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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Liquidação ParceladaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 8.959,92

Autor

NEUZI RIOS RIBEIROCPF

ELSO OLIVEIRA RIOSCPF

ELSO OLIVEIRA RIOS FILHOCPF

JORGE OLIVEIRA RIOSCPF

ROBSON OLIVEIRA RIOSCPF

+ 1 outros

Outros

UEBERT VINICIUS DAS NEVES RAMOS· OAB BA 74574· CPF 056.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Liquidação ParceladaOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Sentença) (23/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

MARISLEI CRISTINA SIQUEIRA SANTOSCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

Outros

MARCIO SANTANA BATISTA· OAB SC 057642· CPF 221.***.***-88

FLÁVIO NUNES· OAB SC 012996· CPF 184.***.***-72

FRANCIELLI ELIZETE ANDRADE· OAB SC 031136· CPF 046.***.***-02

MURILO HERON DE OLIVEIRA· OAB SC 025899· CPF 040.***.***-41

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

04/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MIRANDA DOS SANTOSCPF

MARISLEI CRISTINA SIQUEIRA SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE PAULA· OAB SC 015727· CPF 469.***.***-53

Autor:

DAYANA DALLABRIDA· OAB SC 023196· CPF 919.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 4.022,28

Autor

NELSON ROBERTO RODRIGUESCPF

Reu

EDNEIA APARECIDA ALVES MATEUSCPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Outros

DEBORA PARRA REIS· OAB SP 192417· CPF 271.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 9.043,21

Autor

ELIZABETH GONCALVESCPF

Reu

SUPERMERCADO R.D.M ATACADO E VAREJO LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Autor:

DEBORA PARRA REIS· OAB SP 192417· CPF 271.***.***-79

Autor:

MARCIA SILVA GUARNIERI· OAB SP 137695· CPF 074.***.***-65

Autor:

RODRIGO ARAUJO DE SOUZA· CPF 282.***.***-80

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (28/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 75.791,17

Autor

LUIZ MOREIRA RIOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ MOREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 75.791,17

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

LUIZ MOREIRA RIOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL

Reu:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ MOREIRA RIOS

Reu

LUIZ MOREIRA RIOS

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Autor:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Autor:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

Reu:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Reu:

JOELMA FREITAS RIOS· OAB SP 200639· CPF 636.***.***-00

Reu:

MICHELE ALMEIDA PIMENTEL· OAB SP 515359

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001754-44.2024.8.26.0090 (apensado ao processo 1580098-55.2019.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Luiz Moreira Rios - Chamei o feito à conclusão. Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando o retorno do Tribunal, o processo permanecerá disponível pelo prazo de 30 dias para que a parte embargante promova o incidente de cumprimento de sentença, em via autônoma por dependência a este feito (Class... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FERNANDES DE ARAUJO

Reu

WILMA MAIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Autor:

RODRIGO GAMA CANTALEJO· OAB SP 490830· CPF 306.***.***-45

Reu:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· OAB SP 399505· CPF 382.***.***-52

Reu:

RODRIGO GAMA CANTALEJO· OAB SP 490830· CPF 306.***.***-45

Último movimento: Ato ordinatório (06/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 156.041,72

Autor

GIOVANNI PIETRO VALLONE COCCOCPF

ROSANA PAULA ORLANDO VALLONE COCCOCPF

Reu

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RUBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA· OAB SP 432472· CPF 419.***.***-19

Autor:

BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA· OAB SP 432973· CPF 428.***.***-60

Autor:

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA· OAB RJ 111099· CPF 037.***.***-86

Autor:

LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 323854· CPF 389.***.***-70

Reu:

JORGE VINICIUS RIOS OLIVEIRA· CPF 382.***.***-52

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB SP 149225· CPF 107.***.***-01

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB SP 147020· CPF 075.***.***-67

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PAN S ACNPJ

Reu

GIOVANNI PIETRO VALLONE COCCOCPF

ROSANA PAULA ORLANDO VALLONE COCCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA· OAB RJ 111099· CPF 037.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR· OAB SP 323854· CPF 389.***.***-70

Reu:

RUBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA· OAB SP 432472· CPF 419.***.***-19

Reu:

BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA· OAB SP 432973· CPF 428.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (21/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 156.041,72

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

BANCO PAN S ACNPJ

ROSANA PAULA ORLANDO VALLONE COCCOCPF

GIOVANNI PIETRO VALLONE COCCOCPF

Reu

ROSANA PAULA ORLANDO VALLONE COCCOCPF

GIOVANNI PIETRO VALLONE COCCOCPF

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIACNPJ

BANCO PAN S ACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA· OAB RJ 111099· CPF 037.***.***-86

Autor:

LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR

Autor:

BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA

Autor:

RUBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA

Reu:

RUBIA FERNANDA CASEMIRO DA SILVA

Reu:

BRUNA STEFANNY GOMES DA SILVA

Reu:

JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA· OAB RJ 111099· CPF 037.***.***-86

Reu:

LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA JUNIOR

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/11/2022)

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