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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

LEANDRO JORGE DOS SANTOSCPF

Reu

CLAUDETE ANDRADE DE PINHOCPF

Advogados

Autor:

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS· OAB BA 20197· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO JORGE DOS SANTOS em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Alessandro Teixeira De Sena Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Requerente: Edilson De Souza Paim Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Advogado: Rosimario Carvalho Da Silva (OAB:BA35114) Requerente: Fabio Ricardo Virtuoso Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Requerente: Jean Simoes Cedraz Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499) Advogado: Flavia Da Silva Nu... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TEIXEIRA DE SENACPF

EDILSON DE SOUZA PAIMCPF

FABIO RICARDO VIRTUOSOCPF

JEAN SIMOES CEDRAZCPF

LEANDRO JORGE DOS SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

EDUARDO SANTOS SALES· OAB BA 58576· CPF 722.***.***-25

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2020 (01/09/2020)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO TEIXEIRA DE SENACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (23/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILBSON OLIVEIRA VIVASCPF

ANTONIO DOS SANTOS LIMACPF

MARCELO CARLOS SANTOS SACPF

LEANDRO JORGE DOS SANTOSCPF

JADSON NEVES MAGALHAESCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Fabio Ricardo Virtuoso Apelante: Leandro Jorge Dos Santos Apelante: Marcelo Carlos Santos Sa Apelante: Vitorino De Almeida Souza Apelante: Jadson Neves Magalhães Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Apelante: Wilbson Oliveira Vivas Advogado: Rafaela Meneses De Almeida Rios (OAB:BA30499-A) Apelante: Ana Gleide Souza De Souza Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Fabiana Nascimento Moreir... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIANA NASCIMENTO MOREIRA

ANA GLEIDE SOUZA DE SOUZA

WILBSON OLIVEIRA VIVAS

JADSON NEVES MAGALHAES

VITORINO DE ALMEIDA SOUZA

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2016

Distribuição

05/08/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2013

Distribuição

14/03/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

RAFAELA MENESES DE ALMEIDA RIOS· OAB BA 30499· CPF 019.***.***-65

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Documento (Outros documentos) (02/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 38.671,59

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DA PRACA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALCIDES SOARES DO NASCIMENTO FILHO

JORGE LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIROCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

+ 1 outros

Reu

ALCIDES SOARES DO NASCIMENTO FILHOCPF

ALCIDES SOARES DO NASCIMENTO FILHO EIRELI - ME

JORGE LEANDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO· OAB BA 39199· CPF 024.***.***-03

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Autor:

SILVERIO SIGILIANO NETO· OAB MG 125163

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Autor:

JOSE AUGUSTO MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119226

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LEANDRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KARINE GOMES FONSECA MARQUES MEDEIROS· OAB MG 119062

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/06/2023)

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