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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 154.792,99

Autor

ADILSON JORGE TORRES DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO· OAB PE 25278· CPF 034.***.***-50

Autor:

CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA· OAB PE 41973· CPF 774.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1,00

Autor

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZCPF

JORGE TORRES

FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZCPF

RAFAEL SILVA MACHADOCPF

JORGE TEIXEIRA TORRESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARACURU

Advogados

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Autor:

FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZ· OAB CE 40502· CPF 043.***.***-80

Autor:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TEIXEIRA TORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVA MACHADO· OAB CE 24797· CPF 891.***.***-15

Autor:

FRANCISCO DIEGO COSTA QUEIROZ· OAB CE 40502· CPF 043.***.***-80

Autor:

FRANCISCO CLAUDIO BEZERRA DE QUEIROZ· OAB CE 8023· CPF 221.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 52.682,25

Autor

JORGE TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 204555· CPF 524.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 176579· CPF 098.***.***-16

Autor:

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83 (22/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE TORRES

Reu

MUNICIPIO DE MACAE

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 52.682,25

Autor

JORGE TORRESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA· OAB RJ 204555· CPF 524.***.***-04

Autor:

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 176579· CPF 098.***.***-16

Autor:

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO· OAB RJ 220971· CPF 124.***.***-41

Reu:

JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO· OAB RJ 93227· CPF 543.***.***-04

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

JORGE TORRESCPF

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE CARAPEBUSCNPJ

Reu

JORGE TORRES

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

THAIS RIBEIRO BARBOSA· OAB RJ 153415· CPF 095.***.***-06

Último movimento: Expedida/certificada (30/12/2025)

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