JORGE CARLOS DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Outros

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

AMARA CICERA PAIXAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/1997

Distribuição

11/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

ORMALINA DA SILVA BARBOSA - FALECIDACPF

JOANA DARQUE DA SILVACPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

GISELA QUESADA SIMAS SANTOS· OAB RJ 134047· CPF 028.***.***-46

Autor:

LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR· OAB RJ 84764· CPF 003.***.***-76

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· CPF 028.***.***-04

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA ROSA GRAY

JURACY ROSA PINHEIROCPF

REGINA CELI ROSA PINHEIRO SILVACPF

FATIMA PINHEIRO LOPESCPF

MARJORIE PINHEIRO SALDANHACPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARBOSA PEREIRA· OAB RJ 214042· CPF 117.***.***-05

Autor:

JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS· OAB RJ 215916· CPF 141.***.***-97

Autor:

LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR· OAB RJ 084764· CPF 003.***.***-76

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Autor:

SIDNEI AYRES DA SILVA· OAB RJ 227134· CPF 087.***.***-69

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CORINA WELLISCH DE OLIVEIRA RODRIGUESCPF

DALVA STELA MOREIRA DE SOUZACPF

MARIA DE LOURDES ARAUJO SANTOSCPF

MAX FRANCE DUARTECPF

ARACY ARLINDA DOS SANTOS VARELLACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Reu:

FILIPE GALLINA MARTINS ABRAHAO· OAB RJ 227214· CPF 118.***.***-73

Reu:

MARCIO ANTONIO TORRES· OAB RJ 092172· CPF 002.***.***-32

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado (09/03/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS ANTONIO DA SILVACPF

AMARA CICERA PAIXAO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (17/09/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/1996

Distribuição

17/09/1996

Valor

R$ 2.000,00

Autor

GEORGINA SILVA SOARESCPF

ONESIA DE OLIVEIRACPF

CENARA BRAGANCA BEVILAQUA VALEIKOCPF

GEORGINA VIEIRA TOSTACPF

NAIR GOMESCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Autor:

MÁRIO LUIZ CERQUEIRA DE BRITTO· OAB RJ 128568· CPF 223.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/1997

Distribuição

24/02/1997

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLEA RODRIGUES ALBUQUERQUECPF

ANTONIA FERREIRA GUIMARAESCPF

JANAINA MAGALHAES DA SILVACPF

SUELY MARQUES DE OLIVEIRACPF

DORIS BERTHA GONCALVES HOHMANNCPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Autor:

VALERIA FERREIRA DE ARAUJO· OAB RJ 144127· CPF 000.***.***-19

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247 e 248 (03/06/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSEFINA SOUTO VENTURACPF

CELIA CRISTINA DE AZEVEDO CUNHACPF

IZABEL VENTURA MORAISCPF

TUYUTY ARAUJO DEL FAVEROCPF

JUPYRA DE SOUSA RODRIGUESCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA· OAB RJ 147247· CPF 098.***.***-06

Reu:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Reu:

PAULIANNE BARBOZA DE CARVALHO BRANDAO· OAB RJ 237390· CPF 148.***.***-08

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 057069· CPF 187.***.***-49

Reu:

ALANA MACHADO DA CUNHA LOPES· OAB RJ 224964· CPF 149.***.***-33

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025 (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/04/2006

Distribuição

25/04/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEA RODRIGUES ALBUQUERQUECPF

ANTONIA FERREIRA GUIMARAESCPF

JANAINA MAGALHAES DA SILVACPF

SUELY MARQUES DE OLIVEIRACPF

DORIS BERTHA GONCALVES HOHMANNCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/03/1995

Distribuição

30/03/1995

Valor

R$ 1.470,00

Autor

ELZA BRANDAO DE SANT ANNACPF

MARIA JOSE WANDERLEY CRAVOCPF

IRACI FREIRE DE ARAUJOCPF

OLINDA BERTI GIRAUDCPF

LICEA MACHADO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE CARLOS DOS SANTOS· OAB RJ 030543· CPF 028.***.***-04

Autor:

MARCOS RODRIGUES NOVOA· OAB RJ 134488· CPF 886.***.***-00

Outros

DAIANE DE OLIVEIRA RIBEIRO RE· OAB RJ 232284· CPF 149.***.***-21

IGOR MACHADO DE MELLO FAIA· OAB RJ 181529· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50035703720254020000/TRF2 (22/10/2025)

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