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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA JULIA RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2673261/RO (2024/0221244-0) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: GERSON APARECIDO DA SILVA AGRAVANTE: JANETE ROSA DAMASCENO AGRAVANTE: JESSE CATARINO DO VALE AGRAVANTE: JORGE LEITE GONCALVES AGRAVANTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA AGRAVANTE: JOSE LIMA AGRAVANTE: JOSE RIBAMAR SA CARVALHO AGRAVANTE: JOSEFA GOMES MOREIRA AGRAVANTE: LUIZA FERREIRA DE MORAES AGRAVANTE: MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA GOIS AGRAVANTE: MARIA ANTONIA DOS SANTOS AGRAVANTE: MARIA... (26/02/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

GERSON APARECIDO DA SILVACPF

JESSE CATARINO DO VALECPF

JORGE LEITE GONCALVESCPF

JOSE CARLOS OLIVEIRACPF

JOSE LIMACPF

+ 19 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 479910/2026 (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

20/05/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MARIA JULIA RIBEIRO RAMOSCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA JULIA RIBEIRO RAMOSCPF

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2688229/RO (2024/0240030-1) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE: UNIÃO EMBARGADO: JANETE ROSA DAMASCENO EMBARGADO: JESSE CATARINO DO VALE EMBARGADO: JORGE LEITE GONCALVES EMBARGADO: JOSE CARLOS OLIVEIRA EMBARGADO: JOSE LIMA EMBARGADO: JOSE RIBAMAR SA CARVALHO EMBARGADO: JOSEFA GOMES MOREIRA EMBARGADO: LUIZA FERREIRA DE MORAES EMBARGADO: MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA GOIS EMBARGADO: MARIA ANTONIA DOS SANTOS EMBARGADO: MARIA APARECIDA S... (07/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JANETE ROSA DAMASCENOCPF

JESSE CATARINO DO VALECPF

JORGE LEITE GONCALVESCPF

JOSE CARLOS OLIVEIRACPF

JOSE LIMACPF

+ 17 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000741962022401410320250605132321 (05/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

JANETE ROSA DAMASCENOCPF

Reu

JANETE ROSA DAMASCENOCPF

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

EnquadramentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

10. MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA GOIS (EMBARGADO)

11. MARIA ANTONIA DOS SANTOS (EMBARGADO)

12. MARIA APARECIDA SILVA (EMBARGADO)

13. MARIA CONCEICAO AZEVEDO CORREIA (EMBARGADO)

14. MARIA DO CARMO DE SOUZA (EMBARGADO)

+ 17 outros

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

ANGELA MARIA RIGONCPF

DONIZETE DE ALMEIDA GASPARCPF

Reu

JORGE LEITE GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA SOARES· OAB RO 4527· CPF 348.***.***-53

Reu:

GILSON CESAR STEFANES· OAB RO 3964· CPF 272.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELA MARIA RIGON em 27/07/2022 23:59. (28/07/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 3.177,73

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 3.177,73

Autor

JORGE LEITE GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 6.110,76

Autor

JORGE LEITE GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 16.281,00

Autor

JORGE LEITE GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACPF

Advogados

Autor:

JOILSON SANTOS DE ALMEIDA· OAB RO 3505· CPF 685.***.***-53

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (09/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 37.868,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSE JORGE LEITE GONCALVES APELADO: BANCO DO BRASIL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na origem, Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005578-65.2024.8.17.2810 RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO trata-se de ação ajuizada contra o Banco de Brasil S.A., na qual se pleiteia a recomposição de saldo na c... (22/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 37.868,18

Autor

JOSE JORGE LEITE GONCALVESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S A

Advogados

Autor:

JOSE AROLDO DE SOUSA PACHECO· OAB PE 25280· CPF 049.***.***-55

Autor:

ARIADNE CAVALCANTI VALENCA· OAB PE 46972· CPF 052.***.***-88

Autor:

ANTONIO ALMIR DO VALE REIS JUNIOR· OAB PE 27685· CPF 052.***.***-03

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID SOMBRA PEIXOTO em 16/12/2024 23:59. (17/12/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO BEZERRA DA SILVACPF

VALDOMIRO ANTONIO DA SILVACPF

CLAUDEMIR ANSELMO DA COSTACPF

DIVALDO FIRMINO DA SILVACPF

JOSE CARLOS PEREIRA DE MELOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALLISON BERNARDO DE ALMEIDA· OAB PE 33688· CPF 071.***.***-90

Autor:

RUBENS CAVALCANTE DE MOURA· OAB PE 54534· CPF 818.***.***-49

Último movimento: Juntada de alvará (outros) (13/05/2026)

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