JORGE DA SILVA VASCONCELOS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sequestro de Verbas PúblicasPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 1.335,22

Autor

JORGE VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOVAO ELOI XIMENES DE SOUSA BARROS SEGUNDO· OAB MA 11382· CPF 020.***.***-24

Reu:

ENIO LEITE ALVES DA SILVA· OAB MA 7417· CPF 914.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 64.618,80

Autor

ADELSON MOURA ROLIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELFORD ROXOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Autor:

VICTOR BARROS PORTO· CPF 136.***.***-60

Reu:

VICTORIA CRISTINA FERREIRA GOMES· OAB RJ 230775· CPF 156.***.***-08

Outros

RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 119120· CPF 086.***.***-95

RENATA SANTOS ROSADO DE ALMEIDA· OAB RJ 136069· CPF 080.***.***-70

FLAVIO VIEIRA DA SILVA· OAB RJ 127149· CPF 069.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 40.381,30

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

VERIDIANO PEDRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (08/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 18.996,03

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76 (26/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 7.746,42

Autor

LAERTE BERNARDO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Reu:

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO· CPF 810.***.***-87

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 (25/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LAERTE BERNARDO DA SILVA

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

20/11/2025

Valor

R$ 7.246,65

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LEONARDO RODRIGUES URIBCPF

Advogados

Autor:

LIVIA GUIMARAES SOARES· CPF 124.***.***-63

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

GYANCARD DOS SANTOS MOURA· CPF 077.***.***-41

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (29/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 84.720,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Autor:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Autor:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Autor:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (06/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROCPF

Reu

MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização interposto, tempestivamente, contra a decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, em que se discute a incidência de imposto de renda das pessoas físicas sobre rubricas que alegam corresponder a folgas... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROCPF

Reu

MAYCON DE MOURA RITO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5067703-48.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MAYCON DE MOURA RITO PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização interposto, tempestivamente, contra a decisão de Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, em que se discute a incidência de imposto de renda das pessoas físicas sobre rubricas que alegam corresponder a folgas... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 16.029,65

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS FRAZAOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALBERTO PAULINO RODRIGUES· CPF 100.***.***-27

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86 (17/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.157,69

Autor

CLAUDIO PAULO DA SILVACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PERON· CPF 864.***.***-87

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 34.685,84

Autor

EVERALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

GABINETE DO JUIZO GESTOR DAS TURMAS RECURSAIS

Advogados

Autor:

THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA· OAB RJ 186012· CPF 134.***.***-55

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

GABINETE DO JUIZO GESTOR DAS TURMAS RECURSAIS

Advogados

Autor:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Autor:

THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA· OAB RJ 186012· CPF 134.***.***-55

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· OAB RJ 139824

Reu:

BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE· OAB RJ 258166· CPF 110.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5061655-39.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: EVERALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): BIANCA DA CUNHA SILVA VASCONCELOS JORGE (OAB RJ258166) ADVOGADO(A): THIAGO CÔRTES FLORIDO DE SOUZA (OAB RJ186012) DESPACHO/DECISÃO 1. O agravo interposto contra decisão de inadmissão de recurso extraordinário retornou do Supremo Tribunal Federal. 2. Conforme a decisão do Evento 85, DESP3, o Supremo Tribunal Federal determinou a aplicação... (06/05/2026)

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