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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2015

Distribuição

29/08/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

EUGENIA MARIA DE LIMA BALESTREROCPF

JORGE JOSE BALESTRERO

NOEMIA LEITE BALESTRERO

INVENTARIANTE JUDICIAL

Advogados

Autor:

ELIANE SILVA LINHARES· OAB RJ 133017· CPF 015.***.***-00

Autor:

FRANCINE DA COSTA PASSOS DOS SANTOS· OAB RJ 187833· CPF 083.***.***-42

Outros

JOSÉ MAURO BLANCO PEREIRA· OAB RJ 112599· CPF 354.***.***-49

SILVIO RICARDO DA SILVA E SILVA· OAB RJ 127244· CPF 010.***.***-52

VALDENIR MACIEL GOMES· OAB RJ 131458· CPF 713.***.***-78

Último movimento: Juntada de petição (17/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.168,65

Autor

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 5.168,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 5.168,65

Autor

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Autor:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/05/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 9.231,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 21.170,92

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Reu

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

Advogados

Autor:

MÁRIO AKATSUKA JUNIOR· OAB MS 9779

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 15.840,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 15.840,00

Autor

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (12/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 1.612,62

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 1.788,10

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA ANDRADINA

Reu

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL - UEMSCNPJ

Advogados

Reu:

DENISE TIOSSO SABINO· OAB MS 6833· CPF 285.***.***-20

Reu:

ANDRÉ LUAN DA SILVA BRITO· OAB MS 19709· CPF 046.***.***-07

Reu:

ROGÉRIO TURELLA· OAB MS 9166

Reu:

VÂNIA MARA BASÍLIO GARABINI· OAB MS 6519

Último movimento: Certidão (08/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

PRISCILA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 11823· CPF 004.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PRISCILA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 11823· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Reu

JORGE AUGUSTO BALESTEROCPF

MUNICíPIO DE NOVA ANDRADINACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Autor:

PRISCILA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 11823· CPF 004.***.***-70

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

PRISCILA PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 11823· CPF 004.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2025)

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