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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

13/04/2012

Valor

R$ 452.361,55

Autor

GENI NEVES DO NASCIMENTOCPF

MARIA DE LOURDES JORGECPF

CLAUDIMIR JORGECPF

RUBEM JORGECPF

NEUSA JORGE DE ANDRADECPF

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO RUCKER· OAB SP 308435· CPF 885.***.***-34

Autor:

SEBASTIAO PEDROSO· CPF 570.***.***-68

Reu:

MICHELE KOEHLER· CPF 037.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2005

Distribuição

22/08/2005

Valor

R$ 2.545.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 2.545.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJOCPF

Reu

DARLEN DA SILVA MASSACPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

BRENNA MASSA TEIXEIRACPF

GIOVANNA MASSA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

TIRCIANE SOUZA MACHADO

Autor:

MARCELO GOMES DALTRO· OAB BA 24429· CPF 781.***.***-49

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DARLEN DA SILVA MASSA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

BRENNA MASSA TEIXEIRACPF

Reu

AFRANIO OLIVEIRA MACEDOCPF

Advogados

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

JOSÉ CÂNDIDO DOS SANTOS· OAB BA 47148· CPF 046.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de AFRANIO OLIVEIRA MACEDO em 05/11/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2009

Distribuição

21/09/2009

Valor

R$ 27.692,32

Autor

ANTONIO NASCIMENTO DE BRITOCPF

MARIA RITA BRITO MACIELCPF

Reu

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

ADENIR DE JESUS SILVACPF

RUBENS CERQUEIRA TEIXEIRA

BANCO SUBAE BRASIL COOPERATIVA DE CREDITO RURAL

MARINALVA SILVERIA DA SILVA SANTOS

+ 4 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MORAES· OAB BA 15816· CPF 776.***.***-34

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Reu:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 25344· CPF 836.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 27.692,32

Autor

ANTONIO NASCIMENTO DE BRITOCPF

MARIA RITA BRITO MACIELCPF

Reu

LOURIVAL NUNES ARAUJOCPF

ADEMY DE SENA DUARTECPF

ADENIR DE JESUS SILVACPF

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DO VALE DO SUBAE EM LIQUIDACAOCNPJ

MARINALVA SILVERIA DA SILVA SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA· OAB BA 22918· CPF 894.***.***-49

Autor:

RICARDO DOS SANTOS MORAES

Reu:

ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA· OAB BA 10092· CPF 091.***.***-00

Reu:

OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS· OAB BA 29388· CPF 004.***.***-19

Reu:

ERIK RODRIGUES GOMES· OAB BA 48503· CPF 044.***.***-50

Reu:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO· OAB BA 25344

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 2.231,86

Autor

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Reu

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRA em 24/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Administração de herançaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR

NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRACPF

WELINHTON DIAS TEIXEIRACPF

Reu

BRENNA MASSA TEIXEIRACPF

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIORCPF

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA· OAB BA 43388· CPF 839.***.***-20

Autor:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 9952· CPF 411.***.***-04

Autor:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Autor:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Reu:

NASKAAVESKS DIAS DOS SANTOS TELES TEIXEIRA· OAB BA 43388· CPF 839.***.***-20

Reu:

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR· OAB BA 9952· CPF 411.***.***-04

Reu:

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 53474· CPF 033.***.***-41

Reu:

FELIPE ALMEIDA PEREIRA· OAB BA 35149· CPF 027.***.***-73

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

RUBEM CERQUEIRA TEIXEIRACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/11/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro SalárioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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