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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 16.744,40

Autor

JORGE DE SOUZA ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE CORDEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES· OAB RJ 90035· CPF 018.***.***-10

STENIO DE FREITAS BARRETTO· OAB RJ 171829· CPF 029.***.***-90

Último movimento: Remessa (28/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 11.266,91

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO· OAB BA 47230· CPF 318.***.***-34

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

QUINTINO LACERDA DA SILVA· OAB BA 5908· CPF 061.***.***-49

Outros

LEILA GORDIANO GOMES· OAB BA 14642· CPF 601.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Sociedade Protetora Dos Desvalidos Advogado: Jorge De Souza Santa Rosa (OAB:BA8155) Advogado: Jose Carlos Simoes Franco (OAB:BA47230) Advogado: Rosana Francisca De Sousa (OAB:BA69694) Executado: Margarida Adorno Do Nascimento Advogado: Andre Dos Santos Filho (OAB:BA38402) Advogado: Quintino Lacerda Da Silva (OAB:BA5908) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Pro... (14/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 11.266,91

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA

Autor:

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO· OAB BA 47230· CPF 318.***.***-34

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

QUINTINO LACERDA DA SILVA· OAB BA 5908· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2011

Distribuição

02/09/2011

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MOISES ALMEIDA LIMA

MOISES ALMEIDA LIMACPF

Reu

RAQUEL DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Autor:

GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA· OAB BA 27780· CPF 837.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL DOS SANTOS FERREIRA em 21/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 24.000,00

Autor

MOISES ALMEIDA LIMACPF

Reu

RAQUEL DOS SANTOS FERREIRACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 5.400.000,00

Autor

JOEL CASTROCPF

MIRIAN MORENO DA CONCEICAO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Autor:

ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 11463· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Joel Castro Advogado: Jorge De Souza Santa Rosa (OAB:BA8155) Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Interessado: Mirian Moreno Da Conceicao Advogado: Antonia Claret Conceicao Nascimento (OAB:BA11463) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0046250-93.2011.8.05.0001 Órgão Julgador:... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.400.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOEL CASTROCPF

MIRIAN MORENO DA CONCEICAO SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA

Reu:

ANTONIA CLARET CONCEICAO NASCIMENTO· OAB BA 11463· CPF 092.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JONATHAS PEREIRA SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS PEREIRA SANTA ROSA em 13/09/2023 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2006

Distribuição

25/08/2006

Valor

R$ 52.984,17

Autor

CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA ADVOGADOSCNPJ

BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA.CNPJ

Reu

ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYECNPJ

Advogados

Autor:

CICERO CAMARGO SILVA· OAB SP 231882· CPF 218.***.***-41

Autor:

TOSHIMI TAMURA FILHO· OAB SP 320208· CPF 323.***.***-96

Autor:

JUAN URIEL MARTINEZ CERQUEIRA· OAB BA 23661· CPF 788.***.***-91

Autor:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Autor:

VINICIUS CAMARGO SILVA· OAB SP 155613· CPF 532.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL GARZEDIN ALMEIDA· OAB BA 34032· CPF 016.***.***-05

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Reu:

CIRO GARZEDIN GOMES· OAB BA 41560

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 78.555,50

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

CLUBE CARNAVALESCO FANTOCHES DA EUTERPECNPJ

CLUBE CARNAVALESCO FANTOCHES DA EUTERPE

Advogados

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Clube Carnavalesco Fantoches Da Euterpe Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0093494-33.2002.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: CLUBE CARNAVALESCO FANTOCHES DA EUTERPE Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/1997

Distribuição

17/11/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 5ª Vara da Fazenda Pública Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 3º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6769, Salvador/BA, Email: [email protected] Processo nº: 0066402-56.1997.8.05.0001 Classe - Assunto: [Liminar] Requerente: REPRESENTANTE: LUCIENE OLIVEIRA DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Conf... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/03/2008

Distribuição

17/03/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

HUMBERTO CORREIA MACHADOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/02/2010

Distribuição

09/02/2010

Valor

R$ 4.200,00

Autor

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Reu

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA· OAB BA 8155· CPF 053.***.***-53

Autor:

JOSE CARLOS SIMOES FRANCO· OAB BA 47230· CPF 318.***.***-34

Autor:

IEDA MARIA BARBOSA RIBEIRO FRANCO· OAB BA 46046· CPF 431.***.***-15

Autor:

ROSANA FRANCISCA DE SOUSA· OAB BA 69694· CPF 410.***.***-20

Reu:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

QUINTINO LACERDA DA SILVA· OAB BA 5908· CPF 061.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Sociedade Protetora Dos Desvalidos Advogado: Ieda Maria Barbosa Ribeiro Franco (OAB:BA46046) Advogado: Jose Carlos Simoes Franco (OAB:BA47230) Advogado: Rosana Francisca De Sousa (OAB:BA69694) Executado: Margarida Adorno Do Nascimento Advogado: Andre Dos Santos Filho (OAB:BA38402) Advogado: Quintino Lacerda Da Silva (OAB:BA5908) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 8ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fór... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARIDA ADORNO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SOCIEDADE PROTETORA DOS DESVALIDOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB BA 38402· CPF 678.***.***-34

Reu:

JORGE DE SOUZA SANTA ROSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (06/12/2021)

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