JORGE ALBERTO PI DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

UNIÃO EDUCACIONAL ALFENENSE LTDA - ME

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA· OAB MG 102178· CPF 032.***.***-19

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA· OAB MG 102178· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE APELADO: JORGE ALBERTO DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 26 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0835056-98.2022.8.15.0001 (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AUGUSTO DA SILVACPF

JORGE ALBERTO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA GOIANINHA

Advogados

Autor:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ· OAB RN 7138· CPF 046.***.***-81

Autor:

CAMILA RAISSA DE PAIVA MACHADO MONTEIRO· OAB RN 11965· CPF 054.***.***-42

Autor:

THIAGO AUGUSTO ALCANTARA TEIXEIRA· OAB RN 11477· CPF 068.***.***-79

Autor:

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RN 3710· CPF 358.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Gilson Barbosa na Câmara Criminal (12/07/2023)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 51156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 52730· CPF 903.***.***-20

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Reu:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Reu:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5082729-33.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JORGE ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 14/11/2025 - Juntada de certidão (17/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AposentadoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO DA SILVA

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

Advogados

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 51156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 52730· CPF 903.***.***-20

Autor:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Autor:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Autor:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Reu:

LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO· OAB RS 052730· CPF 903.***.***-20

Reu:

LEONARDO KAUER ZINN· OAB RS 051156· CPF 676.***.***-34

Reu:

LUIZA COSTA DE MEDEIROS WERNER· OAB RS 111555· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5082729-33.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: JORGE ALBERTO DA SILVA ADVOGADO(A): LUCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO(A): LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 14/11/2025 - Juntada de certidão (17/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perigo de Contágio VenéreoPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perigo de Contágio VenéreoPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (16/04/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perigo de Contágio VenéreoPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (04/02/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perigo de Contágio VenéreoPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Redistribuição (22/07/2019)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Perigo de Contágio VenéreoPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPECNPJ

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Último movimento: Juntada >> Petição (13/10/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO DA SILVA

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

SOLEMAR REINE MARANGONI· OAB SP 479056· CPF 329.***.***-70

Autor:

ROBERTO LUIZ DA COSTA· OAB SP 352020· CPF 048.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DONISETE DE SOUZA· OAB SP 91276

Reu:

SOLEMAR REINE MARANGONI· OAB SP 479056· CPF 329.***.***-70

Reu:

ROBERTO LUIZ DA COSTA· OAB SP 352020· CPF 048.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DONISETE DE SOUZA· OAB SP 91276

Reu:

ALLISON ANDRADE SILVA· OAB SP 465136· CPF 429.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500599-88.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JORGE ALBERTO DA SILVA - MARIA CRISTINA PEREIRA - Proceda a serventia a atualização do histórico de partes, com o lançamento do início da execução da pena de multa, conforme informado pelo Ministério Público na página 722. Guia de recolhimento já emitida nos autos (páginas 707/709), com o cadastramento do PEC nº 0000873-24.2026.8.26.0637. Dessa forma, arquivem-... (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato contra IdosoApelação Criminal

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALBERTO DA SILVA

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

SOLEMAR REINE MARANGONI· OAB SP 479056· CPF 329.***.***-70

Autor:

ROBERTO LUIZ DA COSTA· OAB SP 352020· CPF 048.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DONISETE DE SOUZA· OAB SP 91276

Reu:

SOLEMAR REINE MARANGONI· OAB SP 479056· CPF 329.***.***-70

Reu:

ROBERTO LUIZ DA COSTA· OAB SP 352020· CPF 048.***.***-41

Reu:

FRANCISCO DONISETE DE SOUZA· OAB SP 91276

Reu:

ALLISON ANDRADE SILVA· OAB SP 465136· CPF 429.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500599-88.2023.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JORGE ALBERTO DA SILVA - MARIA CRISTINA PEREIRA - Proceda a serventia a atualização do histórico de partes, com o lançamento do início da execução da pena de multa, conforme informado pelo Ministério Público na página 722. Guia de recolhimento já emitida nos autos (páginas 707/709), com o cadastramento do PEC nº 0000873-24.2026.8.26.0637. Dessa forma, arquivem-... (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO LAURIA

JORGE ALBERTO DA SILVA

ROMARIO FARINACPF

VALDECIR FREIRE LOPESCPF

WANDERLEI MACHADO DA SILVA

Reu

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 88992· CPF 018.***.***-76

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Autor:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 88992· CPF 018.***.***-76

Reu:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Reu:

LEONARDO CAMANHO CAMARGO· OAB RJ 088992· CPF 018.***.***-76

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (06/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

JORGE ALBERTO DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA· OAB MG 102178· CPF 032.***.***-19

Reu:

SERGIO RICARDO DE SOUZA LOYOLA· OAB MG 102178· CPF 032.***.***-19

Último movimento: Definitivo (17/11/2023)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução (19/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Obrigação de DarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

MICHAEL ANDERSON DE SOUZA SOARES

Autor:

KARINA SANTOS CORREIA· OAB SP 271950· CPF 315.***.***-64

Autor:

VITOR ALVES FORTUNATO· OAB SP 461089· CPF 442.***.***-05

Reu:

CARLA MAIELLI· CPF 398.***.***-81

Reu:

SILAS GONCALVES MARIANO· OAB SP 192658· CPF 276.***.***-20

Reu:

PAULA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 372658· CPF 336.***.***-02

Reu:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 416177· CPF 336.***.***-66

Reu:

BRUNA DIAS CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (02/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO DE CASTRO JUNQUEIRACPF

JORGE ALBERTO DA SILVA

PAULO CESAR LEONI

Reu

ANTONIO ROBERTO GALLO

DALVINO PEREIRA DA SILVA

DM&A - INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GERACAO DE ENERGIA LTDA

MARCELO CAMPOS FRANCOCPF

PASQUAL DONIZETTI GUERRA CAVALIERICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO BRUGIONI· OAB SP 236931· CPF 949.***.***-68

Autor:

BRUNA DIAS CARVALHO· OAB SP 436479· CPF 390.***.***-99

Autor:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 416177· CPF 336.***.***-66

Autor:

ANA CAROLINA PEREIRA LEITE· OAB SP 281621· CPF 303.***.***-70

Autor:

VITOR ALVES FORTUNATO· OAB SP 461089· CPF 442.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO BRUGIONI· OAB SP 236931· CPF 949.***.***-68

Reu:

BRUNA DIAS CARVALHO· OAB SP 436479· CPF 390.***.***-99

Reu:

STEPHANEA MAYARA DARRO MARTINS ROCHA FILZEK· OAB SP 416177· CPF 336.***.***-66

Reu:

ANA CAROLINA PEREIRA LEITE· OAB SP 281621· CPF 303.***.***-70

Reu:

VITOR ALVES FORTUNATO· OAB SP 461089· CPF 442.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 157.027,63

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVELCPF

Reu

AEROCOPTER BRASIL MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE DA SILVA· OAB RR 356· CPF 161.***.***-04

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE AEROCOPTER BRASIL MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE AERONAVES LTDA (16/05/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 157.027,63

Autor

PIONEIRO COMBUSTIVELCPF

Reu

AEROCOPTER BRASIL MANUTENCAO E REPARACAO DE AERONAVES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA SOUSA LOPES· OAB PB 14910· CPF 791.***.***-72

Reu:

ALBERTO JORGE DA SILVA· OAB RR 356· CPF 161.***.***-04

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (03/10/2023)

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