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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 14.738,61

Autor

A UNIAO - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO

Reu

CONSTRUSERVICE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA

SAO JORGE CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 6698· CPF 304.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

23/01/2020

Valor

R$ 6.120.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: CONSTRUTORA MARCELO LTDA Advogado(s) do reclamante: LUIS ARNON LOPES MILHOMEM, IGOR COSTA MILHOMEM EMBARGADO: M CARVALHO & CIA LTDA Advogado(s) do reclamado: LEONARDO DE LIMA RAMOS, VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. REITERAÇÃO DOS MESMOS ARGUMENTOS. CARÁTER PROTEL... (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 6.120.000,00

Autor

M CARVALHO & CIA LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA MARCELO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

LUIS ARNON LOPES MILHOMEM· OAB MA 22962· CPF 218.***.***-53

Reu:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (19/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CitaçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MARCELO LTDA

Reu

M CARVALHO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ARNON LOPES MILHOMEM· OAB MA 22962· CPF 218.***.***-53

Autor:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

LUIS ARNON LOPES MILHOMEM· OAB MA 22962· CPF 218.***.***-53

Reu:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EMBARGANTE: CONSTRUTORA MARCELO LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: IGOR COSTA MILHOMEM - MA10291-A, LUIS ARNON LOPES MILHOMEM - MA22962-A EMBARGADO: M CARVALHO & CIA LTDA Advogados do(a) EMBARGADO: LEONARDO DE LIMA RAMOS - PI3019-A, VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO - PI122-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) EMBARGADA: M CARVALHO & CIA LTDA intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência do despacho de ID nº 33281497: "D... (01/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/1997

Distribuição

02/09/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA MARCELO LTDA

Reu

M CARVALHO & CIA LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ARNON LOPES MILHOMEM· OAB MA 22962· CPF 218.***.***-53

Autor:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Autor:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Autor:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

Reu:

LUIS ARNON LOPES MILHOMEM· OAB MA 22962· CPF 218.***.***-53

Reu:

IGOR COSTA MILHOMEM· OAB MA 10291· CPF 027.***.***-97

Reu:

LEONARDO DE LIMA RAMOS· OAB PI 3019· CPF 481.***.***-68

Reu:

VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO· OAB PI 122· CPF 286.***.***-87

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 61.488,77

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

PRISCILLA E JORGE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

PRISCILLA APARECIDA LUCENA SANTOS INACIOCPF

JORGE LUIZ INACIOCPF

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB CE 23462· CPF 024.***.***-03

Autor:

DIEGO MEDEIROS PAPARIELLO· OAB PE 29143· CPF 064.***.***-40

Autor:

ERICK PEREIRA BEZERRA DE MELO· OAB PE 18217· CPF 847.***.***-53

Autor:

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA· OAB PE 43558· CPF 939.***.***-25

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 8.760,36

Autor

PRISCILLA E JORGE CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TEREZA CAROLINA E SILVA ALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB PE 39493· CPF 008.***.***-81

GUSTAVO EMIDSON DE OLIVEIRA E SILVA· OAB PE 36650· CPF 040.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2025)

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