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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 6.500,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187779760 (21/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 6.500,00

Autor

OTICA EMANUEL EIRELI

Reu

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (14/02/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)

Reu

JORGE A DOS SANTOS ME

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELTON LEMES MENEGHESSO· OAB SP 169723

Autor:

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES· OAB PR 30620· CPF 110.***.***-54

Reu:

ELTON LEMES MENEGHESSO· OAB SP 169723

Reu:

JOSEMAN AURELIO CEZARIO GARCIA FERNANDES· OAB PR 30620· CPF 110.***.***-54

Último movimento: Definitivo (27/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA

ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

CRISTIANO MEIRELLES DA SILVA

EDILÂNIA GONÇALVES DOS SANTOS

HÉLIO REIS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

EULER DA CUNHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626· CPF 083.***.***-52

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 139535

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626· CPF 083.***.***-52

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Reu:

LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 139535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 1003543-26.2020.4.01.3816/MG APELANTE: JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ADVOGADO(A): LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB MG139535) ADVOGADO(A): ELCIO PACHECO (OAB MG117511) APELANTE: HÉLIO REIS DE SOUZA ADVOGADO(A): LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB MG139535) ADVOGADO(A): ELCIO PACHECO (OAB MG117511) APELANTE: ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA ADVOGADO(A): LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB M... (28/08/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2020

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA

ASSOCIACAO DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

CRISTIANO MEIRELLES DA SILVA

EDILÂNIA GONÇALVES DOS SANTOS

HÉLIO REIS DE SOUZA

+ 4 outros

Reu

EULER DA CUNHA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626· CPF 083.***.***-52

Autor:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Autor:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Autor:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Autor:

LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 139535

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULA CARNEIRO COSTA BAX DE BARROS· OAB MG 172626· CPF 083.***.***-52

Reu:

BRUNA FURTINI VEADO· OAB MG 199095· CPF 092.***.***-07

Reu:

RENATA MENDES ROCHA· OAB MG 206556· CPF 051.***.***-82

Reu:

BARBARA COTTA BARRETO· OAB MG 186582· CPF 108.***.***-93

Reu:

LARISSA PIRCHINER DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MG 139535

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 2.690,80

Autor

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITASCNPJ

Reu

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Outros

DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA· OAB BA 21952· CPF 008.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

IVANETE DIAS LEMOSCPF

Reu

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDACPF

MIRIA CUNHA MAFRACPF

SHEYLA MENEZES CONCEICAOCPF

Outros

LUCIANO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 83293· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de IVANETE DIAS LEMOS em 29/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoUsucapião

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE DIAS LEMOSCPF

Reu

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDACPF

MIRIA CUNHA MAFRACPF

SHEYLA MENEZES CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 83293· CPF 027.***.***-47

Reu:

LUCIANO PEREIRA BARBOSA· OAB MG 83293· CPF 027.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 78.800,00

Autor

JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDACPF

Reu

DANILO DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

ERICO ADAMI SILVA CERQUEIRA· OAB BA 28505· CPF 017.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALEXANDRE DOS SANTOS ALMEIDA em 04/12/2024 23:59. (12/04/2026)

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