVARESCPF

IVONETE DE OLIVEIRA GOMES MELONECPF

LUCIA PREATO ZORDANCPF

+ 30 outros

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE SAO MATEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO B. DOS SANTOS N. CAVALCANTE· OAB ES 007874· CPF 087.***.***-20

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

GABRIEL BRIDE MOREIRA· CPF 112.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado (10/04/2025)

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