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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

67 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - BARRA DO CHOCA/BA

Reu

JONILSON BARBOSA CUNHACPF

JONILSON BARBOSA CUNHA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Delegacia Circunscricional De Polícia De Barra Do Choça/ba- 10ª Coorpin Terceiro Interessado: Edvaldo Moreira Do Nascimento Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jonilson Barbosa Cunha Ato Ordinatório: ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________... (28/10/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PoluiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 7.183,48

Último movimento: Juntada de petição (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 7.183,48

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

FEITO A MAO RESTAURANTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTREmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO A MAO RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800956-54.2021.8.10.0046. EXEQUENTE: FEITO A MAO RESTAURANTE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONILSON ALMEIDA VIANA - MA4516 ESPÓLIO DE: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Débora Jansen Castro Trovão, titular do 1º Juizado Especial Cível, fica por meio desta, Vossa Senhoria devidamente inti... (12/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FEITO A MAO RESTAURANTE LTDA - ME

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

WARLINTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA SEREJO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19512· CPF 035.***.***-95

Autor:

MARITANA SOUZA REIS· OAB MA 23001· CPF 835.***.***-15

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

LiminarAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JONILSON ALMEIDA VIANACPF

Advogados

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 250.386,92

Autor

SERGIO CORREA LIMACPF

Reu

LILIAN MARA ALMEIDA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR MENDES LACROIX JUNIOR· OAB MA 4324· CPF 364.***.***-91

Autor:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

JEFFERSON FERRAZ VASCONCELOS· OAB MA 8597· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 32.902,35

Autor

PLANETA VEICULOS E PECAS LTDACNPJ

Reu

VANDA DOS SANTOS BATISTA BARROSCPF

Advogados

Autor:

MARIO HENRIQUE RIBEIRO SAMPAIO· OAB MA 10327· CPF 026.***.***-56

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 150.018,56

Autor

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZACPF

Reu

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

COMPANHIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RCI BRASILCNPJ

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHAO LTDACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MA 8609· CPF 619.***.***-53

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

FILLYPPE DHANNY LOPES DA ROCHA· OAB MA 15155· CPF 064.***.***-46

Reu:

GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES· OAB MA 9759· CPF 482.***.***-68

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO RCI BRASIL S.A em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZACPF

Reu

RENAULT ENTREPOSTO COMERCIAL DO MARANHÃO LTDA

Advogados

Autor:

GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES· OAB MA 9759· CPF 482.***.***-68

Autor:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GRACILEA MARIA LOPES RODRIGUES· OAB MA 9759· CPF 482.***.***-68

Reu:

GILMAR NUNES PEREIRA· OAB MA 10798· CPF 487.***.***-00

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2009

Distribuição

10/12/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RENATA VARGAS GALLETTICPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

JOAO DOS SANTOS VIANACPF

ENILDA ALMEIDA VIANACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Reu:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (12/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 4.890,00

Autor

SINDICATO RURAL DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

EDITORA DE DIVULGACAO E INFORMACAO EM LISTAS LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

JONILSON ALMEIDA VIANA· OAB MA 4516· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JONILSON ALMEIDA VIANA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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