JORGE TORRES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZCPF

JORGE TORRES

FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZCPF

RAFAEL SILVA MACHADOCPF

JORGE TEIXEIRA TORRESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZ· OAB CE 40502· CPF 043.***.***-80

Autor:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TEIXEIRA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZ· OAB CE 40502· CPF 043.***.***-80

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 52.682,25

Autor

JORGE TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 204555· CPF 524.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 176579· CPF 098.***.***-16

Autor:

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TORRES

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 52.682,25

Autor

JORGE TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 204555· CPF 524.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 176579· CPF 098.***.***-16

Autor:

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

JORGE TORRESCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

JORGE TORRES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (30/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 54438· CPF 245.***.***-53

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Autor:

HELIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 54438· CPF 245.***.***-53

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Reu:

HELIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 54438· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Definitivo (25/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Reu

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Autor:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Autor:

HELIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 54438· CPF 245.***.***-53

Reu:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

RODRIGO LOPES PINHEIRO· OAB DF 28719· CPF 807.***.***-59

Reu:

HELIO LOPES DOS SANTOS· OAB DF 54438· CPF 245.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, com fundamento noart. 25 da Lei nº 10.826/2003,DECRETO A PERDA, em favor da união, da arma e dos acessórios (ID 240362413) e, em consequência, determino seja oficiado à CEGOC/TJDFT para as providências que se fizerem necessárias, encaminhando-se os bens ao comando do exército, em face do mesmo art. 25 da Lei nº 10.826/03. (27/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 8.350,00

Autor

JUAN ANTONIO COLETOCPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA ILHA SANTOS· OAB DF 22003· CPF 955.***.***-68

Reu:

JORGE TORRES RODRIGUES· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUAN ANTONIO COLETOCPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO BATISTA ILHA SANTOS· OAB DF 22003· CPF 955.***.***-68

Reu:

DIOGO BATISTA ILHA SANTOS· OAB DF 22003· CPF 955.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REGINA GALDINO BRITOCPF

AUGUSTO PINHEIRO XAVIERCPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

AUGUSTO PINHEIRO XAVIERCPF

REGINA GALDINO BRITOCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL GALDINO BRITO· OAB DF 61007· CPF 053.***.***-25

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Autor:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· CPF 016.***.***-86

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· CPF 016.***.***-86

Reu:

GABRIEL GALDINO BRITO· OAB DF 61007· CPF 053.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AUGUSTO PINHEIRO XAVIERCPF

REGINA GALDINO BRITOCPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

AUGUSTO PINHEIRO XAVIERCPF

REGINA GALDINO BRITOCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· CPF 016.***.***-86

Autor:

GABRIEL GALDINO BRITO· OAB DF 61007· CPF 053.***.***-25

Autor:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Reu:

HERICK PAVIN· OAB PR 39291· CPF 035.***.***-02

Reu:

PAULO EDUARDO DOS SANTOS· CPF 016.***.***-86

Reu:

GABRIEL GALDINO BRITO· OAB DF 61007· CPF 053.***.***-25

Reu:

RAFAEL CARDOSO VACANTI· OAB DF 59550· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Publicado Ementa em 18/05/2026. (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOSCPF

Reu

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS· OAB DF 15881· CPF 943.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 80.103,50

Autor

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

RAFAEL BRITO DA SILVACPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

CAMILLA CAROLINE CORREIA· OAB DF 64303· CPF 702.***.***-64

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 68.850,00

Autor

RAFAEL BRITO DA SILVACPF

Reu

TORRES COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA CAROLINE CORREIA· OAB DF 64303· CPF 702.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Reu

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CAROLINE CORREIA· OAB DF 64303· CPF 702.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

CAMILLA CAROLINE CORREIA· OAB DF 64303· CPF 702.***.***-64

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, SALA 7.069-2, 7º ANDAR, ALA B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Certifico que a diligência ID 277857437 retornou sem cumprimento. De ordem, fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Documento datado e assinado elet... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

Reu

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CAROLINE CORREIA· OAB DF 64303· CPF 702.***.***-64

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Reu:

CAMILLA CAROLINE CORREIA· OAB DF 64303· CPF 702.***.***-64

Reu:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, SALA 7.069-2, 7º ANDAR, ALA B, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 CERTIDÃO Certifico que a diligência ID 277857437 retornou sem cumprimento. De ordem, fica a parte autora/exequente intimada a se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Documento datado e assinado elet... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - LiberatórioHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB DF 27577· CPF 050.***.***-90

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Recebimento (03/02/2026)

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