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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 37.035,54

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO POUPEXCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ERCILIA ABRAO CUNHA

ESPOLIO DE JORGE ABRAO NETO

KEILA MARIA JORGE ABRAOCPF

Advogados

Autor:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Autor:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Autor:

GERRYLTON MACHADO CARNEIRO· OAB DF 32710· CPF 780.***.***-91

Reu:

KARINA OLIVEIRA ALVES· OAB MT 16060· CPF 018.***.***-17

Reu:

LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO JUNIOR· OAB DF 21150· CPF 873.***.***-53

Reu:

GERRYLTON MACHADO CARNEIRO· OAB DF 32710· CPF 780.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/03/2007

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 28.254,78

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE ABRAO NETO PROJETOS EM RADIODIFUSAOCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2194948/CE (2025/0030467-6) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JORGE ABRAO NETO PROJETOS EM RADIODIFUSAO ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de recurso especial manejado pela Fazenda Nacional, com base no art. 105, III, a, da CF, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assim ementado (fls. 164/165): TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO... (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 28.254,78

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORGE ABRAO NETO PROJETOS EM RADIODIFUSAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 28.254,78

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORGE ABRAO NETO PROJETOS EM RADIODIFUSAOCNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (10/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 27.061,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JORGE ABRAO NETO PROJETOS EM RADIODIFUSAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICARTON ANDRE BRASIL CORREIA· OAB CE 14057· CPF 749.***.***-91

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (14/06/2023)

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