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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE DIAS FERNANDESCPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JORGE DIAS FERNANDESCPF

Reu

VIVO S.A.CPF

Advogados

Autor:

UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB MT 20812· CPF 736.***.***-34

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 160.372,11

Reu

JORGE DIAS FERNANDESCPF

Outros

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 55.063,43

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

Reu

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

TOME E BRIGLIA CONTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAYO CÉZAR DUTRA· OAB AM 9062· CPF 057.***.***-17

Autor:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

CAROLINA AYRES DA SILVA· OAB RR 896· CPF 836.***.***-49

Outros

IURY VICTOR LEITE SAMPAIO· OAB RR 2844· CPF 925.***.***-91

BÁRBARA LIMA FRANCO· OAB MG 182348

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCELO JORGE DIAS FERNANDES (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 55.063,43

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BALIZACNPJ

Reu

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

TOME E BRIGLIA CONTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BRINIER DE ABREU· OAB RR 1453· CPF 001.***.***-71

Autor:

GISELE SAMPAIO FERNANDES· OAB RR 409· CPF 447.***.***-34

Reu:

IURY VICTOR LEITE SAMPAIO· OAB RR 2844· CPF 925.***.***-91

Reu:

CAROLINA AYRES DA SILVA· OAB RR 896· CPF 836.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCELO JORGE DIAS FERNANDES (08/05/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Improbidade AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Contraminuta) (27/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (24/07/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 30.457,30

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE MARCELO JORGE DIAS FERNANDES (11/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE RORAIMA

Reu

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

Z AURELIO (SUB) TADEU MENEZES DE CANTUARIA JUNIOR· OAB RR 348· CPF 388.***.***-49

Reu:

ILANA RHENIA LEITE SAMPAIO· OAB RR 970· CPF 825.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (11/12/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauClasse não informada

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 252.000,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

SEBASTIAO PEREIRA DA SILVACPF

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

RODRIGO FAGUNDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANDEL KLEISER DE OLIVEIRA VERAS· OAB RR 2444· CPF 019.***.***-58

Reu:

MARIANA FALCÃO BASTOS COSTA· OAB RR 12349934· CPF 012.***.***-81

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (23/04/2026)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (06/08/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 425.661,20

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

PAULA CRISTIANE ARALDI· OAB AM 4916· CPF 938.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AmbientalAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCELO JORGE DIAS FERNANDESCPF

Último movimento: Definitivo (25/03/2022)

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