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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 155.766,57

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORGE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Reu:

WALDIR MIRANDA JUNIOR· OAB RJ 187267· CPF 629.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (19/04/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 40.730,94

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JORGE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA· OAB RJ 099589· CPF 041.***.***-76

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2006

Distribuição

13/06/2006

Valor

R$ 39.399,33

Autor

FAZENDA NACIONAL - UNIAO -

Reu

CAMARGO CORREA INFRA LTDACNPJ

CAMARGO CORREA METAIS SA

Advogados

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Reu:

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO· OAB SP 99826

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Juros Moratórios de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 39.399,33

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL - UNIAO -

Reu

PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA.CNPJ

CAMARGO CORREA INFRA LTDACNPJ

CAMARGO CORREA METAIS SA

Advogados

Reu:

JOSE HENRIQUE DE ARAUJO· OAB SP 121267· CPF 094.***.***-73

Reu:

PAULO SERGIO GAGLIARDI PALERMO· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1073/2026-GP) (18/04/2026)

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—

TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

31/03/2019

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

RODRIGO BOTTURA MUNHOZ· OAB SP 225084· CPF 277.***.***-24

MARCELO FAGA PERCEQUILLO· OAB SP 136660· CPF 087.***.***-00

ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA· OAB SP 169564· CPF 128.***.***-84

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação outras - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (10/02/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão/Interrupção do Contrato de TrabalhoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

Autor:

RONALDO RAYES

Reu:

ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Reu:

MARCELO MARTINS

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Reu:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente (13/10/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 38.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/06/2021)

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TRT17- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Comissões - Alteração ou SupressãoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

31/08/2016

Distribuição

31/08/2016

Valor

R$ 300.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Contrarrazões RE - Os Recorridos nos processos abaixo relacionados ficam intimados para contra-arrazoar o Recurso Extraordinário, no prazo de 15 dias. (10/04/2025)

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TRT17- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MOURA CORDEIRO

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Autor:

ADRIANA CALVO PIMENTA

Autor:

MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO

Reu:

CAMILA CARLETE GOMES

Reu:

ALEX DE FREITAS ROSETTI

Reu:

NATHALIA SAIB DE PAULA

Reu:

LUANA ASSUNCAO DE ARAUJO ALBUQUERK

Reu:

CARLOS EDUARDO AMARAL DE SOUZA

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TRT17- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Comissões - Alteração ou SupressãoPrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do Trabalho+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 300.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/02/2022)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 1.692.908,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

MARIANA DIAS CAPOZOLI· OAB SP 316859· CPF 321.***.***-82

Reu:

DR. LUIZ FERNANDO PLENS DE QUEVEDO· OAB SP 207179· CPF 214.***.***-25

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 1.692.908,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Reu:

LUIZ FERNANDO PLENS DE QUEVEDO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

13/06/2019

Valor

R$ 1.692.908,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/10/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Reu:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR

Reu:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

Outros

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Ação RescisóriaCabimentoMandado de Segurança+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 58.227,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Reu:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (15/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Negativa de Prestação JurisdicionalRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

01/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA PAPACOSTA CONTE DE CARVALHO DIASCPF

Reu

ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC

Advogados

Autor:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Autor:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

WILLIAM ADIB DIB JUNIOR· OAB SP 124640· CPF 111.***.***-71

Reu:

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA· OAB SP 166008· CPF 005.***.***-32

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ORGANIZACAO DE SAUDE COM EXCELENCIA E CIDADANIA - OSEC (29/05/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (06/04/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Atos DiscriminatóriosIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Autor:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOEL FERREIRA VAZ FILHO· OAB SP 169034· CPF 256.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/04/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/03/2026)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO

Autor:

LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA

Reu:

LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TRT2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade Decorrente de Norma ColetivaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

30/10/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/07/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Cerceamento de DefesaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID HENRIQUE DE SOUZA MARTINSCPF

Reu

THYSSENKRUPP ELEVADORES SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Autor:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Autor:

LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA· OAB SP 239602

Reu:

JORGE PINHEIRO CASTELO· OAB SP 78398· CPF 064.***.***-00

Reu:

LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR· OAB MG 108176· CPF 012.***.***-18

Reu:

LUCIANO BENETTI CORREA DA SILVA· OAB SP 239602

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Intimado(s) / Citado(s) - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA (23/02/2026)

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