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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

01/07/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

ABELARDO GONCALVES MOREIRA

ADALBERTO LIMA SABATECPF

ADAO RIBEIRO VASCONCELOSCPF

ADAO SOARES DA FONSECA

AMIR PEREIRA DE LIMACPF

+ 102 outros

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

ADRIANA ARAUJO FURTADO· OAB DF 59400· CPF 894.***.***-00

Autor:

RICARDO DE CARVALHO GUEDES· OAB DF 8892· CPF 143.***.***-87

Autor:

SOILY BRAGA DA PAIXAO BATISTA· OAB DF 54075· CPF 710.***.***-87

Autor:

ROSIMEIRE BARRETO ALVES DA SILVA· OAB DF 26885· CPF 873.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002432-08.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: ABELARDO GONCALVES MOREIRA, ADALBERTO LIMA SABATE, ADAO RIBEIRO VASCONCELOS, AMIR PEREIRA DE LIMA, ANTONIO CARLOS ROCHA NASCIMENTO, ANTONIO DOMINGO DE ARAUJO, ANTONIO EUSTAQUIO TAVARES, ANTONIO MAURY DA SILVA, ARLINDO DE OLIVEIRA, BALTAZAR HENRIQUE MARIANO DE ALMEIDA, BENEDITO LEVI PIRES DE SOUSA, CARLOS ALBERTO BARBOSA, CARLOS CANDIDO DA SILVA, CELIA DE FATIMA GUSMAO, CELIA MARIA SIQUEIRA LEAL,... (25/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosHabilitação de Crédito

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIS ROSA

Reu

VIACAO PAVUNENSE SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Autor:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Autor:

GUILHERME DA SILVA PASSOS· OAB RJ 155025· CPF 093.***.***-70

Autor:

GISELE LIMA DOS SANTOS FALCÃO· OAB RJ 174263· CPF 115.***.***-59

Autor:

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Reu:

RAFAEL MOTTA FURTADO· OAB RJ 149121· CPF 097.***.***-03

Reu:

ADRIANO PINTO MACHADO· OAB RJ 77188· CPF 018.***.***-55

Reu:

GUILHERME DA SILVA PASSOS· OAB RJ 155025· CPF 093.***.***-70

Reu:

GISELE LIMA DOS SANTOS FALCÃO· OAB RJ 174263· CPF 115.***.***-59

Reu:

DANIELA VIANA DELL'AGLIO· OAB RJ 221083· CPF 159.***.***-82

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

A APURAR

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Reu:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865· CPF 453.***.***-63

Outros

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2842765/SP (2025/0025978-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS - SP447865 VALDECY COSTA - SP412943 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: ARIANA CLARA DA SILVA MATOS ADVOGADO: JORGE LUIS MARTINS - SP310580 DECISÃO Cuida-se de Agravo em Recurso Especial apresentado por ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRA à decisão que inadmitiu Recurso Especial interpo... (14/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Autor:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865· CPF 453.***.***-63

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

ARIANA CLARA DA SILVA MATOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNA MARIA CAMPOS SOUZA SANTOS· OAB SP 447865· CPF 453.***.***-63

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Reu:

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTEVIR ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

VALDECY COSTA· OAB SP 412943· CPF 560.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS VINICIUS VAZ MARTINS

Reu

DAVID FERNANDES ROSA

Advogados

Autor:

ARTHUR FLORO COMODARO· OAB SP 363384· CPF 378.***.***-82

Autor:

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Reu:

ARTHUR FLORO COMODARO· OAB SP 363384· CPF 378.***.***-82

Reu:

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1016598-69.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcos Vinicius Vaz Martins - David Fernandes Rosa - Vistos. O executado opôs embargos de declaração (fls. 152/155) contra a decisão de fls. 144/145. Aponta omissão com relação à impugnação à justiça gratuita do exequente e pedido de concessão da benesse. Conheço dos embargos, por tempestivos, porém, rejeito-os, porque não há omissão na decisão, q... (17/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO DANIEL ALVES BOSSOCPF

Reu

VEROCHEQUE REFEIçõES LTDA.

Advogados

Autor:

PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH· OAB SP 181402· CPF 183.***.***-05

Autor:

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Reu:

PAULO ANDRÉ SIMÕES POCH· OAB SP 181402· CPF 183.***.***-05

Reu:

JORGE LUIS MARTINS· OAB SP 310580· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 15.925,50

Autor

MONALISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

FERNANDO DOS REIS PIGRUCCI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Advogados

Autor:

JADIR ANTONIO CAMPOS JUNIOR· OAB MG 123351· CPF 219.***.***-47

Autor:

MONALISA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB SP 323096· CPF 059.***.***-92

Autor:

JORGE LUIS MARTINS· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (10/01/2025)

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