Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONEIDE FERREIRA GOMES

JANETE TEREZINHA GURKEWICZCPF

JARDELINA AMORIM DOS PASSOSCPF

JOAO JOSE DO NASCIMENTO

JORGE ALVES DOS SANTOS

+ 20 outros

Reu

10. JOSE GUERIN SOBRINHO (AGRAVADO)

11. JOSE MATIAS DA SILVA (AGRAVADO)

12. JOSE MORAIS NETO (AGRAVADO)

13. JOSE VITOR (AGRAVADO)

14. JOSAFA SABOIA BARBOSA (AGRAVADO)

+ 20 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Autor:

KAROLINE COSTA MONTEIRO· OAB RO 003905

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

KAROLINE COSTA MONTEIRO· OAB RO 003905

Reu:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 001470

Reu:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 000631· CPF 386.***.***-49

Reu:

RAUL RIBEIRO DA FONSECA FILHO· OAB RO 000555

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: LUIZ ALVES FERREIRA, LIODETE GOMES DA CRUZ, JOSELINA DE ALBUQUERQUE DA ROSA, JORGETE SOCORRO BOTELHO, JOSIAS SEEMANN PEREIRA, LUIZ ROBERTO DE ANDRADE, JARDELINA AMORIM DOS PASSOS, LENIRA MUNIZ DE SOUZA, JOSÉ MATIAS DA SILVA, JANETE TEREZINHA GURKEWICZ, JORGE ALVES DOS SANTOS, LOURDES ANTONIA LUCAS RODRIGUES, JOSMARA PEREIRA GOMES, JOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO, IVONEIDE FERREIRA GOMES, JOSÉ GUERIN SOBRINHO, JOSÉ GERALDO DO... (28/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

25/09/2001

Distribuição

25/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALVES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CELIA LINA GONCALVES· OAB BA 11135· CPF 056.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jorge Alves Dos Santos Advogado: Celia Lina Goncalves (OAB:BA11135) Executado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0087600-13.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0087600-13.2001.8.05.0001 Cumprimento... (04/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 56.400,00

Autor

SIDNEI GOMES DA SILVACPF

NIVALDO FAGUNDES DE CARVALHOCPF

MURILO AGUIAR DE SOUZACPF

MARCELO BATISTA MEDEIROSCPF

LILIAN PEREIRA DA GAMACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Aline Santos Mello Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Igor Araujo Carvalho (OAB:BA45412-A) Apelante: Altamirando Gomes De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Igor Araujo Carvalho (OAB:BA45412-A) Apelante: Antonio Jorge Araujo De Oliveira Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Igor Araujo Carvalho (OAB:BA45412-A) A... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDNEI GOMES DA SILVA

NIVALDO FAGUNDES DE CARVALHO

MURILO AGUIAR DE SOUZA

MARCELO BATISTA MEDEIROS

LILIAN PEREIRA DA GAMA

+ 10 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Autor:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Último movimento: Juntada de certidão (07/06/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS MELLO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: ALINE SANTOS MELLO e outros (14) Advogado(s): ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (OAB:BA43447) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0572048-86.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos, etc. Uma vez que não existe mais pretensão executiva a ser persegu... (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS MELLO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Documento (Certidão) (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS MELLO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicação (08/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SANTOS MELLO

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA· OAB BA 27280· CPF 018.***.***-94

Reu:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412· CPF 045.***.***-21

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JORGE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Autor:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Reu:

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES· OAB BA 36219· CPF 053.***.***-19

Reu:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB SP 187329· CPF 252.***.***-05

Reu:

MURILO MACHADO BARRETO· OAB BA 42375· CPF 033.***.***-70

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB BA 25998· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Definitivo (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADHEMARA BATISTA ANDRADECPF

ADRIANA BARBOSA DOS ANJOS

ADRIANA NORONHA DOS SANTOS

ALANE DE OLIVEIRA PIMENTACPF

ALDENICE BATISTA REISCPF

+ 245 outros

Reu

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Autor:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Reu:

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS· OAB BA 48621· CPF 034.***.***-93

Reu:

NILBERTO MONTINO PIMENTEL· OAB BA 48161· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ARTUR BRASIL LOPES· OAB ES 41861· CPF 091.***.***-95

Reu:

FELIPE MUDESTO GOMES· OAB MG 126663· CPF 069.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JORGE ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA Advogado do(a) AUTOR: ARTUR BRASIL LOPES - ES41861 Advogado do(a) REU: FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) Inominado(s), no prazo legal. 16/07/2026 Analista Judiciário Especial / Chefe de Secretaria Certidão - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO S... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO GERALDO DO ARAGUAIACNPJ

Reu

JORGE ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DIAS CARVALHO· OAB TO 8213· CPF 042.***.***-14

Reu:

ORLANDO RODRIGUES PINTO· OAB PA 13598· CPF 302.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.249,49

Autor

JORGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

W MOVEIS E DECORACOES MECNPJ

ROSELI MOZER DA SILVACPF

THAIS LUIZA MOZER DE OLIVEIRACPF

Outros

ANDERSON CARVALHO LOPES· OAB RJ 165248· CPF 111.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELI MOZER DA SILVA MOREIRA

THAIS LUIZA MOZER DE OLIVEIRA

W MOVEIS E DECORACOES GRUPO WALDD EIRELI - ME

Reu

JORGE ALVES DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLORIA ALCIDES BARBOZA ALVES

IDALRINA RAMOS DA SILVA

ILZA DE OLIVEIRA PIMENTA

IVANI RAMOS DE OLIVEIRA

IVANILDO CORREA MOREIRA

+ 5 outros

Reu

CSN MINERACAO S A

Outros

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ· OAB RJ 218119· CPF 118.***.***-38

MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR· OAB RJ 64216· CPF 824.***.***-68

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 5.789,00

Autor

DP JUNTO AO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE MACAE ( 621 )

JORGE ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE ALVES DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ALVES DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal