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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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—

TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 448.664,29

Autor

JORGE LUIS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ACOES REVISIONAIS PREVIDENCIARIAS DA 4 REGIAO

Outros

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Ação Rescisória (Seção) Número: 50292191820234040000/TRF (26/02/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KIZZY MARIA DE SOUZA ROVANI· OAB RS 101814· CPF 017.***.***-09

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 448.664,29

Autor

JORGE LUIS DIASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAN03 (04/05/2023)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Comunicação eletrônica (26/02/2025)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS DIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Autor:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Reu:

VILMAR LOURENÇO· OAB RS 033559· CPF 310.***.***-00

Reu:

IMILIA DE SOUZA· OAB RS 036024· CPF 554.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2023)

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TRF6- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JORGE LUIS DIAS

Advogados

Reu:

TIAGO DAMASCENO CAXILE· OAB CE 027677· CPF 667.***.***-72

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Número: 1001317-13.2023.8.11.0039. S E N T E N Ç A 1. Relatório. Dispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei n° 9.099/95. 2. Fundamentação. Trata-se a presente ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em desfavor do Município de São Jose dos Quatro Marcos e Estado de Mato Grosso. Entretanto, compulsando os autos, constata-se a polaridade ativa atribuída a Jorge Luis Alves. Considerando tratar de absolutamente incapaz,... (12/10/2023)

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TJMT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - 14.921.092/0001-57

Último movimento: Documento (21/05/2024)

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TJSC- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE IÇARA/SC

Reu

JORGE LUIS ALVES

Advogados

Autor:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Autor:

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 033478· CPF 044.***.***-05

Reu:

ANDER LUIZ WARMLING· OAB SC 019233· CPF 028.***.***-69

Reu:

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 033478· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

26/04/2014

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/04/2014

Distribuição

26/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JORGE LUIS ALVES

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (28/03/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 59.654,18

Autor

DANIELA APARECIDA VASCONCELOS ALVESCPF

JORGE LUIS ALVESCPF

Reu

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/11/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 59.654,18

Autor

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA VASCONCELOS ALVESCPF

JORGE LUIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIELA APARECIDA VASCONCELOS ALVESCPF

JORGE LUIS ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.CNPJ

CATAGUA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CATAGUá CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Reu

DANIELA APARECIDA VASCONCELOS ALVESCPF

JORGE LUIS ALVES

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Reu:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CATAGUá CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.

EMPREENDEDORA JARDIM PRIMAVERA LTDA.

ÁGUA BRANCA CONSTRUTORA E INCORPORDORA

Reu

DANIELA APARECIDA VASCONCELOS ALVESCPF

JORGE LUIS ALVES

Advogados

Autor:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Autor:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Autor:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

Reu:

GENTIL BORGES NETO· OAB SP 52050· CPF 816.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS· OAB SP 268853· CPF 299.***.***-40

Reu:

ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA· OAB SP 410578· CPF 442.***.***-62

Reu:

VITÓRIA ARRIGHI· OAB SP 433816· CPF 435.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1007464-34.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apte/Apdo: Empreendedora Jardim Primavera Ltda. - Apte/Apdo: Água Branca Construtora e Incorpordora - Apte/Apdo: Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda. - Apda/Apte: Daniela Aparecida Vasconcelos Alves - Apdo/Apte: Jorge Luis Alves - IV. Pelo... (29/04/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MELISSA LIMA SILVA· OAB SC 36824· CPF 074.***.***-73

Autor:

GABRIELLA AVERBECK· OAB SC 037616· CPF 050.***.***-06

Reu:

GABRIELLA AVERBECK· OAB SC 037616· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Petição (06/05/2026)

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TRF4- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

MELISSA LIMA SILVA· OAB SC 36824· CPF 074.***.***-73

Autor:

GABRIELLA AVERBECK· OAB SC 037616· CPF 050.***.***-06

Reu:

GABRIELLA AVERBECK· OAB SC 037616· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026062-73.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE: JORGE LUIS ALVES ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) SENTENÇA Ante o exposto, extingo a execução, com fundamento no artigo 924, II, c/c o artigo 925, ambos do CPC, nos termos da fundamentação supra. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se à baixa definitiva. (04/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 53.111,49

Autor

JORGE LUIS ALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA· OAB SP 338615· CPF 385.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

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TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ALVES

Advogados

Autor:

FELIPE DE BRITO ALMEIDA· OAB SP 338615· CPF 385.***.***-02

Último movimento: Documento (07/04/2026)

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