Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDVANIA MARIA DA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA CERQUEIRACPF

Outros

JORGE LUCAS MACHADO VICARONI LIMA· OAB RJ 240885· CPF 159.***.***-20

WAGNER ALMEIDA PEREIRA· OAB RJ 116296· CPF 041.***.***-97

Último movimento: Conclusão (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVANIA MARIA DA SILVA

Reu

JOSE CARLOS DA SILVA CERQUEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Crédito ComplementarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALRI SIQUEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ANGRA DOS REISCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUCAS MACHADO VICARONI LIMA· OAB RJ 240885· CPF 159.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

JORGE LUCAS MACHADO VICARONI LIMA· OAB RJ 240885· CPF 159.***.***-20

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se por OJA como requerido pelo MP. (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 1.850,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Invalidez PermanenteAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 264.000,00

Autor

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Provisório (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Invalidez PermanenteRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712852-74.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO O ente público comprova pagamento da RPV. Tem-se, portanto, a extinção da obrigação. Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor. No mais, aguarde-se pagamento do precatório em tarefa própria. BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente. DANIEL EDUARDO BRANCO C... (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 164.583,85

Autor

FLAVIO ANTUNES JUNIORCPF

KAROLINA MAIA VIANA JARDIMCPF

MARIA DE FATIMA HAMUCPF

VANESSA MORAIS MOURACPF

Reu

GUILHERME HAMU ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANE GIANNOTTI NICODEMO· OAB SP 147918

Autor:

TATYANA ANTUNES DE ANDRADE· OAB SP 149237

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Autor:

MARCELLE CHRISTINE FERNANDES LOUZADA· OAB RJ 105304· CPF 074.***.***-69

+ outros advogados do autor

Outros

ADRIANO JOSE DOS SANTOS· OAB PE 37837· CPF 036.***.***-97

JOAO VICTOR QUEIROZ DO NASCIMENTO· OAB PE 24917

Último movimento: Publicado Certidão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

LINCOLN EDUARDO DE FREITAS E SILVACPF

Reu

NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1CNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASFCNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de insumosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS EMPREGADOS DA CODEVASFCNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA· OAB DF 18275· CPF 700.***.***-68

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 23.190,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (08/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

FLAVIO DE SOUZA FALCAO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DAVI BELTRAO DE ROSSITER CORREA· OAB DF 36998· CPF 034.***.***-48

Autor:

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA· OAB DF 11361· CPF 226.***.***-25

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· CPF 180.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59. (20/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 8.000.000,00

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· CPF 180.***.***-50

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· CPF 180.***.***-50

Reu:

LUKAS DA COSTA IRION· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promessa de RecompensaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

RICARDO QUASS DUARTE· OAB SP 195873· CPF 180.***.***-50

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0719890-69.2024.8.07.0001. Número do ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 2 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo a parte agravada para, querendo, apresentar manifestação ao agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias, art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília/DF, 27 de março de 2026. Julia... (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNAYRA REZENDE MARTINS DE SOUSACPF

DHARANA SILVA DE REZENDE BARBOSACPF

RICARDO DA CONCEICAO REZENDECPF

Reu

ALBERTO GOMES DE REZENDECPF

CLARICE SILVA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

ENEAS RANGEL FILHO· OAB RJ 43500· CPF 035.***.***-34

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Autor:

ROGERIO LUIZ RIBEIRO COUTO· OAB RJ 90084· CPF 904.***.***-34

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 24.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO LUCIO DE LIMA DOMINGUESCPF

Reu

MARCO AURELIO LIMA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Autor:

REGINALDO MELO DOS SANTOS· OAB DF 52187· CPF 722.***.***-72

Autor:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Reu:

JOAO GABRIEL GIRAO SOARES· OAB DF 3151800· CPF 001.***.***-89

Reu:

REGINALDO MELO DOS SANTOS· OAB DF 52187· CPF 722.***.***-72

Reu:

THAIS LELLIS VICARONE· OAB DF 41185· CPF 981.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (24/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal