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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS

Reu

REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

VIACAO VG EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA

Advogados

Autor:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Autor:

CESAR GOULART FERNANDES JORGE· OAB RJ 60836· CPF 737.***.***-49

Autor:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Autor:

GIZELLE SAMPAIO CHERMONT· OAB RJ 123926· CPF 629.***.***-15

Autor:

CARLA RENNO PEREIRA· OAB RJ 87852· CPF 023.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

FÁTIMA CRISTINA MENEZES PIRES· OAB RJ 122265· CPF 972.***.***-04

Reu:

CESAR GOULART FERNANDES JORGE· OAB RJ 60836· CPF 737.***.***-49

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

GIZELLE SAMPAIO CHERMONT· OAB RJ 123926· CPF 629.***.***-15

Reu:

CARLA RENNO PEREIRA· OAB RJ 87852· CPF 023.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - A IMPUGNAÇÃO É TEMPESTIVA; ]AO IMPUGNADO. (22/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (26/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Cível

Empréstimo consignadoPetição Cível

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENYCPF

Reu

BANCO PAN S.A

FELICIANO LYRA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELICIANO LYRA MOURA

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY· OAB BA 61587· CPF 326.***.***-53

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 519,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.696,84

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDACPF

PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Definitivo (06/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Reu

IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

BRUNO BORIS CARLOS CROCE· OAB SP 208459· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703009-21.2023.8.07.0011. EXEQUENTE: JORGE ANTONIO DOS SANTOS REVEL: IKEG TECH COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei nº 9.099/95). Observa-se que, até o presente momento, todas as diligências empreendidas no sentido de se localizarem bens penhoráveis do(s) devedor(es), resultaram frustradas. Na dicção do art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, o processo também se pode extingu... (19/07/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 12.901,00

Autor

JONAS PEREIRACPF

Reu

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Outros

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

Último movimento: Processo Arquivado (27/06/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauOposição

Administração judicialOposição

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS PEREIRA

Reu

ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA FALIDO

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS· OAB DF 19839· CPF 224.***.***-87

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB SP 150485· CPF 146.***.***-04

Reu:

LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES· OAB GO 150485

Último movimento: Definitivo (27/06/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MONICA PAULINA PEREIRA· OAB MG 88745

Reu:

MARIA HELENA DE MELO

Reu:

CYNTHIA CAZARIM VIEIRA BRAGA

Outros

CYNTHIA CAZARIM V. BRAGA DE LIMA· OAB MG 245

MARIANA MASSARA R. DE OLIVEIRA· OAB MG 135

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2016

Distribuição

23/06/2016

Valor

R$ 119.764,75

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

Reu:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

GRAN ROYALLE PIRAMIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232

Autor:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232

Autor:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

Reu:

ATILA MIRANDA RAMOS· OAB MG 113232

Reu:

DANIEL HENRIQUE BRANDAO ALMEIDA· OAB MG 86232

Reu:

CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA· OAB MG 209611

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE OLIVEIRA MELOCPF

Reu

ZENON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE OLIVEIRA MELO

Reu

ZENON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Autor:

FLAVIO AURELIO WANDECK FILHO

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533

Reu:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL

Reu:

JOAO ALFREDO PORTO GOES· OAB MG 196331

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (19/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE OLIVEIRA MELO

Reu

ZENON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533

Reu:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE OLIVEIRA MELO

Reu

ZENON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024

Reu:

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069

Reu:

MARLOS CICERO TIRADENTES DA SILVA· OAB MG 152533

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos (06/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMAR DE OLIVEIRA MELO

Reu

ZENON ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AURELIO WANDECK FILHO

Autor:

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Reu:

OSMAR BARBOSA DA SILVA· OAB MG 103024

Reu:

ANA CLARA FERREIRA MACIEL

Reu:

RODRIGO CARNEIRO DE SOUSA AMENO· OAB MG 92736

Reu:

ORLANDO DOMINGOS RODRIGUES· OAB MG 98069

Reu:

OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO· OAB MG 92090

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Administrativo

Processo Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO PEREIRA BORGES· OAB MG 22811

Autor:

MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO· OAB MG 198405

Último movimento: Expedição de (04/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Outros

ROSILAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 167434· CPF 116.***.***-08

MARIA CECILIA MAIA CABRAL· OAB MG 130388

BRUNO FREITAS DA SILVA· OAB MG 112596· CPF 062.***.***-09

NEYLSON JOAO BATISTA· OAB MG 46080· CPF 233.***.***-87

GUSTAVO MAIA CABRAL· OAB MG 104437· CPF 049.***.***-81

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA CECILIA MAIA CABRAL

Autor:

GUSTAVO MAIA CABRAL

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES

Reu:

BRUNO FREITAS DA SILVA

Reu:

ROSILAN FRANCISCO DOS SANTOS

Reu:

NEYLSON JOAO BATISTA· OAB MG 46080

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transferência de cotasApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

ROSILAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 167434· CPF 116.***.***-08

Autor:

MARIA CECILIA MAIA CABRAL· OAB MG 130388

Autor:

BRUNO FREITAS DA SILVA· OAB MG 112596· CPF 062.***.***-09

Autor:

NEYLSON JOAO BATISTA· OAB MG 46080· CPF 233.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Reu:

ROSILAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 167434· CPF 116.***.***-08

Reu:

MARIA CECILIA MAIA CABRAL· OAB MG 130388

Reu:

BRUNO FREITAS DA SILVA· OAB MG 112596· CPF 062.***.***-09

Reu:

NEYLSON JOAO BATISTA· OAB MG 46080· CPF 233.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (23/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2012

Distribuição

14/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

JORGE ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Autor:

ROSILAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 167434· CPF 116.***.***-08

Autor:

MARIA CECILIA MAIA CABRAL· OAB MG 130388

Autor:

BRUNO FREITAS DA SILVA· OAB MG 112596· CPF 062.***.***-09

Autor:

NEYLSON JOAO BATISTA· OAB MG 46080· CPF 233.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL MONTEIRO GUIMARAES· OAB MG 134102· CPF 087.***.***-81

Reu:

ROSILAN FRANCISCO DOS SANTOS· OAB MG 167434· CPF 116.***.***-08

Reu:

MARIA CECILIA MAIA CABRAL· OAB MG 130388

Reu:

BRUNO FREITAS DA SILVA· OAB MG 112596· CPF 062.***.***-09

Reu:

NEYLSON JOAO BATISTA· OAB MG 46080· CPF 233.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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