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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Decorrido prazo de HIGOR CHURRASCARIA LTDA em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2012

Distribuição

15/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALEX DA COSTA

Reu

VICENTE JOSE DAS CHAGAS

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

ANDRE LUIZ CAMPOS BORGES· OAB SP 228529

Reu:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.013,59

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Reu:

EVERTON NERY COMODARO· OAB SP 275138· CPF 330.***.***-35

Reu:

RENATA OLIVEIRA DA SILVA COMODARO· OAB SP 395104· CPF 365.***.***-46

Reu:

DANIEL RADI GOMES· OAB SP 255096· CPF 186.***.***-21

Último movimento: Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 46.000,00

Autor

GABRIEL GARCIA MATOSCPF

Reu

PAULO HENRIQUE MUNHOZCPF

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

LUCIANO ALVES PEREIRA

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA-COM POL. AMBIENTALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA· OAB SP 303709· CPF 109.***.***-28

Reu:

FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES· CPF 755.***.***-34

Reu:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 46.000,00

Autor

GABRIEL GARCIA MATOSCPF

Reu

MARCOS ROBERTO DA SILVACPF

PAULO HENRIQUE MUNHOZCPF

SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - REPRESENTADA PELO SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA-COM POL. AMBIENTALCNPJ

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

LUCIANO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JOSE SERGIO SARAIVA· OAB SP 94907· CPF 002.***.***-90

Reu:

FABIANO ESTEVAO PAVAN GONCALVES· CPF 755.***.***-34

Reu:

CLAUDEMIR FRANCISCO DE LIMA· OAB SP 303709· CPF 109.***.***-28

Reu:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DONIZETTI APARECIDO FERREIRACPF

FERNANDO RODRIGUES FERREIRACPF

MARILIA RODRIGUES FERREIRACPF

Reu

ELIZABETE RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES· OAB SP 281590· CPF 043.***.***-40

Autor:

JULIANA MOREIRA DA SILVA FARIA RAMOS BORGES· OAB SP 377338· CPF 035.***.***-59

Autor:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Autor:

LUCAS RAMOS BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33982

Outros

CLEBER FREITAS DOS REIS· OAB SP 134551· CPF 122.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMACPF

Advogados

Reu:

CÍNTIA DE PAULA COSTA· OAB SP 459458· CPF 172.***.***-19

Reu:

LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB· OAB SP 419444· CPF 395.***.***-00

Outros

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALEXANDRE DA SILVA LIMA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRACPF

MICHELE CRISTINA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

CÍNTIA DE PAULA COSTA· OAB SP 459458· CPF 172.***.***-19

Autor:

LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB· OAB SP 419444· CPF 395.***.***-00

Reu:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Reu:

CÍNTIA DE PAULA COSTA· OAB SP 459458· CPF 172.***.***-19

Reu:

LETÍCIA DE MENDONÇA ABIB· OAB SP 419444· CPF 395.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA INES DE MOURA GUERREIROCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Autor:

TIAGO PEIXOTO DINIZ· OAB SP 202685· CPF 249.***.***-36

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SUIMARA CRISTINA CAPANELICPF

Reu

CHRISTIAN PEDRO BARBOSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DINIZ COLARES· OAB SP 273522· CPF 316.***.***-10

Autor:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Autor:

GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO· OAB SP 477560· CPF 075.***.***-07

Reu:

FERNANDO DINIZ COLARES· OAB SP 273522· CPF 316.***.***-10

Reu:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Reu:

GABRIELA BRANQUINHO DE ARAÚJO· OAB SP 477560· CPF 075.***.***-07

Último movimento: Publicação (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2024

Distribuição

26/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE PAULA CASSIANOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

GABRIEL HENRIQUE MORAIS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA AURÉLIO BETTARELLO· OAB SP 485908· CPF 144.***.***-85

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Autor:

LEONARDO DONIZETI BUENO· OAB SP 123572· CPF 071.***.***-56

Autor:

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI· OAB SP 23255· CPF 239.***.***-72

Reu:

ANA CRISTINA AURÉLIO BETTARELLO· OAB SP 485908· CPF 144.***.***-85

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR· OAB SP 102791· CPF 027.***.***-09

Reu:

LEONARDO DONIZETI BUENO· OAB SP 123572· CPF 071.***.***-56

Reu:

ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI· OAB SP 23255· CPF 239.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1013235-74.2024.8.26.0196/SP RECORRENTE: GABRIEL DE PAULA CASSIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CRISTINA AURÉLIO BETTARELLO (OAB SP485908) RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB SP354990) ADVOGADO(A): ANTONIO EUGENIO CERSOSIMO MINGHINI (OAB SP023255) RECORRIDO: GABRIEL HENRIQUE MORAIS NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB SP123572) ADVOGADO(A): EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB SP1... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MOYSES CONTARATOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

JORGE EDUARDO DE ARAUJO SAADI· OAB ES 14797· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (19/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2009

Distribuição

23/09/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LOIANA ALVES CALDEIRA

Reu

LOIANA ALVES CALDEIRA

LOIANA ALVES CALDEIRACPF

Advogados

Reu:

FERNANDO CARLOS DILEN DA SILVA· OAB ES 10585· CPF 079.***.***-02

Reu:

JORGE EDUARDO DE ARAUJO SAADI· OAB ES 14797· CPF 101.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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