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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 154.101,67

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5232196072024821700020250707134506 (07/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 154.101,67

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JORGE DAL CASTELCPF

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE TESTA· OAB RS 033315· CPF 522.***.***-04

Reu:

CÉSAR GABARDO· OAB RS 037253· CPF 669.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL CASTELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Roubo MajoradoHabeas Corpus

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUCAS DA SILVA VOLTZ (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EDUARDA CASTILHOS DAL CASTEL· OAB RS 124432· CPF 033.***.***-97

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Reu:

EDUARDA CASTILHOS DAL CASTEL· OAB RS 124432· CPF 033.***.***-97

Reu:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL CASTELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL CASTELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DAL CASTELCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALCINDO PIRES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

BILL JERONIMO SCHERER· CPF 979.***.***-20

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Reu:

MARILIA DAL CASTEL· OAB RS 095994· CPF 004.***.***-93

Reu:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 164 (12/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCINDO PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CR1 (21/02/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50042236420228210070/TJRS (01/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE EDINARA PIRES KRUMENAUERCPF

DERICK VINICIUS DA SILVA SPERBCPF

NICOLAS DA SILVA SPERBCPF

Advogados

Autor:

IVAN ANTONIO WILBORN· OAB RS 103787· CPF 027.***.***-94

Autor:

GUILHERME AUGUSTO WILBORN· OAB RS 103260· CPF 021.***.***-98

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60 (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 18.609,00

Autor

JOAO LEONARDO DE BORBA HINCHINKCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

TRANSPORTES ESTRELA GUIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDA CASTILHOS DA SILVA· OAB RS 124432· CPF 033.***.***-97

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

VERONICA AZAMBUJA CENTENO BOCCHESE· CPF 502.***.***-49

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

CHEILA DAIANA HENKE· OAB RS 100209· CPF 012.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DA SILVA VOLTZCPF

Reu

JUIZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRIUNFO

Advogados

Autor:

EDUARDA CASTILHOS DA SILVA· OAB RS 124432· CPF 033.***.***-97

Autor:

MAURICIO DAL CASTEL· OAB RS 111725· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 24/07/2024 (25/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

19/09/2020

Valor

R$ 9.915,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

SIDNEI GOMESCPF

Advogados

Autor:

XIMENA CARDOZO FERREIRA· CPF 906.***.***-68

Autor:

FABIANE CIOCCARI· CPF 803.***.***-91

Autor:

CRISTINA SCHMITT ROSA· CPF 003.***.***-08

Autor:

ANA MARIA HAHN SOUZA· CPF 994.***.***-91

Autor:

BRENUSA MARQUARDT CORLETA· CPF 908.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

EGYLENE CHIARELLO· CPF 611.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

HENRIQUE MARDER DA ROSA· CPF 913.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2026)

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