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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RENATO DOMINGOS MACHADOCPF

CARLANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

JOSE PEREIRA

MARIA PEREIRA

Reu

WENDERSON PEREIRA LIMACPF

Advogados

Autor:

LAZARO MACHADO DE CARVALHO· OAB BA 65188· CPF 055.***.***-84

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/03/2026 (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 23.677,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 23.677,00

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

FR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

POLIANA BAIO DE MATOSCPF

KAREN DOURADO BAIOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB DF 68433· CPF 032.***.***-71

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN DOURADO BAIOCPF

POLIANA BAIO DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLIANA BAIO DE MATOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB DF 68433· CPF 032.***.***-71

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB DF 68433· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, extingo o processo, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (25/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

KAREN DOURADO BAIOCPF

POLIANA BAIO DE MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO POLIANA BAIO DE MATOS

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

FR COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Autor:

PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB DF 68433· CPF 032.***.***-71

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Reu:

PATRICIA PEREIRA DE ANDRADE· OAB DF 68433· CPF 032.***.***-71

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (23/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.048,82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SAMAMBAIA VISTORIAS LTDACNPJ

Reu

ROBERTO ANTUNES DIMATTEUCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Reu:

SANDRA DA SILVA PEREIRA SALES· OAB DF 59663· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COLORADO VISTORIAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 201.654,74

Último movimento: Publicado Certidão em 08/05/2026. (09/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 201.654,74

Autor

ELOISA DE FATIMA CUNHACPF

FERNANDA MELO BRANDAO MONTEIROCPF

Reu

ADELAIDE LEAL SABOIA SILVACPF

ROBERTO LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE LEAL SABOIA SILVACPF

ROBERTO LUIZ DA SILVA

Reu

ELOISA DE FATIMA CUNHACPF

FERNANDA MELO BRANDAO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Agência e DistribuiçãoRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELAIDE LEAL SABOIA SILVACPF

ROBERTO LUIZ DA SILVA

Reu

ELOISA DE FATIMA CUNHACPF

FERNANDA MELO BRANDAO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

CINTHIA BARBOSA DE MELO· OAB DF 65060· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723657-68.2022.8.07.0007. AUTOR: ADELAIDE LEAL SABOIA SILVA, ROBERTO LUIZ DA SILVA REU: ELOISA DE FATIMA CUNHA, FERNANDA MELO BRANDAO MONTEIRO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Taguatinga/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) AUTORA/RÉ intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s),... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 5.316.204,14

Autor

ESSENCIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO PARTICIPAR ,ENSINAR, SOCIALIZAR, ARTICULAR E RESISTIRCNPJ

Outros

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Decorrido prazo de ESSENCIA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - ME em 10/11/2023 23:59. (11/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2019

Distribuição

31/01/2019

Valor

R$ 380.520,29

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 205.101,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FILIPY BERNARDES FURTADOCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PA 18696· CPF 322.***.***-68

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Reu:

FAGNER RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB DF 43716· CPF 971.***.***-34

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO· OAB DF 38914· CPF 698.***.***-59

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

TATIANA SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 60439· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 140.000,00

Autor

PAULO PEREIRA DE BARROS DO NASCIMENTOCPF

CLAUDIA ELIZA BARROS NASCIMENTOCPF

HONORIA MARIA DE BARROS NASCIMENTOCPF

Reu

MARIA ELENA DE BARROSCPF

AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

R$ 8.195,86

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RAFAEL SOARES DA NOBREGACPF

Reu

DIANA RODRIGUES BARBOZA

Advogados

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Reu:

CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES· OAB DF 50886· CPF 004.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

19/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA RODRIGUES BARBOZACPF

Reu

RAFAEL SOARES DA NOBREGA

Advogados

Autor:

CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES· OAB DF 50886· CPF 004.***.***-08

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES· OAB DF 50886· CPF 004.***.***-08

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA RODRIGUES BARBOZACPF

Reu

RAFAEL SOARES DA NOBREGA

Advogados

Autor:

CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES· OAB DF 50886· CPF 004.***.***-08

Autor:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Autor:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Autor:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Reu:

CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES· OAB DF 50886· CPF 004.***.***-08

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

GUSTAVO DANTAS FERREIRA· OAB DF 61199· CPF 040.***.***-09

Reu:

LAURO OLIVEIRA DE NADAI DA SILVA· OAB DF 43357· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702191-31.2021.8.07.0014. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Diga o autor/exequente sobre o(s) resultado(s) infrutífero(s) da(s) diligência(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Na hipótese de nova diligência por Oficial de Justiça, no mesmo prazo, fica o autor/exequente intimado... (23/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 36.680,96

Autor

DIMAS ROCHA DE OLIVEIRACPF

Reu

VICENTE PIRES VISTORIAS LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRANCNPJ

EMERSON DE MOURA SOUSACPF

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGO PEREIRA DE ASSIS· OAB DF 50496· CPF 036.***.***-20

Autor:

RAQUEL SILVEIRA DE BRITO· OAB DF 50303· CPF 018.***.***-89

Reu:

JORGE LUIS ARAUJO NOVAES· OAB DF 43718· CPF 019.***.***-71

Reu:

WALLYSSON BRUNO LIMA DE SOUZA· OAB DF 63933· CPF 030.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/12/2023)

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