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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 300,00

Autor

JOSE GILSON DE CARVALHO

MANOEL MENDES DA SILVA

HUMBERTO RAMOS SANTOS

VITURINO BATISTA DA SILVA

TENORIO MENDES DA SILVA

+ 25 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

MARIA DA GLORIA CRUZ AFONSO· OAB BA 34725· CPF 313.***.***-68

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

JOSE FERNANDO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 66641· CPF 559.***.***-15

Autor:

VITOR DOS ANJOS SANTOS· OAB BA 30400· CPF 025.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Renato Pithon Barreto Filho Advogado: Jose Fernando Nunes De Oliveira (OAB:BA66641) Advogado: Bruno Pinho Oliveira Rosa (OAB:BA29540) Requerente: Raimundo Ramos De Souza Advogado: Geraldo Pinheiro De Brito Filho (OAB:BA11550) Requerente: Geraldo Pinheiro De Brito Filho Advogado: Geraldo Pinheiro De Brito Filho (OAB:BA11550) Requerente: Jose Alberto Rios Fetal Requerente: Nelton De Azevedo Franca Filho Requerente: Getulio De Oliv... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

12/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOPO ALBERTO PASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACOPO ALBERTO PASI

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Autor:

ROSANA OLIVEIRA LIBONATI· OAB BA 15891· CPF 627.***.***-49

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Reu:

ROSANA OLIVEIRA LIBONATI· OAB BA 15891· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

RestabelecimentoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACOPO ALBERTO PASI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACOPO ALBERTO PASI

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Autor:

ROSANA OLIVEIRA LIBONATI· OAB BA 15891· CPF 627.***.***-49

Reu:

JACOPO ALBERTO PASI· OAB BA 35285· CPF 846.***.***-91

Reu:

ROSANA OLIVEIRA LIBONATI· OAB BA 15891· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Bahia2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS Processo nº: 0001874-94.2010.8.05.0150 Demandante: JORGE BORGES DOS SANTOSDemandado(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO CERTIFICO, para fins da Lei Estadual nº 12373/2011 e do Ato Conjunto nº 14/2019 e conforme atos de id'nºs 497965145 e 497965147, que os procedimentos para recolhim... (18/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON FERNANDES DOS SANTOS

ANTONIO CESAR FERNANDES SANT ANNACPF

ANTONIO COSTA E SILVA

ANTONIO CURSINO DA SILVA

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSACPF

+ 38 outros

Reu

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Autor:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Autor:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Reu:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Reu:

BRUNO PINHO OLIVEIRA ROSA· OAB BA 29540· CPF 023.***.***-17

Reu:

DIANA PEREZ RIOS· OAB BA 22371· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

JORGE BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara Criminal Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Julho de 2026 a 23 de Julho de 2026 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª CÂMARA CRIMINAL. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral (Sessão Assíncrona / Plenário Virtual): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral em áudio e/ou vídeo até 48 horas antes do início da sessão, por meio d... (16/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

JORGE BORGES DOS SANTOS

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JORGE BORGES DOS SANTOS

Último movimento: Documento (19/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

LUCAS EDUARDO CEREDA· OAB PR 71817· CPF 077.***.***-77

Autor:

VANESSA SCHUMANN· OAB PR 90095· CPF 088.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTE JUIZO

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

VANESSA SCHUMANN· OAB PR 90095· CPF 088.***.***-07

Autor:

LUCAS EDUARDO CEREDA· OAB PR 71817· CPF 077.***.***-77

Reu:

VANESSA SCHUMANN· OAB PR 90095· CPF 088.***.***-07

Reu:

LUCAS EDUARDO CEREDA· OAB PR 71817· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RetificaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

VANESSA SCHUMANN· OAB PR 90095· CPF 088.***.***-07

Autor:

LUCAS EDUARDO CEREDA· OAB PR 71817· CPF 077.***.***-77

Reu:

VANESSA SCHUMANN· OAB PR 90095· CPF 088.***.***-07

Reu:

LUCAS EDUARDO CEREDA· OAB PR 71817· CPF 077.***.***-77

Último movimento: Definitivo (14/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Definitivo (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

Reu

SKY SERVIçOS DE BANDA LARGA LTDA

Advogados

Autor:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

CAMILA DE NICOLA FELIX· OAB SP 338556· CPF 369.***.***-57

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1009412-25.2023.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Jorge Borges dos Santos - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Aguarde-se por 05 (cinco) dias o recolhimento da taxa judiciária, no silêncio expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente arquivem-se os autos após as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MAS... (10/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Obrigação de DarAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS

SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.CPF

Reu

AGUA DE COCO SALVADOR LTDA - ME

RENATO AZEVEDO RAMOS FILHOCPF

SILVANA GOUVEIA BRAGA PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LUANA MORENO SOUTO· OAB BA 32903· CPF 024.***.***-58

Autor:

THAMIRES GOUVEIA BRAGA PIMENTEL· OAB SP 440538· CPF 047.***.***-30

Autor:

FREDERICO TAVARES TAMBON· OAB BA 28325· CPF 014.***.***-58

Autor:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB DF 41622· CPF 796.***.***-68

Autor:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUANA MORENO SOUTO· OAB BA 32903· CPF 024.***.***-58

Reu:

THAMIRES GOUVEIA BRAGA PIMENTEL· OAB SP 440538· CPF 047.***.***-30

Reu:

FREDERICO TAVARES TAMBON· OAB BA 28325· CPF 014.***.***-58

Reu:

MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA· OAB DF 41622· CPF 796.***.***-68

Reu:

TATIANA MOREIRA ROSSINI DE OLIVEIRA· OAB BA 23066· CPF 805.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - JORGE BORGES DOS SANTOS (12/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 15.648,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

JORGE BORGES DOS SANTOS RESENDECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 15.648,34

Autor

JORGE BORGES DOS SANTOS RESENDECPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JORGE BORGES DOS SANTOS RESENDECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1043575-55.2023.8.11.0001.. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: JORGE BORGES DOS SANTOS RESENDE Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme o artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Trata-se de cumprimento de sentença, em que a parte Executada não procedeu com o pagamento voluntário do débito, não sendo, ainda, localizados bens penhoráveis e... (24/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JORGE BORGES DOS SANTOS RESENDECPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Documento (10/03/2025)

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